05/11/2024 09:40

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:35

Processo Desarquivado
05/11/2024 09:35

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 10:53

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:07

Determinado o arquivamento
19/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:44

Processo Desarquivado
08/08/2024 20:37

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.
10/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de VALDIVIA SANTOS PINHEIRO em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7011567-70.2021.8.22.0005 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALDIVIA SANTOS PINHEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: MARLENE SGORLON - RO8212 REQUERIDO: Espólio de MANOELINO PINHEIRO registrado(a) civilmente como MANOELINO PINHEIRO e outros (6) INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte autora INTIMADA acerca do FORMAL DE PARTILHA expedido.
20/06/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 07:23

Expedição de Carta de Adjudicação.
18/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/06/2024 00:48

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:32

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:24

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:18

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:18

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:26

Decorrido prazo de VALDIVIA SANTOS PINHEIRO em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:22

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011567-70.2021.8.22.0005 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTE: VALDIVIA SANTOS PINHEIRO, RUA CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASÍLIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLENE SGORLON, OAB nº RO8212 REQUERIDOS: MANOELINO PINHEIRO, RUA CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASÍLIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO, RUA BENJAMIN CONSTANT 1852, - DE 1650/1651 A 1883/1884 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SONIA SANTOS PINHEIRO, GLEBA PA PADRE EZEQUIEL II, S/N ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA, SANDRA SANTOS PINHEIRO, RUI BARBOSA 52, CASA CENTRO - 87430-000 - TAPEJARA - PARANÁ, SILVIA SANTOS PINHEIRO, CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASILIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO, GREGORIO ALEGRE 6673, - DE 6643/6644 A 6968/6969 APONIA - 76824-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELIO SANTOS PINHEIRO, GREGORIO ALEGRE 6673, - DE 6643/6644 A 6968/6969 APONIA - 76824-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 121.588,46 SENTENÇA Trata-se de ação de inventário na forma de arrolamento sumário dos bens deixado por MANOELINO PINHEIRO, falecido em 15 de setembro de 1986.

A petição inicial foi recebida.

Apresentaram as primeiras declarações, o plano de partilha amigável. É o relatório.

DECIDO.

O arrolamento foi processado em conformidade com o que é legalmente exigido.

Todos os requisitos foram devidamente cumpridos pelos herdeiros, não havendo nada que obste a pretendida homologação.

A homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (Tema Repetitivo 1074).

Ante o exposto, homologo o plano de partilha apresentado no ID 63688540, adjudicando aos herdeiros os quinhões respectivos, salvo erro ou omissão e eventuais direitos de terceiros, além da reserva do quinhão hereditário pertencente ao herdeiro Celio Santos Pinheiro, citado por edital.

Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b”, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o Formal de Partilha, entregando-se ao inventariante e/ou advogados, mediante comprovação de inexistência de custas pendentes.

Observo que o julgamento da partilha não implica em regularização automática da propriedade sobre bens imóveis que tenham pendências administrativas e tampouco eximem os interessados de cumprirem exigências cartorárias, incluindo o pagamento de taxas e emolumentos.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as Fazendas desta sentença, nos termos do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Nada mais havendo, arquive-se Ji-Paraná/RO, 10 de maio de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
10/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:19

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 08:43

Conclusos para despacho
10/05/2024 00:39

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:35

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:35

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:34

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:31

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:30

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:15

Publicado DESPACHO em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011567-70.2021.8.22.0005 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTE: VALDIVIA SANTOS PINHEIRO, RUA CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASÍLIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLENE SGORLON, OAB nº RO8212 REQUERIDOS: MANOELINO PINHEIRO, RUA CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASÍLIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO, RUA BENJAMIN CONSTANT 1852, - DE 1650/1651 A 1883/1884 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SONIA SANTOS PINHEIRO, GLEBA PA PADRE EZEQUIEL II, S/N ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA, SANDRA SANTOS PINHEIRO, RUI BARBOSA 52, CASA CENTRO - 87430-000 - TAPEJARA - PARANÁ, SILVIA SANTOS PINHEIRO, CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASILIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO, GREGORIO ALEGRE 6673, - DE 6643/6644 A 6968/6969 APONIA - 76824-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELIO SANTOS PINHEIRO, GREGORIO ALEGRE 6673, - DE 6643/6644 A 6968/6969 APONIA - 76824-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 121.588,46 DESPACHO Intime-se pessoalmente a inventariante VALDIVIA SANTOS PINHEIRO, por carta, com aviso de recebimento, para dar andamento ao processo, sob pena de remoção do encargo de inventariante.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Cópia deste despacho serve de expediente: Rua Caucheiro, nº2357, Bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia; CEP: 76.908-486 Ji-Paraná/RO, 29 de abril de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
29/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 08:20

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:28

Decorrido prazo de VALDIVIA SANTOS PINHEIRO em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7011567-70.2021.8.22.0005 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALDIVIA SANTOS PINHEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: MARLENE SGORLON - RO8212 REQUERIDO: Espólio de MANOELINO PINHEIRO registrado(a) civilmente como MANOELINO PINHEIRO e outros (6) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
17/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
16/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:54

