17/11/2022 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/11/2022 16:24

Expedição de Certidão.
05/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MOHAME FIGUEIREDO YUNES em 04/11/2022 23:59.
04/10/2022 07:49

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:54

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 07:30

Conclusos para decisão
14/06/2022 12:26

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e não-provido
01/09/2021 10:29

Conclusos para decisão
05/08/2021 11:45

Deliberado em sessão
04/08/2021 14:07

Incluído em pauta para 27/07/2021 08:30:00 Plenário Turma Recursal.
16/07/2021 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2021 07:48

Conclusos para decisão
10/05/2021 11:58

Juntada de Petição de Documento-MPRO-20006966520188220007.pdf
04/05/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 09:36

Ordenada a entrega dos autos à parte
21/01/2021 00:00

Citação

Data:21/01/2021 Turma Recursal Data de distribuição: 27/10/2020 Data de julgamento: 27/10/2020 2000696-65.2018.8.22.0007 Apelação Origem: 20006966520188220007 Cacoal/RO (1ª Vara do Juizado Especial Criminal) Apelante : Mohame Figueiredo Yunes Advogado : José Nax de Góis Júnior(OAB/RO2220) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Não Informado : Relator : Juiz Arlen Jose Silva de Souza Decisão: O MINISTÉRIO PÚBLICO REITEROU O PARECER.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Ementa: RECURSO CRIMINAL.

ATO OBSCENO.

ARTIGO 233 DO CP.

SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO.

Réu que expõe a sua genitália para a vítima, em local exposto ao público, no claro intuito de chocar e ofender o pudor alheio, prática ato obsceno.
20/01/2021 15:54

Conclusos para decisão
19/01/2021 16:57

Recebidos os autos
19/01/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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