14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
03/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:42

Publicado SENTENÇA em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017736-48.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 20.604,00 (vinte mil, seiscentos e quatro reais) Parte autora: MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI, LINHA C 80 TRAVESSÃO B 0 s/n, ZONA RURAL MARCAÇÃO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: KARINE DE PAULA RODRIGUES, OAB nº RO3140, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2200, - DE 2044 A 2236 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-494 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA, OAB nº RO7927, DANIELLA PERON DE MEDEIROS, OAB nº RO5764, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, HELENA MARIA CONSTANTE DA CUNHA CAMILO, OAB nº RO13295, CANDEIAS 3293, - DE 3099 A 3491 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76870-829 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos e examinados.

O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo.

Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Expedido alvará judicial.

Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16.

Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Ariquemes sexta-feira, 26 de abril de 2024 às 10:31 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito
26/04/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:45

Conclusos para julgamento
25/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7017736-48.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI Advogados do(a) ESPÓLIO: ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA - RO7927, DANIELLA PERON DE MEDEIROS - RO5764, HELENA MARIA CONSTANTE DA CUNHA CAMILO - RO13295, KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
16/04/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 23:47

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.
16/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:29

Expedição de Alvará.
15/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:43

Expedição de Alvará.
11/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:47

Processo Desarquivado
20/02/2024 07:50

Arquivado Provisoramente
09/02/2024 00:42

Decorrido prazo de MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 01:43

Publicado DECISÃO em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017736-48.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 20.604,00 (vinte mil, seiscentos e quatro reais) Parte autora: MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI, LINHA C 80 TRAVESSÃO B 0 s/n, ZONA RURAL MARCAÇÃO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO ESPÓLIO: KARINE DE PAULA RODRIGUES, OAB nº RO3140, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2200, - DE 2044 A 2236 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-494 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA, OAB nº RO7927, DANIELLA PERON DE MEDEIROS, OAB nº RO5764, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, HELENA MARIA CONSTANTE DA CUNHA CAMILO, OAB nº RO13295, CANDEIAS 3293, - DE 3099 A 3491 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76870-829 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO

Vistos. 1- Considerando a não oposição das partes às RPV´S expedidas via sistema EprecWeb, registro a assinatura nesta data. 2- Vindo informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente ou seu patrono, voltando os autos conclusos para extinção.

Ariquemes segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 às 13:01 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
05/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/02/2024 17:37

Conclusos para decisão
23/01/2024 00:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
01/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.
23/09/2023 00:49

Decorrido prazo de HELENA MARIA CONSTANTE DA CUNHA CAMILO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:45

Decorrido prazo de KARINE DE PAULA RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:44

Decorrido prazo de DANIELLA PERON DE MEDEIROS em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 01:08

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.
13/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 07:27

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7017736-48.2022.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI Advogados do(a) AUTOR: ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA - RO7927, DANIELLA PERON DE MEDEIROS - RO5764, HELENA MARIA CONSTANTE DA CUNHA CAMILO - RO13295, KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
08/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:45

Decorrido prazo de KARINE DE PAULA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:45

Decorrido prazo de DANIELLA PERON DE MEDEIROS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:45

Decorrido prazo de HELENA MARIA CONSTANTE DA CUNHA CAMILO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:54

Decorrido prazo de HELENA MARIA CONSTANTE DA CUNHA CAMILO em 20/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:57

Publicado SENTENÇA em 04/07/2023.
05/07/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 10:14

Conclusos para julgamento
23/06/2023 09:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/06/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 10:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 08:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:21

Decorrido prazo de KARINE DE PAULA RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017736-48.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 20.604,00 (vinte mil, seiscentos e quatro reais) Parte autora: MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI, LINHA C 80 TRAVESSÃO B 0 s/n, ZONA RURAL MARCAÇÃO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: KARINE DE PAULA RODRIGUES, OAB nº RO3140, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2200, - DE 2044 A 2236 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-494 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA, OAB nº RO7927 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos e examinados. 1- Sem preliminares. Declaro saneado o feito. 2- A distribuição do ônus da prova permanece segundo a regra prevista no art. 373, caput, CPC. 3- Defiro às partes a produção da prova testemunhal e a juntada de novos documentos, em 05 dias.

Como prova do juízo será colhido o interrogatório da parte autora. 4- Registro que a produção da prova testemunhal é essencial para o deslinde do feito, quanto à comprovação dos requisitos legais acerca da alegada qualidade de segurada especial. 5- Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 08:30 horas, devendo as partes e as testemunhas comparecerem na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, localizada no Fórum Dr.

Edelçon Inocêncio, situado na avenida Juscelino Kubitschek, n. 2349, setor Institucional, Ariquemes/RO, Fone: 3535-2493. 5.1 - FICA FACULTADO às partes, seus patronos e suas respectivas testemunhas, a participação à audiência ora designada de forma virtual, por VIDEOCONFERÊNCIA, caso assim desejem, bastando para tanto acessar à sessão via plataforma GOOGLE MEET, na data e horário designados, através do link: meet.google.com/nvt-zpev-qeh 6- Ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados a comparecerem ao ato. 6.1- Intime-se o INSS via sistema. 7- A parte autora deverá apresentar providenciar a intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput e §1º, do CPC, mediante comprovação nos autos. 8- Caso alguma parte ou testemunha a ser ouvida na audiência residir fora dos limites da comarca serão inquiridas necessariamente por videoconferência, salvo exceção plenamente justificada, tornando dispensável o moroso cumprimento de carta precatória.

Para este mister ficam intimadas para informar nos autos os dados de contato whatsapp e e-mail das partes, patronos e testemunhas, até 05 dias antes da data designada para a realização do ato. 9- Registro que a plataforma disponibilizada pelo TJRO para realização das audiências por videoconferência é o GOOGLE MEET, que deverá ser baixado nos dispositivos de todos os participantes da audiência (celular, notebook ou computador). 10- No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através do e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ser iniciada.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido deferido o pedido de depoimento pessoal. 11- Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. 12- Esclareço, ainda, que optando a parte pela participação à audiência por videoconferência, caso não ocorra o envio de mensagem confirmatória, visualização do link informado, ou acesso à videoconferência até o horário de início da audiência, será considerado como ausência à audiência virtual, presumindo-se o desinteresse na produção da prova oral. 13- Intimadas as partes de que, caso queiram, manifestem-se acerca da presente decisão saneadora, em 05 dias, nos termos do art. 357, §1º, do CPC, sob pena de se tornar estável.

Proceda a CPE: a) designação de audiência Ariquemes quinta-feira, 4 de maio de 2023 às 10:52 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
04/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 08:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
04/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2023 08:59

Conclusos para julgamento
19/04/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.
23/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 05:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 05:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
10/12/2022 00:41

Decorrido prazo de KARINE DE PAULA RODRIGUES em 09/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:14

Decorrido prazo de ADVARCI GUERREIRO DE PAULA ROSA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:10

Decorrido prazo de MIRLANE DE SOUZA GONZALES BOGORNI em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:10

Decorrido prazo de KARINE DE PAULA RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 04:49

Publicado DECISÃO em 02/12/2022.
01/12/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 05:54

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:35

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
17/11/2022 01:46

Publicado DECISÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2022 11:46

Conclusos para decisão
12/11/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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