16/12/2023 10:05

Decorrido prazo de LUIZ GRIGORIO COLOMBI em 07/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:41

Decorrido prazo de LUIZ GRIGORIO COLOMBI em 07/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
08/12/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 08:52

Expedição de Certidão.
08/12/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ GRIGORIO COLOMBI em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GRIGORIO COLOMBI em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 15/11/2023.
14/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
14/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:41

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/11/2023 12:58

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2023 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIZ GRIGORIO COLOMBI em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.
11/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:33

Expedição de Certidão.
11/10/2023 08:32

Juntada de Petição de
11/10/2023 08:32

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 17:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.
19/09/2023 08:21

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 12:11

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
08/08/2023 07:26

Juntada de Petição de
08/08/2023 07:26

Juntada de Petição de Contraminuta
07/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIZ GRIGORIO COLOMBI em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 23:55

Pedido de inclusão em pauta
24/07/2023 06:41

Conclusos para decisão
24/07/2023 06:41

Expedição de Certidão.
24/07/2023 06:41

Juntada de Petição de
24/07/2023 06:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 06:33

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 07:20

Expedição de Certidão.
13/07/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.
13/07/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 04/07/2023 AUTOS N. 7000971-42.2022.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB15013 APELADO : LUIZ GRIGORIO COLOMBI ADVOGADO(A): CELSO DOS SANTOS - RO1092 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/04/2023 DECISÃO: “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.

Construção de subestação de energia elétrica.

Incorporação ao patrimônio da concessionária.

Indenização material.

Dever de ressarcimento dos valores pagos.

Recurso improvido.

Demonstrado o direito, deve ser incorporada a subestação de rede elétrica ao patrimônio da concessionária de energia elétrica e devem ser ressarcidos os valores pagos pelo consumidor para o custeio da obra.
12/07/2023 10:53

Juntada de Petição de outras peças
12/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:02

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
05/07/2023 16:12

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2023 09:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2023 13:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.
07/06/2023 07:08

Juntada de Petição de
07/06/2023 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 07:20

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:39

Pedido de inclusão em pauta
27/04/2023 18:16

Conclusos para decisão
27/04/2023 18:16

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:10

Expedição de Certidão.
27/04/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU PROCESSO: 7000971-42.2022.8.22.0021 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (PJE) ORIGEM: 7000971-42.2022.8.22.0021 - BURITIS / 2ª VARA GENÉRICA APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB15013 APELADO: LUIZ GRIGORIO COLOMBI ADVOGADO: CELSO DOS SANTOS - RO1092 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/04/2023 DESPACHO

Vistos.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito.

Proceda-se à ordem cronológica de julgamento.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, abril de 2023.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
26/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:51

Conclusos para decisão
25/04/2023 07:51

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:38

Juntada de Petição de parecer
24/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:20

Juntada de termo de triagem
19/04/2023 12:38

Recebidos os autos
19/04/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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