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível , nº , Bairro , CEP , Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011567-70.2021.8.22.0005 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTE: VALDIVIA SANTOS PINHEIRO, RUA CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASÍLIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLENE SGORLON, OAB nº RO8212 REQUERIDOS: MANOELINO PINHEIRO, RUA CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASÍLIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO, RUA BENJAMIN CONSTANT 1852, - DE 1650/1651 A 1883/1884 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SONIA SANTOS PINHEIRO, GLEBA PA PADRE EZEQUIEL II, S/N ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA, SANDRA SANTOS PINHEIRO, RUI BARBOSA 52, CASA CENTRO - 87430-000 - TAPEJARA - PARANÁ, SILVIA SANTOS PINHEIRO, CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASILIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO, GREGORIO ALEGRE 6673, - DE 6643/6644 A 6968/6969 APONIA - 76824-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELIO SANTOS PINHEIRO, GREGORIO ALEGRE 6673, - DE 6643/6644 A 6968/6969 APONIA - 76824-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 121.588,46 DECISÃO Suspendo o processo pelo prazo de 6 (seis) meses, suficiente para que a parte autora promova o pagamento do ITCMD, sob pena de arquivamento.

Int. Ji-Paraná/RO, 12 de junho de 2023.

Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
12/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2023 09:50

Conclusos para despacho
06/06/2023 00:29

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:29

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:26

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:26

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:24

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:24

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:00

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011567-70.2021.8.22.0005 Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha REQUERENTE: VALDIVIA SANTOS PINHEIRO, RUA CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASÍLIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLENE SGORLON, OAB nº RO8212 REQUERIDOS: MANOELINO PINHEIRO, RUA CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASÍLIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO, RUA BENJAMIN CONSTANT 1852, - DE 1650/1651 A 1883/1884 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SONIA SANTOS PINHEIRO, GLEBA PA PADRE EZEQUIEL II, S/N ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA, SANDRA SANTOS PINHEIRO, RUI BARBOSA 52, CASA CENTRO - 87430-000 - TAPEJARA - PARANÁ, SILVIA SANTOS PINHEIRO, CAUCHEIRO 2357, - DE 2081/2082 A 2514/2515 NOVA BRASILIA - 76908-486 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO, GREGORIO ALEGRE 6673, - DE 6643/6644 A 6968/6969 APONIA - 76824-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELIO SANTOS PINHEIRO, GREGORIO ALEGRE 6673, - DE 6643/6644 A 6968/6969 APONIA - 76824-170 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 121.588,46 DESPACHO Intime-se a inventariante pessoalmente, por via postal, com aviso de recebimento, para promover as diligências determinadas, sob pena de extinção.

Intime-se a advogada pelo DJE.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Ji-Paraná/RO, 25 de maio de 2023.

Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
25/05/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 20:21

Conclusos para despacho
11/05/2023 00:19

Decorrido prazo de VALDIVIA SANTOS PINHEIRO em 10/05/2023 23:59.
02/05/2023 05:29

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7011567-70.2021.8.22.0005 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALDIVIA SANTOS PINHEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: MARLENE SGORLON - RO8212 REQUERIDO: Espólio de MANOELINO PINHEIRO registrado(a) civilmente como MANOELINO PINHEIRO e outros (6) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
28/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 03:47

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:47

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:45

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:44

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 23/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:39

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 23/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:37

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:34

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:33

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:27

Decorrido prazo de VALDIVIA SANTOS PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
27/01/2023 01:41

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.
27/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2023 17:09

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:21

Decorrido prazo de VALDIVIA SANTOS PINHEIRO em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.
05/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de VALDIVIA SANTOS PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:14

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.
17/10/2022 04:29

Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2022 08:18

Conclusos para despacho
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:46

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:46

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:45

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:38

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:35

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:35

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.
21/09/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:10

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
02/09/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 12:10

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/08/2022 10:11

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:39

Desentranhado o documento
25/07/2022 10:31

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:19

Expedição de Edital.
25/07/2022 10:12

Juntada de Certidão
04/06/2022 03:34

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:38

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:37

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:34

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:34

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:30

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:30

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:30

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 27/05/2022 23:59.
23/05/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 01:02

Publicado DESPACHO em 06/05/2022.
05/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:01

Outras Decisões
03/05/2022 12:41

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:36

Juntada de Petição de certidão
07/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:40

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:40

Decorrido prazo de VALDIVIA SANTOS PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:40

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:40

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:08

Decorrido prazo de SONIA SANTOS PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:08

Decorrido prazo de SANDRA SANTOS PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:08

Decorrido prazo de SILVIA SANTOS PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:08

Decorrido prazo de SELMA SANTOS PINHEIRO ARAUJO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:08

Decorrido prazo de CELIO SANTOS PINHEIRO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 01:35

Publicado DESPACHO em 09/02/2022.
08/02/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:55

Outras Decisões
06/02/2022 06:31

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 17:47

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:44

Publicado DESPACHO em 13/12/2021.
10/12/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 09:59

Outras Decisões
03/12/2021 10:10

Juntada de Petição de custas
24/11/2021 11:00

Decorrido prazo de MANOELINO PINHEIRO em 19/11/2021 23:59.
22/11/2021 13:44

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.
09/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 26/10/2021.
25/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 07:37

Outras Decisões
21/10/2021 16:11

Conclusos para despacho
21/10/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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