29/11/2023 00:34

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 07:12

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 07:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 01:28

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.
17/11/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 01:08

Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.
17/11/2023 00:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 09:23

Conclusos para despacho
15/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA.
09/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:26

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 17:35

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.
17/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:57

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:55

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.
19/09/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 06:55

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:14

Decorrido prazo de SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:14

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2023 00:32

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:29

Decorrido prazo de SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:29

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 03:23

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento
26/06/2023 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2023 10:10

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2023 08:42

Conclusos para despacho
02/06/2023 00:17

Decorrido prazo de SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:23

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7010396-22.2023.8.22.0001 REQUERENTE: FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA, CPF nº *70.***.*06-91, RUA GUADALUPE 361 NOVA FLORESTA - 76807-052 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA, OAB nº RO8619 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, EDIF.

C.

BRANCO OFFICE PARK, TORRE JATOBÁ, 11 AND TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Decisão Consultando os autos registrados sob o nº 7010393-67.2023.8.22.0001, que tramita perante o 1º Juizado Especial Cível desta comarca, verifiquei a identidade do objeto e da causa de pedir entre esta demanda e aquela. Diz o artigo 55, caput, do Código de Processo Civil: “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”.

Este é o caso dos autos.

O objetivo da conexão é evitar decisões conflitantes.

Havendo possibilidade de serem proferidas decisões contraditórias, deve ser reconhecida a conexão, para que a questão seja decidida simultaneamente. Neste contexto, considerando a existência de conexão, devem os processos ser reunidos para julgamento conjunto, ordenando-se a remessa das ações ao juiz prevento.

No caso concreto, o processo existente no 1º Juizado foi distribuído em momento anterior (23/02/2023, às 23h41) a este feito (23/02/2023, às 23h51), de modo que prevento está aquele juízo. Destarte, na forma definida no art. 55, §3º, e art. 58 e 59, todos do CPC, reconheço a conexão deste processo com aquele de nº 7010396-22.2023.8.22.0001, e, via de consequência, determino a remessa deste processo para o 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, onde deverá ter seguimento.

Cumpra-se. ADVERTÊNCIAS: 1) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 2) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/1995).
27/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 09:47

Determinada a redistribuição dos autos
25/05/2023 11:23

Conclusos para julgamento
16/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.
04/05/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7010396-22.2023.8.22.0001 REQUERENTE: FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA - RO8619 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 3 de maio de 2023.
03/05/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:55

Audiência Conciliação cancelada para 04/05/2023 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
15/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
23/02/2023 23:51

Audiência Conciliação designada para 04/05/2023 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/02/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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