STJ - 0006363-05.2019.8.22.0501

17/11/2021 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/11/2021 14:17

Transitado em Julgado em 17/11/2021

09/11/2021 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024157/2021

09/11/2021 16:36

Protocolizada Petição 1024157/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

07/11/2021 20:30

Conheço do agravo de DAVISSON BRAGA DA SILVA (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

02/07/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2021 23:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 629640/2021

01/07/2021 23:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2021 23:33

Protocolizada Petição 629640/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2021

09/04/2021 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2021 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2021 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 114670 (2019/0184525-5)

05/04/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/03/2021 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA