31/01/2022 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
31/01/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para
26/01/2022 11:35

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:43

Expedição de Certidão.
25/11/2021 16:41

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.
25/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
22/11/2021 16:43

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de BELARMINA DA SILVA SOUZA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de BELARMINA DA SILVA SOUZA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
07/07/2021 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/07/2021 09:46

Conclusos para decisão
06/07/2021 15:44

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70039333420188220003.pdf
06/07/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para
05/07/2021 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
05/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 00:00

Decorrido prazo de BELARMINA DA SILVA SOUZA em 26/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/03/2021 07:32

Decorrido prazo de BELARMINA DA SILVA SOUZA - CPF: *62.***.*40-00 (APELANTE) em .
25/02/2021 07:49

Expedição de Certidão.
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7003933-34.2018.8.22.0003 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003933-34.2018.8.22.0003 – Jaru / 1ª Vara Cível Recorrente: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Diego De Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado: Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB/RO 0016/1995) Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Recorrida: Belarmina da Silva Souza Advogado: Sidnei Doná (OAB/RO 377-B) Advogada: Silmar Kunzins (OAB/RO 8735) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 23/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 24 de fevereiro de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
24/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:29

Expedição de Certidão.
24/02/2021 09:28

Juntada de Petição de recurso especial
23/02/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:28

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 52 de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7003933-34.2018.8.22.0003 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 EMBARGADA: BELARMINA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): SIDNEI DONÁ – RO377-B ADVOGADO(A): SILMAR KUNZINS – RO8735 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 30/10/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Subestação.

Prescrição.

Não ocorrência.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão.

Impossibilidade. O prazo prescricional para o ressarcimento dos valores gastos para a construção da subestação de energia elétrica se inicia a partir da incorporação desta ao patrimônio da concessionária de energia elétrica, na hipótese, não há comprovação da incorporação da subestação, portanto, não há que se falar em prescrição. Ausentes os pretensos vícios decisórios, e não se prestando os embargos de declaração a rediscutir matéria examinada, desmerece provimento o recurso, que em realidade traduz mera insatisfação com o resultado do julgado.
25/01/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
07/12/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 09:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 12:53

Expedição de Certidão.
19/11/2020 00:02

Decorrido prazo de BELARMINA DA SILVA SOUZA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:01

Decorrido prazo de BELARMINA DA SILVA SOUZA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2020 06:51

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2020 06:51

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2020 06:51

Conclusos para decisão
10/11/2020 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
10/11/2020 15:49

Conclusos para decisão
10/11/2020 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
06/11/2020 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2020 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
03/11/2020 09:22

Expedição de Certidão.
03/11/2020 09:16

Expedição de Certidão.
03/11/2020 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 12:32

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70039333420188220003.pdf
23/10/2020 08:38

Expedição de #Não preenchido#.
23/10/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.
23/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:11

Conhecido o recurso de BELARMINA DA SILVA SOUZA - CPF: *62.***.*40-00 (APELANTE) e provido
22/09/2020 12:22

Deliberado em sessão
17/09/2020 09:47

Expedição de Certidão.
18/08/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 14:07

Retirada de pauta
06/08/2020 17:19

Expedição de Certidão.
30/04/2020 07:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/03/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2020 17:47

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2019 07:48

Conclusos para decisão
27/08/2019 07:38

Juntada de Petição de Documento-70039333420188220003.pdf.p7s
26/08/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 09:33

Juntada de termo de triagem
21/08/2019 12:12

Recebidos os autos
21/08/2019 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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