12/09/2025 13:27

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 01:21

Publicado DECISÃO em 09/09/2025.
08/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 00:19

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 14/08/2025 23:59.
28/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2025 09:05

Juntada de Petição de informação
24/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 00:20

Publicado DESPACHO em 22/07/2025.
21/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 15/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/06/2025 02:12

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:50

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 00:00

Publicado DESPACHO em 29/04/2025.
28/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 01:12

Publicado DECISÃO em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 PROCESSO: 7005331-82.2019.8.22.0002 Classe : Execução Fiscal Assunto : Dívida Ativa (Execução Fiscal) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADOS: MARGEN S.A., CNPJ nº 09.***.***/0007-63, GERALDO ANTONIO PREARO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 11.503,86 DECISÃO Chamo o feito à ordem.

São de competência deste 1.º Núcleo de Justiça 4.0 "os executivos fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado", conforme estabelece o artigo 1º do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n.015/2022-PR-CGJ, de 13/07/2022, publicado no DJE128.

Já a Resolução n.º 296/2023, que "dispõe sobre a criação de Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e estabelece outras providências", em seu artigo 3.º, § 1°, determina que "os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse." Pois bem.

Verifico, no caso posto, que há EXPRESSA RECUSA da parte exequente (ID 102816342) à remessa, evidenciando a incompetência deste núcleo e consequente impossibilidade de recebimento dos autos para processamento.

Diante disso, determino seja o feito devolvido ao Juízo de origem, restando, desde já, suscitado conflito negativo de competência em caso de discordância.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho/RO, quinta-feira, 3 de abril de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz (a) de Direito
03/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 01:46

Publicado DECISÃO em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7005331-82.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: MARGEN S.A., MAURO SUAIDEN, SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER, GERALDO ANTONIO PREARO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: LEANDRO MARTINHO LEITE, OAB nº SP174082, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 11.503,86 DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Ariquemes em face de MARGEN S.A.

Em sede de exceção de pré-executividade, foi declarada a ilegitimidade de Sebastião Douglas Sorge Xavier e Mauro Suaiden, prosseguindo a execução apenas em relação à empresa MARGEN S.A. e ao sócio Geraldo Antônio Prearo.

Condenou-se ainda o exequente ao pagamento de honorários advocatícios.

O advogado da parte executada requereu o cumprimento da referida decisão, com a consequente citação do exequente para o pagamento da verba sucumbencial.

Pois bem.

Embora o direito conferido ao advogado de executar a verba de sucumbência em nome próprio e nos mesmos autos, pode o Magistrado, até mesmo de ofício, objetivando evitar tumulto processual, determinar que a execução se dê em autos apartados.

Nesse sentido também é a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE.1.

OMISSÃO.

ACÓRDÃO QUE NÃO SE PRONUNCIOU ACERCA DE DETERMINADO TEMA.

ALEGAÇÃO DE QUE A PARTE AUTORA NÃO TEM LEGITIMIDADE E INTERESSE EM IMPUGNAR O DIREITO DO EMBARGANTE DE REQUERER A EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS PRÓPRIOS AUTOS.ACOLHIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

MAGISTRADO QUE PODE, DE OFÍCIO, OBJETIVANDO EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, DETERMINAR QUE A EXECUÇÃO SE DÊ EM AUTOS APARTADOS. 2.

CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 23 E 24, AMBOS DA LEI 8.906/94, DE RESTRIÇÃO AO DIREITO DO ADVOGADO E DE JURISPRUDÊNCIA CONTRÁRIA NESTE MESMO TRIBUNAL.MERO INCONFORMISMO.

INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 1.022, DO CPC/2015.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (TJPR - 11ª C.Cível - EDC - 1571519-0/01 - Guarapuava - Rel.: Juíza Luciane do Rocio Custódio Ludovico - Unânime - J. 07.03.2018).

No caso, a exceção de pré-executividade foi acolhida parcialmente, dando prosseguimento à execução fiscal.

Dessa forma, não há necessidade de abordar as implicações que a aceitação do pedido poderia causar no presente feito, visto que os causídicos possuem o conhecimento jurídico necessário.

Além disso, os honorários possuem natureza alimentar e constituem direito do advogado e não de seu representado, não havendo empecilhos para que seja ajuizada ação autônoma para a sua cobrança.

Assim, considerando que o Juiz, na direção do processo, pode determinar as providências necessárias para evitar qualquer forma de tumulto processual, velando pela aplicação do princípio da duração razoável do processo (art. 139, inc.

II, do CPC), INDEFIRO o pedido de ID 107415531, que deve ser distribuído separadamente.

