20/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.
23/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ADELINO ROSA GARCIA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:34

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:29

Decorrido prazo de LUANA SALVIANO MATOS DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 21:06

Juntada de Petição de recurso
25/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:54

Publicado SENTENÇA em 25/01/2024.
24/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:23

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:22

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:24

Expedição de Alvará.
06/12/2023 10:19

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de ADELINO ROSA GARCIA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 28/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUANA SALVIANO MATOS DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.
01/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:24

Decorrido prazo de LUANA SALVIANO MATOS DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ADELINO ROSA GARCIA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:28

Decorrido prazo de LUANA SALVIANO MATOS DE ARAUJO em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.
13/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:34

Decorrido prazo de OUTROS em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:32

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 03:50

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.
04/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:13

Nomeado perito
24/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:08

Decorrido prazo de ADELINO ROSA GARCIA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:16

Decorrido prazo de ADELINO ROSA GARCIA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:48

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo de ADELINO ROSA GARCIA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7004505-02.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELINO ROSA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: FABRINE FELIX FOSSE - RO0005918A REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
05/07/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:57

Decorrido prazo de ADELINO ROSA GARCIA em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7004505-02.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELINO ROSA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: FABRINE FELIX FOSSE - RO0005918A REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS E RÉPLICA Considerando que não houve a autocomposição entre as partes, nos termos do art. 12, inc.I, da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas do TJRO), fica a parte AUTORA intimada para efetuar o recolhimento de CUSTAS ADIADAS CÓDIGO 1001.2 sob pena de extinção, exceto se beneficiados(s) pela concessão da justiça gratuita, bem como, em igual prazo, intimada para apresentar RÉPLICA.

Prazo: 15 (quinze) dias.

O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf.
06/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:19

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ADELINO ROSA GARCIA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:30

Decorrido prazo de FABRINE FELIX FOSSE em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.
04/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7004505-02.2023.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ADELINO ROSA GARCIA ADVOGADO DO AUTOR: FABRINE FELIX FOSSE, OAB nº RO5918A REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO (servindo de CARTA/CARTA PRECATÓRIA (fora do Estado)/MANDADO DE CITAÇÃO) DEFIRO a gratuidade jurídica. A audiência será realizada por videoconferência.

Uma vez que não há na inicial indicação de e-mail ou número de telefone/whatsapp do autor e da parte ré, a audiência, por ora, fica inviabilizada.

Neste caso, além disso, a audiência também não será realizada nesse momento diante das informações contidas no SEI nº. 0000285-44.2020.8.22.8007, do Cejusc desta Comarca, diante do insucesso na entabulação de acordo com a parte ré até então.

Caracterizada relação de consumo e clara a hipossuficiência do autor/consumidor frente ao requerido/fornecedor, INVERTO o ônus da prova com fundamento do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. À CPE: 1.

Cite-se a parte ré, via sistema PJE, para em 15 dias, nos termos dos arts. 335 do CPC: responder a ação supra identificada contados da efetiva citação via sistema PJE. informar e-mail ou telefone/WhatsApp da parte e do advogado. ficar ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (Código de Processo Civil, artigos 334 e 344). 2.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora em réplica, quando a parte autora deverá informar e-mail e fonte/WhatsApp da parte e advogado (prazo de 15 dias) 3.

No caso desta vir subsidiada de documentos novos, vista à parte ré (prazo de 05 dias) 4.

Não apresentada a contestação ou depois da réplica, dê-se vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a finalidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide.

Nessa ocasião, havendo interesse de produção de prova testemunhal, faculto às partes depositarem o respectivo rol, com a qualificação, residência, e-mail e fone/WhatsApp das mesmas. 5.

Após, conclusos.

Cacoal, 3 de maio de 2023.

Elisângela Frota Araújo Reis Juíza de Direito 1) REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
03/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2023 16:48

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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