24/07/2023 09:01

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:58

Decorrido prazo de CELSO RAQUEL DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:43

Decorrido prazo de ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:30

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:08

Decorrido prazo de CELSO RAQUEL DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:46

Decorrido prazo de ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 05:24

Publicado SENTENÇA em 18/07/2023.
17/07/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 09:57

Conclusos para julgamento
30/06/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 00:26

Decorrido prazo de CELSO RAQUEL DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA em 26/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
16/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:29

Expedição de Alvará.
13/06/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7043094-52.2021.8.22.0001 REQUERENTE: CELSO RAQUEL DE SOUZA, ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS - RO6768 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil, sob pena de expedição do alvará apenas em nome da parte.

Porto Velho, 29 de maio de 2023.
29/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 00:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:44

Decorrido prazo de CELSO RAQUEL DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:42

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:21

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do processo: 7043094-52.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica Valor da causa: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Polo Ativo: CELSO RAQUEL DE SOUZA, ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA ADVOGADO DOS REQUERENTES: MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO6768 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de sentença em que CELSO RAQUEL DE SOUZA, ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA demanda em face de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Em atenção ao transcurso do prazo para pagamento voluntário certificado nos autos, automaticamente via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, SOLICITEI junto ao sistema SISBAJUD a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte devedora.

Destaco que a penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854, CPC.

Após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta e constatei bloqueio integral do valor requisitado e equivalente ao crédito exequendo, de modo que determinei a respectiva transferência para conta judicial vinculada a estes autos, tornando sem efeito as demais ordens de bloqueio e liberando os valores excedentes.

Por conseguinte, DETERMINO que, independentemente da confirmação de transferência judicial dos valores bloqueados, intime-se a parte executada para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias e querendo, ofertar impugnação, nos exatos termos do art. 525, §1º, do CPC.

Destaco que o silêncio importará na conversão do bloqueio em penhora judicial e no consequente levantamento dos valores pela parte exequente.

Promovida a intimação do executado e transcorrido o prazo sem manifestação, fica desde logo convertida a indisponibilidade financeira (bloqueio) em penhora, dispensando-se a respectiva lavratura de termo, devendo a CPE certificar a inércia e, tão logo confirmada a transferência judicial determinada, expedir alvará judicial e/ou ofício de transferência em favor do exequente e/ou seu patrono, se houver poderes para tanto, devendo a conta judicial restar zerada.

Com o levantamento, volte os autos conclusos para extinção, nos termos dos artigos 52 da Lei n. 9.099/95, e 924, II e III do CPC.

Sirva-se o presente despacho de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), diligência de Oficial de Justiça ou DJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 28 de abril de 2023 Renan Kirihata Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e emails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).
28/04/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2023 14:43

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/03/2023 09:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/03/2023 23:59.
16/02/2023 18:50

Decorrido prazo de CELSO RAQUEL DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:10

Decorrido prazo de ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 12:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:09

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/02/2023.
02/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.
02/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:30

Recebidos os autos
31/01/2023 12:46

Juntada de despacho
22/09/2022 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 21:10

Conclusos para despacho
15/09/2022 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 01:12

Publicado DECISÃO em 30/08/2022.
29/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 06:27

Decorrido prazo de ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA em 06/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:23

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:14

Decorrido prazo de CELSO RAQUEL DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.
26/04/2022 09:37

Juntada de Petição de recurso
19/04/2022 17:57

Conclusos para despacho
18/04/2022 14:26

Processo Desarquivado
13/04/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 23:16

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 23:15

Juntada de Certidão
07/04/2022 23:13

Juntada de Certidão
04/04/2022 00:14

Publicado SENTENÇA em 05/04/2022.
04/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2022 03:26

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
05/02/2022 03:26

Decorrido prazo de CELSO RAQUEL DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.
05/02/2022 03:26

Decorrido prazo de ELZELI GOMES DA SILVA SOUZA em 31/01/2022 23:59.
05/02/2022 03:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 11:33

Conclusos para julgamento
14/12/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:02

Publicado SENTENÇA em 13/12/2021.
10/12/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:38

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 08:19

Conclusos para julgamento
25/10/2021 08:19

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2021 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
22/10/2021 18:16

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:33

Recebidos os autos.
13/08/2021 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/08/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:58

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:06

Audiência Conciliação designada para 25/10/2021 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
11/08/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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