28/10/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 07:51

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE ROLIM DE MOURA em 24/10/2024 23:59.
24/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 00:57

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE ROLIM DE MOURA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:19

Decorrido prazo de CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:04

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
26/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:16

Recebidos os autos
26/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:50

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
09/08/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:19

Recebidos os autos
09/08/2024 09:16

Juntada de termo de triagem
02/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2023 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:23

Decorrido prazo de CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.
14/07/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:10

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2023 00:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2023 12:09

Juntada de Petição de recurso
10/07/2023 21:26

Mandado devolvido sorteio
08/07/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO PATRICIO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso
03/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
03/07/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 12:31

Mandado devolvido sorteio
02/07/2023 12:31

Mandado devolvido sorteio
02/07/2023 12:31

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 22:25

Juntada de Petição de outras peças
30/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 08:57

Expedição de Mandado.
30/06/2023 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 08:54

Expedição de Mandado.
30/06/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 21:47

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 07:45

Conclusos para julgamento
18/05/2023 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2023 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7005972-12.2020.8.22.0010 AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADOS: ANTONIO NASCIMENTO PATRICIO, FLORIANO PEIXOTO 255 PALHEIRAL - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA, CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO, TRAVESSA ALTENIR TAVARES DE OLIVEIRA 4344, CASA MARROM DE MADEIRA CENTENÁRIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

O réu CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO possui advogado, o qual, embora devidamente intimado, não apresentou memoriais, conforme expediente de intimação ao ID 290103868.

Assim, pela derradeira vez, intime-se o advogado constituído pelo acusado (Dr.

LUCIANO SUAVE COUTINHO - OAB RO 10800), via DJE, para apresentação de memoriais, no prazo legal (CPP, art. 403, §3º), ou para que, no mesmo prazo, junte aos autos termo de renúncia ao mandato, com a devida comunicação ao réu.

Nada obstante, consigno que, nos termos do art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), o advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo.

Na sequência, seja em caso de inércia do causídico ou em caso de apresentação de termo de renúncia com a devida notificação ao réu, a fim de evitar futura arguição de nulidade, desde já determino a intimação do réu, pessoalmente, para querendo constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar alegações finais por memoriais, devendo a procuração vir aos autos no prazo assinalado, ou para que manifeste se deseja que sua defesa seja exercida pela Defensoria Pública, ficando desde já cientificado que caso não constitua novo advogado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para patrocinar-lhe a defesa, ressalvado, em todo caso, o seu direito de, a todo tempo, nomear outro advogado de sua confiança (CPP, art. 263).

Vindo aos autos nova procuração, habilite-se o causídico(a) e abra-se-lhe vista dos autos para apresentação de memoriais no prazo legal (CPP, art. 403, §3º).

Caso contrário, não constituindo o réu novo advogado ou manifestando o desejo de que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública, em qualquer caso, desde já, nomeio a Defensoria Pública para exercer a Defesa do réu nos autos, abrindo-se-lhe vista dos autos para apresentação de memoriais, no prazo legal.

Rolim de Moura/RO, 15 de maio de 2023 Cláudia Vieira Maciel de Sousa Juiz(a) de Direito L
15/05/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 08:40

Conclusos para julgamento
11/05/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 05:39

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Endereço: Av.

João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, Telefone/Whatsapp: (69) 3449-3723, Email: [email protected] Autos nº : 7005972-12.2020.8.22.0010 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Nome: CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO Endereço: Travessa Altenir Tavares de Oliveira, 4344, casa marrom de madeira, Centenário, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Nome: ANTONIO NASCIMENTO PATRICIO Endereço: Avenida Terezina, 5698, Planalto, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Advogado do(a) DENUNCIADO: LUCIANO SUAVE COUTINHO - RO10800 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal, nesta data faço vista dos autos à Defesa para conhecimento e manifestação acerca do documento ID 90100999 - MEMORIAIS (MPRO Documento 70059721220208220010 20230428 1213.pdf).

Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal, data certificada na assinatura digital.

RONALDO DA COSTA NEVES Serventuário da Justiça
28/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:14

Juntada de Petição de memoriais
12/04/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 11:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
26/03/2023 22:42

Mandado devolvido sorteio
26/03/2023 22:42

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 09:22

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2023 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.
27/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:55

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 11:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
23/02/2023 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO PATRICIO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:56

Decorrido prazo de LUCIANO SUAVE COUTINHO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:55

Decorrido prazo de CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:40

Decorrido prazo de CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO PATRICIO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:37

Decorrido prazo de LUCIANO SUAVE COUTINHO em 22/02/2023 23:59.
02/02/2023 01:27

Publicado DECISÃO em 03/02/2023.
02/02/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2022 07:32

Conclusos para decisão
16/12/2022 09:01

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 12:53

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2022 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.
05/12/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 13:20

Audiência Instrução não-realizada para 01/12/2022 12:15 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
14/11/2022 17:58

