24/07/2023 03:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES em 12/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:15

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.
27/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7005942-06.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços R$ 652,59 AUTOR: OTICA VISAO DE ROLIM DE MOURA LTDA - ME, CNPJ nº 63.***.***/0001-67, 25 DE AGOSTO 5119 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058 REU: JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES, CPF nº *79.***.*46-20, RUA MATO GROSSO 1064 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Homologo a desistência, extinguindo o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do CPC/2015, c.c. o art. 51, §1º, da Lei nº 9099/95.

Cancele-se eventual audiência designada e arquive-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 08:40 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
26/06/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 17:19

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 10/10/2023 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
26/06/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:31

Conclusos para julgamento
12/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 02:12

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7005942-06.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços R$ 652,59 AUTOR: OTICA VISAO DE ROLIM DE MOURA LTDA - ME, CNPJ nº 63.***.***/0001-67, 25 DE AGOSTO 5119 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058 REU: JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES, CPF nº *79.***.*46-20, RUA MATO GROSSO 1064 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Manifeste-se, a requerente, acerca da consulta anexa. Rolim de Moura, quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 11:22 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
31/05/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:37

Conclusos para decisão
12/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.
04/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av.

João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil.

Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7005942-06.2022.8.22.0010 AUTOR: OTICA VISAO DE ROLIM DE MOURA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LORENA VAGO PINHEIRO - RO11058 REU: JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura, 2 de maio de 2023.
02/05/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2023 12:49

Mandado devolvido dependência
26/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000,(69) 34422268 Processo nº 7005942-06.2022.8.22.0010 AUTOR: OTICA VISAO DE ROLIM DE MOURA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LORENA VAGO PINHEIRO - RO11058 REU: JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Conciliação 2 Data: 10/10/2023 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Rolim de Moura, 24 de abril de 2023.
24/04/2023 15:00

Recebidos os autos.
24/04/2023 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 14:59

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:51

Audiência Conciliação - JEC designada para 10/10/2023 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
20/04/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:35

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 16:12

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 15:52

Conclusos para despacho
11/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2023 12:45

Audiência Conciliação não-realizada para 03/03/2023 12:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
14/02/2023 18:22

Mandado devolvido dependência
14/02/2023 18:22

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2023 08:53

Recebidos os autos.
13/01/2023 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2023 08:53

Expedição de Mandado.
13/12/2022 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022 08:22

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:20

Recebidos os autos.
30/11/2022 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
24/11/2022 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.
24/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:55

Audiência Conciliação designada para 03/03/2023 12:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
05/11/2022 12:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES em 04/11/2022 23:59.
25/10/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 00:56

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.
25/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 15:50

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:16

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2022 09:10

Audiência Conciliação não-realizada para 23/09/2022 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
23/09/2022 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2022 00:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA CHAVES em 03/08/2022 23:59.
26/07/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:20

Recebidos os autos.
18/07/2022 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/07/2022 09:20

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 17:13

Audiência Conciliação designada para 23/09/2022 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
15/07/2022 17:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/07/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 00:31

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001184-69.2022.8.22.0014

Patrick Kleber Zoche

Banco da Amazonia SA

Advogado: Darlan Assis Pereira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/06/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 7001184-69.2022.8.22.0014

Banco da Amazonia SA

Olino Neri Zoche

Advogado: Darlan Assis Pereira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/02/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 7048629-59.2021.8.22.0001

Jose Eduardo Barbosa Barros

Leonardo Azevedo Maximo

Advogado: Joao Ricardo de Almeida Geron

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/09/2021 10:16

Exibir Processo

Processo nº 7021907-22.2020.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Alexandre Leite de Carvalho

Advogado: Jurandyr Cavalcante Dantas Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/06/2020 23:12

Exibir Processo

Processo nº 7000003-07.2020.8.22.0013

Banco Bradesco

L. J. Constantino - EPP

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/01/2020 15:59

Exibir Processo