TJRO - 7027426-70.2023.8.22.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 16.551.061/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *02.***.*54-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 00:00

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/08/2025 00:55

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/07/2025 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2025.

  • 02/07/2025 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 08:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2025 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/05/2025 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2025.

  • 13/05/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2025 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2025 01:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747 EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo.

    Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).

    O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

    CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta

  • 07/03/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/02/2025 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747 EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo.

    ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.

  • 10/02/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2024 03:54

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 07/12/2024 00:23

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 10:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:22

    Publicado DESPACHO em 12/11/2024.

  • 11/11/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 17:53

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 00:36

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 01:59

    Publicado DESPACHO em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo: 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Indefiro o pedido de ID109991386, considerando que as cartas precatórias cíveis devem ser distribuídas ao juízo deprecado pela parte interessada, no prazo de 15 dias, ressalvada a hipótese de assistência judiciária, nos termos do art. 79 e seguintes das Diretrizes Gerais Judiciais do TJRO.

    Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção do processo, por falta de pressuposto de constituição válida e regular do processo (art. 485, IV, do CPC).

    Intimem-se.

    VIA DESTE SERVE DE CARTA / MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Porto Velho, 30 de setembro de 2024 Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

  • 30/09/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 19/08/2024 00:39

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747 EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.

  • 16/08/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/07/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2024 00:32

    Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 18/07/2024 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747 EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

    CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta

  • 17/07/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP0231747A EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

    CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta

  • 22/03/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 01:39

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP0231747A EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo de 05 dias, para comprovar nos autos o pagamento da diligência pretendida, vez que juntou a guia de recolhimento das custas (ID. 100744959), no entanto, deixou de apresentar o comprovante de pagamento.

  • 09/02/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 01:11

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 18/01/2024 02:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP0231747A EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA O endereço informado pertence a zona rural, não atendida pelo serviço postal dos Correios.

    Dessa forma, a diligência deve ser realizada por oficial de justiça.

    Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo.

    Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).

    O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

    CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta

  • 17/01/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 00:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP0231747A EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo.

    Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.

  • 15/12/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 11:38

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 10/11/2023 10:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/11/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7027426-70.2023.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP0231747A EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.

  • 23/10/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 00:38

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 01:47

    Publicado DESPACHO em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:42

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/09/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 01:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 05:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:10

    Mandado devolvido dependência

  • 31/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 01:03

    Publicado DESPACHO em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível   Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected]     PROCESSO Nº 7027426-70.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Alienação Fiduciária EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832  EXECUTADO: JOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA  EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- Fica intimada a parte exequente, via advogado, para comprovar o pagamento das custas iniciais (2% do valor da causa), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. 2- Decorrendo in albis o prazo, certifique e voltem os autos conclusos para extinção. 3- Pagas as custas: Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, no valor de R$ 3.064,88,  contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC.  No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC).

    Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão.

    Fixo honorários em 10%, salvo embargos.

    Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827,§1º do CPC).

    Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

    Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC.

    Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC).

    Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (§2º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (§3º). 4- Sendo positiva a citação e havendo a penhora de bens, a parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10  dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. 5- Formulado o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 6- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 7- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento das taxas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 8- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-a pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC.   9- Sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828, CPC).

    No prazo de 10 dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC.

    SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CERTIDÃO.   Porto Velho  4 de maio de 2023    Juliana Couto Matheus Maldonado Martins  Juíza de Direito                  Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066 

  • 04/05/2023 05:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 05:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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