TJRO - 7005707-48.2022.8.22.0007

14/12/2023 00:15

Arquivado Definitivamente

24/11/2023 00:32

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA PENHA em 23/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023 00:41

Publicado DESPACHO em 27/10/2023.

26/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

20/07/2023 03:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

11/07/2023 13:09

Conclusos para decisão

08/07/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

07/07/2023 13:36

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 10:12

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/05/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:28

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA PENHA em 08/05/2023 23:59.

27/04/2023 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/04/2023 15:13

Recebidos os autos

18/04/2023 16:29

Juntada de despacho

13/01/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2022 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/11/2022 08:55

Conclusos para despacho

14/11/2022 08:42

Processo Desarquivado

11/11/2022 23:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 11:26

Arquivado Definitivamente

25/10/2022 11:33

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA PENHA em 18/10/2022 23:59.

10/10/2022 12:36

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.

10/10/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2022 23:59.

14/09/2022 04:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 00:44

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA PENHA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 08/09/2022 23:59.

23/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 01:43

Publicado SENTENÇA em 24/08/2022.

23/08/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 12:57

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2022 13:17

Conclusos para julgamento

30/07/2022 00:21

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA PENHA em 29/07/2022 23:59.

14/07/2022 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.

14/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 09:34

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 18:02

Outras Decisões

02/05/2022 16:35

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2022 14:34

Conclusos para despacho

02/05/2022 14:34

Distribuído por sorteio