18/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2025 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2025.
12/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO em 01/08/2025.
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento
31/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO em 25/06/2025.
24/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 07:17

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 01:32

Publicado DECISÃO em 09/04/2025.
08/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7040324-57.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 REQUERIDO: MARTA DA SILVA DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À PENHORA ON LINE Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação à penhora on line apresentada.
20/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7040324-57.2019.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 REQUERIDO: MARTA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Trata-se de pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio no sistema Sisbajud (Teimosinha), para busca de ativos do executado até o bloqueio do valor integral da dívida.

Defiro o pedido e, neste ato, determinei a realização de pesquisas junto ao sistema pelo período de 30 (trinta) dias, conforme extrato anexo.

Desta forma, determino que os autos permaneçam em Cartório aguardando o resultado das diligências, devendo retornar conclusos ao término do prazo (05.03.2025), na pasta JUD's.

Considerando o longo prazo de espera, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias.

Cumpra-se, praticando-se o necessário.

Porto Velho–RO, 5 de fevereiro de 2025.

Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito
05/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/01/2025 07:18

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2024.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7040324-57.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 REQUERIDO: MARTA DA SILVA DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
27/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:08

Publicado DESPACHO em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7040324-57.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Passivo: MARTA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos, 1 - Trata-se de Cumprimento de sentença em que CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA demanda em face de MARTA DA SILVA DE SOUZA 2 - A parte exequente requereu pesquisa junto aos sistemas judiciais para constrição de bens. 3 - Antes de analisar o requerimento da parte exequente, intime-o para atualizar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo acostar aos autos planilha detalhada do débito com os índices de correção pela tabela do TJRO (INPC), juros simples de 1% ao mês e com as devidas deduções, se houver. 4 - Com a resposta, retornem os autos conclusos para a pasta juds.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito
01/10/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 21:30

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:46

Publicado DESPACHO em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7040324-57.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Ativo: MARTA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

A Lei estadual 3.896/2016 dispõe acerca da cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelecendo o artigo 17 que o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência para cada uma delas.

Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas referentes à diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, se atentando que cada diligência deve ter as custas recolhidas no valor pré-fixado em lei.

Após, retorne-me concluso para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Porto Velho, terça-feira, 6 de agosto de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz de Direito
06/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:31

Publicado DESPACHO em 13/06/2024.
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7040324-57.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Passivo: MARTA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Realizada a consulta via sistema RENAJUD, esta restou infrutífera pois não constam veículos em nome do executado.

Intime-se o exequente também para, querendo, apresentar cálculo atualizado da dívida e indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediata suspensão do feito.

Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, apresente a parte exequente, no mesmo prazo, o comprovante de pagamento de taxa (cód. 1007) referente a cada diligência requerida, nos termos da Lei n. 3.896, de 24/08/2016, artigo 2º, VIII e 17, publicada no DOE N. 158 de 24/08/2016, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo do exequente sem manifestação, desde já, determino a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC.

A suspensão correrá em arquivo provisório.

Decorrido o prazo de suspensão de um ano e independente de nova intimação, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §2º) imediatamente, cujo desarquivamento ficará condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado.

Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquivem-se e intimem-se as partes, por meio de seus patronos se houver, para que se manifestam quanto a prescrição, no prazo de 15 dias, conforme determina o art. 921, §5º do CPC.

Na hipótese da parte não ser assistida por advogado, expeça-se carta com aviso de recebimento sem mão próprias.

Retornando o expediente infrutífero por qualquer motivo, expeça-se edital.

Após, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, quarta-feira, 12 de junho de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
12/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7040324-57.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 REQUERIDO: MARTA DA SILVA DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
25/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:39

Publicado DECISÃO em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7040324-57.2019.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Mensalidades REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 REQUERIDO: MARTA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Indefiro o pedido de penhora salarial, pelos mesmos motivos apresentados na decisão ID 96448882, qual seja, a natureza alimentícia de sua remuneração, suficiente apenas para a sobrevivência.

Indefiro o pedido de penhora nos rosto dos autos 7036571-53.2023.8.22.0001, uma vez que a executada teve pleito procedente em relação a uma verba alimentar, em demanda ajuizada contra seu órgão empregador.

Atentando-se ao contido nos autos, fica a parte exequente intimada, por meio de seus advogados, para dar andamento normal ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Decorrido o prazo da parte exequente, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, sexta-feira, 8 de março de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
08/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:02

Indeferido o pedido de #Oculto#
19/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:48

Publicado DESPACHO em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 7040324-57.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Mensalidades REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 REQUERIDO: MARTA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID. 98915125 Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Porto Velho/RO, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
24/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:16

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:59

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:38

Deferido o pedido de MARTA DA SILVA DE SOUZA.
06/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
25/08/2023 00:30

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 11:35

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.
31/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:22

Juntada de outras peças
29/03/2023 12:24

Conclusos para decisão
18/03/2023 10:08

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:02

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 01:05

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
18/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 10:42

Conclusos para decisão
08/12/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
01/12/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 03:33

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:33

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.
07/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 12:45

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.
28/09/2022 11:29

Conclusos para despacho
19/09/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 14:52

Mandado devolvido sorteio
02/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 08:20

Expedição de Mandado.
19/08/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.
02/08/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 00:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.
21/07/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:58

Juntada de Petição de juntada de ar
10/06/2022 13:29

Juntada de Petição de certidão
24/05/2022 00:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 11:43

Juntada de Petição de custas
07/05/2022 00:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2022.
06/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.
28/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.
13/04/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:27

Juntada de Petição de juntada de ar
05/04/2022 08:37

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:36

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2022 10:31

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:23

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 10:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 10:23

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.
02/02/2022 01:56

Publicado DECISÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 07:20

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:25

Outras Decisões
26/10/2021 20:27

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:41

Juntada de Petição de outras peças
18/10/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 07:16

Recebidos os autos
04/10/2021 14:13

Juntada de termo de triagem
31/03/2021 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2021 12:24

Juntada de Petição de recurso
19/02/2021 03:04

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:45

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 18/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 00:11

Publicado SENTENÇA em 15/12/2020.
14/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 17:03

Julgado procedente o pedido
14/08/2020 10:24

Conclusos para decisão
29/07/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.
07/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 01:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 06:49

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:59

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 25/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
14/04/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 17:55

Outras Decisões
07/02/2020 00:00

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 05/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 08:25

Conclusos para despacho
21/01/2020 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2019 18:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.
12/12/2019 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 17:31

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.
12/12/2019 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 13:06

Outras Decisões
03/12/2019 09:19

Conclusos para despacho
30/11/2019 00:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.
20/11/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2019 00:06

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 08/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 11:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 09:13

Juntada de Petição de certidão
12/10/2019 00:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:16

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA DE SOUZA em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:16

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 11/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 10:54

Juntada de Certidão
23/09/2019 11:27

Juntada de Certidão
17/09/2019 03:44

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.
17/09/2019 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 08:33

Outras Decisões
13/09/2019 09:49

Conclusos para despacho
13/09/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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