TJRO - 7008406-09.2018.8.22.0021

1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIRENO ARANTES DA SILVA

CPF *43.***.*84-53

MANOEL VIEIRA DUARTE

CPF *12.***.*91-68

Advogados

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL

OAB: 6965/RO

CPF *31.***.*20-06

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA

OAB: 6642/RO

CPF *54.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 18:12

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 12:40

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/03/2025 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/03/2025 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 03/02/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/02/2025 01:07

    Publicado DECISÃO em 03/02/2025.

  • 31/01/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/04/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 00:20

    Publicado DECISÃO em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 08:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 04:28

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.

    Processo: nº 7008406-09.2018.8.22.0021 Exequente: Ministério Público do Estado de Rondônia Executado: VALDIRENO ARANTES DA SILVA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA - RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965 INTIMAÇÃO Ao Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC).

    Buritis, 26 de abril de 2023

  • 26/04/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 01:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/01/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2023 10:33

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 28/09/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 00:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 17:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/09/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 00:35

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

  • 26/07/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/07/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:41

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 07:32

    Juntada de termo de triagem

  • 20/04/2022 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/04/2022 16:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 00:07

    Publicado DESPACHO em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 25/02/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:29

    Outras Decisões

  • 04/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 07:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/11/2021 23:45

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/11/2021 00:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2021.

  • 10/11/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:37

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 09:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 17/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 07:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2021 10:28

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf

  • 20/04/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 12:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/02/2021 00:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 13/11/2020 12:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 08:19

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 16:01

    Outras Decisões

  • 05/11/2020 07:34

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 00:31

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:30

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 04/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2020.

  • 08/10/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 09:12

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 14:28

    Juntada de carta

  • 25/09/2020 01:25

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 24/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 01:25

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.

  • 16/09/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 13:18

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf

  • 14/09/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 10:12

    Outras Decisões

  • 02/07/2020 07:25

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 01:16

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 10:45

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf

  • 16/06/2020 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.

  • 16/06/2020 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 11:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 14:57

    Juntada de carta

  • 17/03/2020 17:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2020 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2020 17:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/03/2020 16:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2020 10:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.

  • 03/03/2020 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2020 00:10

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 30/01/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 18:14

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf

  • 18/12/2019 09:01

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2019 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.

  • 09/12/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2019 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 08:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2020 10:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.

  • 06/12/2019 08:20

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 08:49

    Outras Decisões

  • 14/11/2019 12:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 15:17

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70084060920188220021.pdf

  • 01/10/2019 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2019.

  • 01/10/2019 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2019 03:59

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 03:39

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 27/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 00:33

    Publicado DECISÃO em 06/09/2019.

  • 04/09/2019 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2019 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 22:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/07/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 11:34

    Juntada de Petição de Documento-70084060920188220021.pdf.p7s

  • 30/05/2019 01:56

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 29/05/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 01:56

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 29/05/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2019 17:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2019 22:57

    Mandado devolvido sorteio

  • 18/04/2019 22:57

    Mandado devolvido sorteio

  • 18/04/2019 22:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2019 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2019 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 17:44

    Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DUARTE em 12/02/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 17:44

    Decorrido prazo de VALDIRENO ARANTES DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.

  • 19/12/2018 00:13

    Publicado CITAÇÃO em 22/01/2019.

  • 19/12/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2018 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Najima Distribuidora de Alimentos LTDA

Advogado: Marcia de Souza Nepomuceno

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/12/2022 10:10

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