07/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 07/08/2025.
06/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
06/08/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração
28/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.
03/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
03/07/2025 12:51

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/06/2025 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 04:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2025.
21/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2025.
19/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:11

Juntada de Petição de
19/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:02

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA FILHO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:01

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA FILHO em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:22

Juntada de Petição de custas judiciais
14/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2025.
15/04/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:52

Conhecido o recurso de CAMILA PARDO DALA RIVA e não-provido
11/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:12

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CAMILA PARDO DALA RIVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CAMILA PARDO DALA RIVA em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 07:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2025 00:01

Publicado DESPACHO em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7001490-75.2021.8.22.0013 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: GILVAN ROCHA FILHO ADVOGADO DO APELANTE: GILVAN ROCHA FILHO, OAB nº RO2650A Polo Passivo: CAMILA PARDO DALA RIVA ADVOGADOS DO APELADO: ERICA PARDO DALA RIVA, OAB nº DF39158A, MURILLO DEMARCO, OAB nº RO12635A Vistos Fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno, no prazo de 15 dias.

Desembargador Rowilson Teixeira Relator
13/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2025 00:00

Publicado DECISÃO em 05/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7001490-75.2021.8.22.0013 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: GILVAN ROCHA FILHO ADVOGADO DO APELANTE: GILVAN ROCHA FILHO, OAB nº RO2650A Polo Passivo: CAMILA PARDO DALA RIVA ADVOGADOS DO APELADO: ERICA PARDO DALA RIVA, OAB nº DF39158A, MURILLO DEMARCO, OAB nº RO12635A Indefiro a reabertura de prazo recursal requerida no ID 25415711 por ausência de previsão legal e por não verificar prova inequívoca de que a parte e sua procuradora foram comprovadamente afetadas pela calamidade pública decorrente das enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024.

Devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Desembargador Rowilson Teixeira
04/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:23

Recebidos os autos
11/09/2024 08:23

Juntada de Petição de intimação
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo : 7001691-38.2024.8.22.0021 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLITO MANOEL DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: MARIA AMORIM NUNES - RO12418 REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 107951003 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 04/09/2024 08:30
22/05/2024 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
21/05/2024 12:04

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CAMILA PARDO DALA RIVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:05

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de GILVAN ROCHA FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de CAMILA PARDO DALA RIVA em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Súmula de Julgamento da Sessão n. 297 de 16/04/2024 – Videoconferência AUTOS N. 7001490-75.2021.8.22.0013 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7001490-75.2021.8.22.0013 – CEREJEIRAS/ 2ª VARA GENÉRICA APELANTE : GILVAN ROCHA FILHO ADVOGADO(A): GILVAN ROCHA FILHO – RO2650 APELADA : CAMILA PARDO DALA RIVA ADVOGADO(A): ERICA PARDO DALA RIVA – DF39158 RELATOR : JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA (DES.

ROWILSON TEIXEIRA) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/02/2024 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA.

Apelação cível.

Honorários sucumbenciais.

Acordo em execução.

Cumprimento de sentença autônomo.

Recurso provido.

A verba honorária pertence ao advogado e é autônoma em relação ao crédito principal e, não tendo o advogado expressamente anuído com a dispensa de seus honorários em acordo firmado em processo de execução, não há amparo para a extinção de cumprimento de sentença que tem por objetivo a execução de honorários.
24/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:58

Conhecido o recurso de GILVAN ROCHA FILHO - CPF: *19.***.*66-00 (APELANTE) e provido
23/04/2024 09:58

Conhecido o recurso de GILVAN ROCHA FILHO - CPF: *19.***.*66-00 (APELANTE) e provido
23/04/2024 00:04

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta
20/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:59

Juntada de termo de triagem
15/02/2024 07:47

Recebidos os autos
15/02/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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