03/07/2023 17:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/07/2023 12:19

Transitado em Julgado em 29/06/2023
03/07/2023 12:19

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de INCOESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de PANATIS CONSTRUCOES LTDA em 29/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 232 de 18/05/2023 a 25/05/2023 AUTOS N. 7000491-17.2019.8.22.0006 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES : INCOESTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP E OUTRA ADVOGADO(A): FRANCISCO RIBEIRO NETO – RO875 ADVOGADO(A): KAUÊ CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO – RO12166 APELADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): JANICE DE SOUZA BARBOSA – RO3347 ADVOGADO(A): HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA – RO4229 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 01/03/2023 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 10/03/2023 DECISÃO: RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Preliminar de cerceamento de defesa.

Acolhida.

Vedação de decisão surpresa.

Evidenciado o cerceamento de defesa, diante da sentença prolatada pelo juízo, sem que tenha havido o enfrentamento do pedido de prova oral, ou prévia decisão, oportunizando, ou questionando o interesse em sua produção, o que contraria a orientação sistemática do Código de Processo Civil quanto a não surpresa das decisões.
02/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:31

Conhecido o recurso de INCOESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido
29/05/2023 09:25

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta
17/04/2023 12:43

Decorrido prazo de INCOESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:01

Decorrido prazo de PANATIS CONSTRUCOES LTDA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:01

Decorrido prazo de INCOESTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 20:44

Decorrido prazo de JANICE DE SOUZA BARBOSA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Decorrido prazo de HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Decorrido prazo de KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Decorrido prazo de JANICE DE SOUZA BARBOSA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:51

Decorrido prazo de HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
03/04/2023 09:13

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:10

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
27/03/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.
27/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 00:00

Decorrido prazo de HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:00

Decorrido prazo de JANICE DE SOUZA BARBOSA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:00

Decorrido prazo de KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 10:36

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:42

Expedição de Certidão.
14/03/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 11:34

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:01

Conclusos para decisão
10/03/2023 07:48

Juntada de termo de triagem
10/03/2023 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
09/03/2023 14:03

Determinação de redistribuição por prevenção
07/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
07/03/2023 13:33

Declarada incompetência
06/03/2023 10:49

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:49

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:49

Juntada de termo de triagem
01/03/2023 11:17

Recebidos os autos
01/03/2023 11:17

Recebidos os autos
01/03/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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