TJRO - 7002308-43.2020.8.22.0019
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 12:22
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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12/06/2025 00:56
Decorrido prazo de ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
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27/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/05/2025 02:18
Publicado SENTENÇA em 27/05/2025.
-
26/05/2025 10:33
Juntada de Petição de outras peças
-
26/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:13
Julgado improcedente o pedido
-
10/03/2025 07:17
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 00:40
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 08:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2025 08:00 Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica.
-
17/02/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 04:54
Decorrido prazo de ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/02/2025 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2025.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7002308-43.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo ativo: ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA Advogado(a): JOAO DA CRUZ SILVA, OAB nº RO5747A Polo passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DECISÃO Os autos retornaram da Turma Recursal para a instrução do feito (ID 89070146).
Considerando que as testemunhas indicadas pela parte podem trazer elementos que comprovem os fatos alegados em sua inicial, DEFIRO a produção de prova testemunhal solicitada pela parte Requerente.
Designo audiência, de forma online, para o dia 06.03.2025 às 08h00min, a ser realizada na sala de audiência virtual deste Juízo, através do aplicativo Google Meet.
O link de acesso à audiência será encaminhado pelo secretário do juiz.
Os advogados devem informar, com antecedência, o número de contato para o encaminhamento do link de audiência.
Velando pelo princípio da economia processual, as partes que tencionarem produzir prova oral, deverão, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da presente decisão, depositar o rol de testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal.
As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte (artigo 357, §6º do CPC).
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.
Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).
No silêncio das partes entenda-se não haver prova testemunhal a ser produzida, sendo o caso de julgamento no estado em que se encontra os autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Pratique-se o necessário.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
Machadinho D'Oeste/RO, 30 de janeiro de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito -
31/01/2025 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 07:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 08:00 Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica.
-
31/01/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/01/2025 01:53
Publicado DESPACHO em 31/01/2025.
-
30/01/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 18:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 07:48
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 07:47
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
-
29/01/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 10:09
Juntada de Petição de outras peças
-
21/01/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/01/2025 00:22
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002308-43.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE AUTOR: ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.
Machadinho D'Oeste/RO, 20 de janeiro de 2025. -
20/01/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 09:57
Recebidos os autos
-
03/04/2023 07:29
Juntada de despacho
-
22/10/2021 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/08/2021 07:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/08/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 18:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/08/2021 12:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 10:15
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2021 12:14
Juntada de Petição de recurso
-
01/08/2021 09:57
Juntada de Petição de recurso
-
29/07/2021 08:01
Juntada de Petição de outras peças
-
29/07/2021 00:43
Publicado SENTENÇA em 30/07/2021.
-
29/07/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 09:46
Julgado improcedente o pedido
-
28/07/2021 08:56
Conclusos para julgamento
-
24/06/2021 07:16
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 23/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 01:33
Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.
-
24/05/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 09:37
Outras Decisões
-
15/04/2021 08:43
Conclusos para julgamento
-
12/04/2021 08:08
Juntada de Petição de outras peças
-
06/04/2021 00:50
Decorrido prazo de ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 00:26
Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 08:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/03/2021 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
-
10/03/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2021 00:52
Publicado DESPACHO em 11/03/2021.
-
10/03/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7002308-43.2020.8.22.0019 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO DA CRUZ SILVA - RO5747 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Machadinho D'Oeste/RO, 4 de fevereiro de 2021. -
09/03/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 08:58
Outras Decisões
-
25/02/2021 02:50
Decorrido prazo de ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 01:05
Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 18:12
Conclusos para julgamento
-
16/02/2021 11:07
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2021 09:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/02/2021 00:42
Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
-
05/02/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7002308-43.2020.8.22.0019 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO DA CRUZ SILVA - RO5747 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Machadinho D'Oeste/RO, 4 de fevereiro de 2021. -
04/02/2021 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 14:12
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2021 01:20
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 01:02
Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 00:00
Intimação
7002308-43.2020.8.22.0019 AUTOR: ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA, CPF nº *57.***.*27-68, AV.
PRESIDENTE MEDICI 2727, CASA CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOAO DA CRUZ SILVA, OAB nº DESCONHECIDO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AC MACHADINHO DO OESTE s/n, PAÇO MUNICIPAL CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DESPACHO
Vistos.
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar a contestação nos autos.
Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias úteis, apresentar a impugnação, sob pena de preclusão.
Atendida as determinações, voltem os autos conclusos para sentença Cumpra-se. -
22/01/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 11:40
Outras Decisões
-
22/01/2021 10:56
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 10:56
Audiência Conciliação não-realizada para 22/01/2021 08:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
-
22/01/2021 08:46
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 07:56
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 12:14
Recebidos os autos.
-
19/01/2021 12:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
19/01/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 10:17
Audiência Conciliação designada para 22/01/2021 08:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
-
17/10/2020 01:16
Decorrido prazo de ANTONIO EVALDO DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.
-
17/10/2020 01:16
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DE MACHADINHO DO OESTE-RO em 16/10/2020 23:59:59.
-
17/10/2020 01:05
Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 10:46
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 01:32
Publicado DESPACHO em 15/10/2020.
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14/10/2020 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 15:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/10/2020 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 09:31
Outras Decisões
-
10/10/2020 11:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/10/2020 09:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/10/2020 09:01
Conclusos para despacho
-
10/10/2020 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2020
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
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