21/03/2021 18:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 16:21

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 23:22

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 09:03

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 16 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7013084-81.2019.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7013084-81.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 1ª Vara Cível Apelante : Alberto Rodrigues Furtado Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194) Apelada : Telefônica Brasil S/A Advogado : Daniel Franca Silva (OAB/DF 24214) Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 08/10/2020 ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação Cível.

Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenizatória por danos morais.

Contrato de prestação de serviço Existente.

Inadimplemento do consumidor.

Negativação devida.

Danos morais inocorrentes.

Sentença de improcedência mantida.

Recurso não provido. Nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, em se tratando de relação de consumo, opera-se a inversão do ônus da prova, o que não desonera a parte autora, todavia, da comprovação mínima dos fatos constitutivos do seu direito, conforme art. 373, inciso I, do CPC/2015.
26/01/2021 13:05

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70130848120198220005.pdf
26/01/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:27

Conhecido o recurso de ALBERTO RODRIGUES FURTADO - CPF: *83.***.*45-68 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 11:04

Deliberado em sessão
17/12/2020 10:03

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
09/12/2020 19:41

Expedição de Certidão.
09/12/2020 19:40

Retificado 09/12/2020 19:40 - Expedição de Certidão.
30/11/2020 07:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2020 09:42

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2020 19:21

Conclusos para decisão
15/10/2020 15:23

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70130848120198220005.pdf
14/10/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:11

Juntada de termo de triagem
08/10/2020 12:36

Recebidos os autos
08/10/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
06/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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