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:34

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:39

Mandado devolvido dependência
17/10/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 08:57

Expedição de Mandado.
17/10/2022 08:54

Audiência Instrução designada para 01/12/2022 12:15 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
14/10/2022 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 12:26

Audiência Instrução realizada para 13/10/2022 11:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
10/06/2022 13:59

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 21:19

Mandado devolvido dependência
09/06/2022 21:19

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:22

Audiência Instrução designada para 13/10/2022 11:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
09/06/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 10:21

Audiência Instrução não-realizada para 08/06/2022 10:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
27/05/2022 08:40

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 09:47

Expedição de Mandado.
03/05/2022 00:19

Decorrido prazo de CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 14:42

Mandado devolvido sorteio
26/04/2022 14:41

Juntada de Petição de diligência
25/04/2022 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022 11:14

Expedição de Mandado.
25/04/2022 10:32

Mandado devolvido dependência
25/04/2022 10:32

Juntada de Petição de diligência
28/03/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 13:18

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:17

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:24

Audiência Instrução designada para 08/06/2022 10:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
10/11/2021 14:03

Outras Decisões
10/11/2021 14:00

Audiência Instrução não-realizada para 10/11/2021 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
07/11/2021 22:31

Mandado devolvido dependência
07/11/2021 22:31

Juntada de Petição de diligência
19/10/2021 09:58

Mandado devolvido dependência
19/10/2021 09:58

Juntada de Petição de diligência
15/10/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 09:00

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 08:33

Expedição de Mandado.
15/10/2021 08:30

Expedição de Mandado.
06/09/2021 14:14

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO PATRICIO em 03/09/2021 23:59.
06/09/2021 13:28

Decorrido prazo de CLAUDINEI DOS SANTOS SOBRINHO em 03/09/2021 23:59.
02/09/2021 21:30

Decorrido prazo de LUCIANO SUAVE COUTINHO em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 12:16

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:31

Audiência Instrução designada para 10/11/2021 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
30/08/2021 11:19

Outras Decisões
30/08/2021 09:22

Audiência Instrução realizada para 30/08/2021 08:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
28/08/2021 15:47

Mandado devolvido sorteio
28/08/2021 15:47

Mandado devolvido sorteio
28/08/2021 15:47

Juntada de Petição de diligência
17/08/2021 01:05

Decorrido prazo de LUCIANO SUAVE COUTINHO em 16/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70059721220208220010.pdf
04/08/2021 11:25

Juntada de Petição de 7005972-12.2020. Ciência. Conf. ID.
04/08/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 08:54

Expedição de Ofício.
04/08/2021 08:35

Expedição de Mandado.
04/08/2021 08:33

Juntada de outras peças
04/08/2021 08:19

Audiência Instrução designada para 30/08/2021 08:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal.
16/07/2021 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO PATRICIO em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 00:41

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de Rolim de Moura-RO em 15/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 13:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 10:46

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:27

Juntada de Petição de outras peças
06/07/2021 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 00:40

Publicado DESPACHO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:04

Ordenada a entrega dos autos à parte
25/06/2021 07:57

Conclusos para decisão
09/06/2021 08:42

Juntada de Certidão
30/03/2021 08:49

Juntada de Petição de diligência
30/03/2021 08:49

Mandado devolvido sorteio
07/03/2021 17:38

Juntada de Certidão
26/02/2021 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2021 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO PATRICIO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 03:34

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de Rolim de Moura-RO em 18/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 18:23

Juntada de Petição de outras peças
06/02/2021 04:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:06

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:22

Outras Decisões
29/01/2021 15:16

Juntada de Petição de outras peças
28/01/2021 10:09

Conclusos para despacho
27/01/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 10:01

Juntada de Petição de diligência
13/01/2021 10:01

Mandado devolvido dependência
11/01/2021 09:16

Juntada de Petição de diligência
11/01/2021 09:16

Mandado devolvido sorteio
08/01/2021 13:44

Juntada de Petição de diligência
08/01/2021 13:44

Mandado devolvido sorteio
07/01/2021 13:39

Juntada de Petição de outras peças
05/01/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2021 11:44

Expedição de Mandado.
05/01/2021 11:44

Expedição de Mandado.
05/01/2021 11:44

Expedição de Mandado.
05/01/2021 11:29

Expedição de Mandado.
05/01/2021 11:11

Juntada de Certidão
05/01/2021 11:07

Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/01/2021 10:03

Recebida a denúncia
05/01/2021 08:23

Conclusos para decisão
29/12/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2020 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/12/2020 18:23

Juntada de Petição de diligência
26/12/2020 18:23

Mandado devolvido sorteio
21/12/2020 13:36

Juntada de Petição de outras peças
21/12/2020 09:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70059721220208220010.pdf
20/12/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2020 19:04

Expedição de Mandado.
18/12/2020 18:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/12/2020 17:22

Conclusos para despacho
18/12/2020 16:47

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 15:23

Juntada de Certidão
18/12/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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