TJRO - 7031827-54.2019.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2025 02:09
Publicado DESPACHO em 25/07/2025.
-
24/07/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 19:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/07/2025 08:50
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 14:26
Juntada de Petição de outras peças
-
08/07/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 00:38
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:23
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2025 00:51
Publicado DECISÃO em 26/05/2025.
-
23/05/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 00:01
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 13:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/09/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:24
Publicado DESPACHO em 24/07/2024.
-
23/07/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/07/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 00:55
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:43
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 01:56
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.
-
26/06/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 00:01
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/04/2024 23:59.
-
18/12/2023 11:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/12/2023 09:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/11/2023 14:48
Juntada de Petição de outras peças
-
30/10/2023 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 11:12
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:12
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:12
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:09
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:09
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:05
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:04
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/10/2023 23:59.
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23/10/2023 10:53
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 10:51
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 10:47
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 01:07
Publicado DECISÃO em 10/10/2023.
-
09/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/10/2023 00:11
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 15:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/09/2023 00:34
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:34
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:31
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 15:02
Juntada de Petição de outras peças
-
12/09/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:54
Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7031827-54.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCINE DE FREITAS FERNANDE - RO9382 INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca da decisão ID 95828784..
Prazo: 15 dias . -RO, 11 de setembro de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
11/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:41
Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7031827-54.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA, FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA, EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, FRANCINE DE FREITAS FERNANDE, OAB nº RO9382 DECISÃO I - A parte executada Ellis Regina Batista Leal Oliveira apresentou proposta de pagamento do débito de forma parcelada e aceita pelo exequente, que fossem 30 parcelas de R$1.831,00, totalizando o valor integral da dívida no valor de R$54.949,85 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), contudo, resta pendente o valor referente aos honorários sucumbenciais, no valor de R$9.602,20 (nove mil, seiscentos e dois reais e vinte centavos) e custas processuais.
Assim, intime-se a Executada para apresentar comprovante de quitação da dívida referente aos honorários sucumbenciais e custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora imediata referente ao valor dos honorários e inscrição em protesto no caso das custas processuais.
II- Com relação aos demais executados, intime-se o Município de Porto Velho para dizer em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int.
ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.
Porto Velho, 8 de setembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito -
08/09/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 00:32
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:31
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 17:55
Juntada de Petição de outras peças
-
24/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:57
Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
-
23/08/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 00:36
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:35
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 13:00
Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
-
01/08/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 04:22
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 04:22
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 04:22
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:52
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:52
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:45
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 12:06
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 04:08
Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
-
25/04/2023 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2023 00:40
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:33
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7031827-54.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCINE DE FREITAS FERNANDE - RO9382 Advogado do(a) EXECUTADO: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca da suspensão dos autos por 30 dias.
Prazo: 30 dias .
Porto Velho-RO, 30 de setembro de 2022.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
13/04/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 02:39
Publicado DESPACHO em 28/03/2023.
-
27/03/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 17:02
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 16:31
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 16:30
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 15:53
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 15:27
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 15/02/2023 23:59.
-
17/01/2023 03:24
Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
-
17/01/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/01/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:44
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:40
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 22/11/2022 23:59.
-
13/10/2022 09:19
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 15:39
Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2022.
-
10/10/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2022 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/09/2022 13:48
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:31
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:25
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:25
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 16/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 01:15
Publicado DESPACHO em 25/08/2022.
-
24/08/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/08/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
21/08/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 00:32
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 00:29
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 00:28
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 00:26
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 00:00
Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS em 20/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 01:30
Publicado DESPACHO em 05/05/2022.
-
04/05/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 13:58
Outras Decisões
-
28/04/2022 19:05
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 18:50
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 23/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 18:03
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 23/03/2022 23:59.
-
13/04/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 01:11
Publicado DESPACHO em 02/03/2022.
-
25/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
24/02/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 10:58
Outras Decisões
-
17/02/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 11:49
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
-
20/01/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
18/01/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2021 08:34
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 00:59
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 00:56
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 07/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.
-
29/11/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 02:33
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 01:49
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:11
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
23/11/2021 07:35
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 13:48
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 01:23
Publicado DESPACHO em 03/11/2021.
-
29/10/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
28/10/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 12:52
Outras Decisões
-
10/09/2021 16:03
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 11:30
Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
-
13/08/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
01/06/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.
-
13/04/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 11:08
Outras Decisões
-
06/04/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
27/03/2021 08:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 20:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/03/2021 15:27
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 01:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/02/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CITAÇÃO DE: EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA CPF: *71.***.*94-34, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC.
Honorários fixados em 10% salvo embargos.
Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC).
Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital.
OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.
A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 50.137,71 (cinquenta mil, cento e trinta e sete reais e setenta e um centavos) atualizado até 31/05/2019.
Processo:7031827-54.2019.8.22.0001 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Exequente:MUNICÍPIO DE PORTO VELHO CPF: 05.***.***/0001-45 Executado: EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA CPF: *71.***.*94-34 e outros.
DESPACHO : “(...)Expeça-se edital para citação do executado EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, consignando um prazo de 30 (trinta) dias, tudo consoante dispõe o artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 21 de abril de 2020. Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito (...).
Sede do Juízo: Fórum Geral, Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 20 de julho de 2020.
EDENIR SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA ROSA Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) -
21/01/2021 15:05
Outras Decisões
-
20/01/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 00:01
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 00:11
Publicado CITAÇÃO em 05/10/2020.
-
01/10/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 00:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 29/09/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 16:00
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 09:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2020 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 13:22
Outras Decisões
-
26/08/2020 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 25/08/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 08:06
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 13:44
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2020 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 08:41
Expedição de Edital.
-
04/07/2020 00:36
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 00:31
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 00:26
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 00:10
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 00:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 12:09
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2020 00:00
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
24/04/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 07:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/04/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2020 16:01
Outras Decisões
-
16/04/2020 08:22
Conclusos para decisão
-
15/04/2020 22:03
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2020 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 12:04
Outras Decisões
-
06/03/2020 12:43
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 09:43
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 18:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/11/2019 13:28
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 11:52
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 11:52
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 16:48
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 13:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2019 03:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 00:30
Publicado DESPACHO em 09/10/2019.
-
07/10/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/10/2019 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 11:14
Outras Decisões
-
01/10/2019 16:42
Conclusos para despacho
-
30/09/2019 12:20
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2019 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 23:17
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2019 04:41
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 00:42
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 28/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 00:42
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 28/08/2019 23:59:59.
-
05/08/2019 04:25
Publicado DECISÃO em 07/08/2019.
-
05/08/2019 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2019 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2019 19:30
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 11:28
Outras Decisões
-
26/07/2019 09:33
Conclusos para despacho
-
26/07/2019 09:33
Distribuído por sorteio
-
26/07/2019 09:29
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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