17/08/2023 21:04

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 01:01

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.
09/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 10:24

Conclusos para julgamento
07/08/2023 10:22

Juntada de Certidão
18/07/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 03:08

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.
15/07/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:03

Expedição de Alvará.
06/07/2023 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:27

Juntada de Certidão
01/07/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 03:12

Publicado DECISÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:49

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo: 7011649-13.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica Requerente (s): GUSTAVO DA VITORIA MARQUES, CPF nº *27.***.*41-44, RUA DA SAFIRA 4950, - DE 2028/2029 AO FIM PARQUE DAS GEMAS - 76875-802 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado (s): DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO9507 Requerido (s): ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (s): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664 ENERGISA RONDÔNIA __________________________________________________________________________ DECISÃO Segue em anexo o resultado negativo da diligência junto ao SISBAJUD.

Diga em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. Porto Velho, segunda-feira, 12 de junho de 2023. Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860
12/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
03/06/2023 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 01:09

Publicado DECISÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

7011649-13.2021.8.22.0002 Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: GUSTAVO DA VITORIA MARQUES, CPF nº *27.***.*41-44, RUA DA SAFIRA 4950, - DE 2028/2029 AO FIM PARQUE DAS GEMAS - 76875-802 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO9507 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença com a alegação de excesso de execução.

Indica como devido o valor de R$ 5.620,20. A parte exequente se manifestou no ID Num. 83801053, indicando equívoco no que se refere ao início da atualização monetária. É o necessário relatório.

Decido. A impugnação deve ser parcialmente acolhida.

A tabela apresentada pela parte executada está equivocada, pois indicou a incidência dos juros de forma diferente do que consta no acórdão. O valor devido em 20/09/2022 - data da tabela de ID Num. 82008471, aplicando atualização desde a data do acórdão e juros desde a citação - 25/08/2021, conforme ID 61636349, era no valor de R$ 5.651,47. O valor atualizado até a presente data - 23/05/2023, encontra-se no montante de R$ 6.277,29, conforme tabela em anexo.

Oportunizo o prazo de 5 dias para que a parte executada liquide o Seguro Garantia e deposite o valor nos autos, sob pena de acrescer o valor da multa do art. 523 do CPC no crédito exequendo e bloqueio de valores junto ao SISBAJUD. Porto Velho, 23 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01
23/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 02:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
27/04/2023 05:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:01

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:58

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 10:30

Juntada de Certidão
11/03/2023 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 07:03

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2023 01:45

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.
08/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:31

Determinada a redistribuição dos autos
27/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
27/02/2023 09:14

Juntada de Certidão
25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 03:04

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:22

Suscitado Conflito de Competência
25/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 08:29

Conclusos para despacho
11/11/2022 02:05

Publicado DECISÃO em 14/11/2022.
11/11/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 09:27

Conclusos para julgamento
05/11/2022 03:43

Juntada de Petição de outras peças
01/11/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2022.
24/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 11:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.
14/10/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/09/2022 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2022.
16/09/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:50

Recebidos os autos
14/09/2022 09:54

Juntada de despacho
28/01/2022 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2022 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
14/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 07:38

Publicado DECISÃO em 09/12/2021.
07/12/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2021 19:07

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:48

Juntada de Petição de recurso
23/11/2021 11:14

Publicado SENTENÇA em 24/11/2021.
23/11/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:37

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
28/10/2021 09:46

Conclusos para julgamento
28/10/2021 00:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 00:01

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 01:58

Publicado DESPACHO em 11/10/2021.
08/10/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:42

Outras Decisões
05/10/2021 15:11

Conclusos para julgamento
15/09/2021 19:47

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 19:46

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 08:59

Publicado DECISÃO em 03/09/2021.
06/09/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
02/09/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:00

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 09:39

Conclusos para decisão
31/08/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:58

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:57

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:12

Juntada de Certidão
25/08/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2021 09:44

Conclusos para decisão
23/08/2021 09:44

Distribuído por sorteio
23/08/2021 09:43

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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