Intime-se o exequente, para indicar bens livres e desembaraçados para penhora, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Deverá a Central de Processamento Eletrônico (CPE) cumprir a decisão, excluindo Sebastião Douglas Sorge Xavier e Mauro Suaiden do polo passivo da execução fiscal.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, terça-feira, 1 de outubro de 2024 Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito
01/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:14

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:27

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:20

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:15

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.
03/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 03:28

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINHO LEITE em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:27

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 01:08

Publicado SENTENÇA em 23/11/2023.
22/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/10/2023 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 00:02

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:02

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO PREARO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:02

Decorrido prazo de MAURO SUAIDEN em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 04:06

Decorrido prazo de MAURO SUAIDEN em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:05

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO PREARO em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:37

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO PREARO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:17

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO PREARO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:15

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MAURO SUAIDEN em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:04

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.
11/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7005331-82.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 11.503,86 Última distribuição:22/04/2019 AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: MARGEN S.A., CNPJ nº 09.***.***/0007-63, BR 364 SN ZONA RURAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAURO SUAIDEN, RUA SÃO SEBASTIÃO 560, APTO 200 SETOR CENTRAL - 75901-320 - RIO VERDE - GOIÁS, SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER, , AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GERALDO ANTONIO PREARO Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias.

Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq , de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva.

Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo pazo de 30 dias.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 7 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
07/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 10:48

Conclusos para decisão
07/07/2023 00:23

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7005331-82.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 11.503,86 Última distribuição:22/04/2019 AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: MARGEN S.A., BR 364 SN ZONA RURAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAURO SUAIDEN, RUA SÃO SEBASTIÃO 560, APTO 200 SETOR CENTRAL - 75901-320 - RIO VERDE - GOIÁS, SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER, , AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GERALDO ANTONIO PREARO Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte exequente para em 15 dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, sob pena de suspensão/arquivamento.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

Ariquemes, 5 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
05/07/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 00:56

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO PREARO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:53

Decorrido prazo de MAURO SUAIDEN em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER em 16/06/2023 23:59.
24/04/2023 01:11

Publicado CITAÇÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 35352493 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7005331-82.2019.8.22.0002 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: MARGEN S.A.

CDA's :1060/2019 CITAÇÃO DO EXECUTADO: MARGEN S.A.

FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo.

VALOR DA CAUSA: R$ 11.503,86 - Atualizado até 17/04/2019 (será atualizada na data do efetivo pagamento).

OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: "Considerando que a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, com a permissão inserta nos art. 7º, inciso I e art. 8º, inciso IV, ambos da Lei 6.830/80, DEFIRO o pedido retro, para que seja ela citada por edital, com prazo de 30 dias. " Ariquemes/RO, Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023.

ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Assinatura Digital)
19/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 12:33

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 28/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:43

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 00:29

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 01:25

Publicado CITAÇÃO em 02/02/2023.
01/02/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 02/02/2023.
01/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 10:00

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 10:33

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/12/2022 23:59.
16/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/10/2022 23:59.
06/10/2022 08:46

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:30

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 11:14

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 14:58

Conclusos para despacho
28/05/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:42

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:28

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 08:50

Expedição de .
07/05/2021 09:56

Juntada de carta
03/05/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:29

Juntada de Certidão
15/01/2021 09:58

Expedição de Carta precatória.
15/01/2021 09:58

Juntada de Certidão
13/01/2021 18:30

Outras Decisões
02/11/2020 13:52

Conclusos para despacho
27/10/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 00:30

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 20/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 19:43

Outras Decisões
17/09/2020 09:35

Conclusos para decisão
17/09/2020 09:35

Processo Desarquivado
16/09/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/11/2019 23:59:59.
26/10/2019 00:41

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 25/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 10:19

Arquivado Definitivamente
18/10/2019 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 03:42

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.
01/10/2019 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 11:48

Outras Decisões
30/09/2019 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2019 09:25

Conclusos para julgamento
07/09/2019 04:17

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 06/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 11:34

Mandado devolvido sorteio
30/07/2019 00:54

Decorrido prazo de MARGEN S.A. em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:23

Publicado DECISÃO em 26/07/2019.
24/07/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2019 07:35

Expedição de Mandado.
22/07/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2019 16:37

Conclusos para decisão
05/07/2019 10:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 21:04

Juntada de Petição de diligência
23/05/2019 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2019 21:42

Mandado devolvido competência exclusiva
22/05/2019 21:42

Juntada de Petição de diligência
30/04/2019 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2019 17:39

Expedição de Mandado.
30/04/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 10:59

Conclusos para decisão
22/04/2019 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/04/2019 20:24

Determinação de redistribuição por prevenção
17/04/2019 08:14

Conclusos para despacho
17/04/2019 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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