15/08/2023 22:44

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 22:43

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:29

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:35

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:32

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:15

Expedição de Ofício.
17/07/2023 20:37

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:44

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:09

Expedição de Ofício.
18/05/2023 08:13

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 02:02

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
16/05/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7060887-04.2021.8.22.0001 Assunto: Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS VINICIUS MARQUES LUIZ, OAB nº RO104250 REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO DO REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB nº AL12449 Valor: R$ 79.333,90 DESPACHO

Vistos. A parte executada, no ID Num. 88293224, peticiona informando depósito de R$ 7.800,19, que engloba a condenação referente ao pagamento de indenização a título de danos morais, custas e honorários advocatícios. No ID Num. 88396609 a parte exequente peticionou requerendo o depósito dos valores em constas distintas, o que não foi analisado no despacho de ID Num. 90007870, por isso o torno sem efeito, devendo o feito prosseguir nos seguintes termos: I - Expeça-se alvará, em favor da parte exequente: a) do valor da condenação por danos morais mais a restituição das custas (R$ 6.419,13 + R$ 867,52 - com os devidos acréscimos legais) para a conta bancária: Banco Bradesco, ag. 153, c/c 6914-0, CNPJ 17.***.***/0025-61, de titularidade da exequente. b) do valor de R$ 513,53 para a conta bancária Ag. 0001 - Conta corrente 9665136-7 - banco 0260 - Nu Pagamentos de titularidade de Marcus Vinicius Marques Luiz - CPF *74.***.*97-75. II - A parte exequente requer ainda a restituição integral das custas que pagou.

Ocorre que a parte executada já lhe restituiu 50% das custas iniciais pagas.

Resta agora o pagamento das custas finais, na proporção de 50% cada, conforme determinou a sentença, motivo pelo qual, no que se refere às custas, não há valores pendentes de devolução, mas sim valores pendentes de pagamento por ambas as partes. Ficam as partes intimadas a recolherem as custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa/protesto/serasa. Porto Velho - RO, 15 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO
15/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 10:22

Conclusos para despacho
04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 03:28

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.
28/04/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

7060887-04.2021.8.22.0001 Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas AUTOR: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.***.***/0025-61, AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAÚLA, - DE 3932 A 4232 - LADO PAR AGENOR DE CARVALHO - 76820-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARCOS VINICIUS MARQUES LUIZ, OAB nº RO104250 REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 13.***.***/0001-17, RUA LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JÚNIOR, - ATÉ 996 - LADO PAR ITAIM BIBI - 04542-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB nº AL12449 DESPACHO

Vistos. Expeça-se o necessário para que o valor depositado nos autos sejam transferidos para a conta bancária no ID Num. 88396609 - Pág. 4 / 5 - Banco Bradesco Ag. 153 c/c 6914-0.

CNPJ 17.***.***/0025-61 Após, caso cumprida todas as determinações da sentença, arquivem-se os autos. Porto Velho 26 de abril de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito
26/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:47

Determinado o arquivamento
11/04/2023 00:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 14:50

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.
15/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:55

Recebidos os autos
02/03/2023 09:08

Juntada de termo de triagem
23/09/2022 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2022 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2022 01:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARQUES LUIZ em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARQUES LUIZ em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:49

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 03:25

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA em 01/09/2022 23:59.
11/08/2022 00:42

Publicado SENTENÇA em 15/08/2022.
11/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 07:40

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2022 06:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:47

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/03/2022 23:59.
19/04/2022 16:57

Conclusos para julgamento
18/04/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.
07/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.
06/04/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:07

Recebidos os autos do CEJUSC
14/03/2022 08:53

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2022 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
11/03/2022 21:06

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:58

Recebidos os autos.
11/03/2022 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/03/2022 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC
07/02/2022 10:01

Juntada de Petição de juntada de ar
26/01/2022 17:33

Recebidos os autos.
26/01/2022 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2022 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:23

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:09

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARQUES LUIZ em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.
12/11/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 17:28

Recebidos os autos.
11/11/2021 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/11/2021 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 07:47

Juntada de Certidão
11/11/2021 07:46

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
05/11/2021 15:59

Juntada de Certidão
05/11/2021 06:42

Publicado DECISÃO em 08/11/2021.
05/11/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 13:55

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
02/11/2021 21:35

Outras Decisões
20/10/2021 18:03

Conclusos para decisão
20/10/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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