STJ - 7001204-22.2020.8.22.0017

14/12/2022 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/12/2022 16:13

Transitado em Julgado em 14/12/2022

25/10/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975904/2022

25/10/2022 13:58

Protocolizada Petição 975904/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

24/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/08/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO

26/08/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/08/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

05/08/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA