22/03/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCO ALAN MONTEIRO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:34

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33163610 Processo nº : 7002784-62.2021.8.22.0014 Requerente: REQUERENTE: MARCO ALAN MONTEIRO Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS - RO10810, NEIDE CRISTINA RIZZI - RO6071 Requerido(a): REQUERIDO: OSVALDO CASTILHO Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE MARCO ALAN MONTEIRO Avenida Marechal Rondon, 3358, Centro (S-01), Vilhena - RO - CEP: 76980-002 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor.

Vilhena, 25 de janeiro de 2024.
25/01/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33163610 Processo nº : 7002784-62.2021.8.22.0014 Requerente: REQUERENTE: MARCO ALAN MONTEIRO Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS - RO10810, NEIDE CRISTINA RIZZI - RO6071 Requerido(a): REQUERIDO: OSVALDO CASTILHO Advogado: INTIMAÇÃO - APRESENTAR INFORMAÇÕES/CÁLCULOS Fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha do débito atualizada nos termos do Provimento 04/2022-CGJ, devendo constar as seguintes informações: 1) Solicitação de protesto para certidão de dívida judicial APRESENTANTE: CPF/CNPJ: Endereço completo: E-mail: Telefone DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Principal: R$ 0,00 Atualiz. monetária e Juros: R$ 0,00 Multa Art 523 § 1º: R$ 0,00 Outros: R$ 0,00 Valor Total a protestar: R$ 0,00 .

Atualizado até: (?) DADOS DO DEVEDOR(A) somente os devedores que devem constar na certidão Nome e CPF/CNPJ: Endereço completo com CEP: E-mail: Telefone: DADOS BANCÁRIOS: PIX: Banco: Agência: Conta corrente: Favorecido: Documento: 2) Solicitação de protesto para certidão de honorários sucumbenciais ADVOGADO(A) APRESENTANTE: CPF/CNPJ: Endereço completo: E-MAIL: Telefone ADVOGADO(A) CREDOR(A): CPF/CNPJ: Endereço completo com CEP: E-MAIL: Telefone: DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Valor dos honorários Sucumbenciais: R$ 0,00 (p extenso) Valor Total a protestar: R$ 0,00 (p extenso).

Atualizado até: (?) DADOS DO DEVEDOR(A) somente os devedores que devem constar na certidão Nome e CPF/CNPJ) Endereço completo com CEP: E-mail: Telefone: DADOS BANCÁRIOS: PIX: Banco: Agência: Conta corrente: Favorecido: Documento: Vilhena, 17 de janeiro de 2024.

ANTONIO CARLOS TASSI
17/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:21

Publicado SENTENÇA em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7002784-62.2021.8.22.0014 Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARCO ALAN MONTEIRO, AVENIDA MARECHAL RONDON 3358 CENTRO (S-01) - 76980-002 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: NEIDE CRISTINA RIZZI, OAB nº RO6071, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB nº RO10810 REQUERIDO: OSVALDO CASTILHO, RUA 1716 (DÁLIA) 3206 JARDIM PRIMAVERA - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 40.500,00 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da LJE.

Decido.

A exequente postulou pela suspensão do processo por um ano nos termos do art. 921 III do CPC, incabível no JEC.

Nada obstante, o presente processo deve ser extinto, e assim o declaro com fundamento no artigo 53, §4º, da LJE, eis que o(a)(s) executado(a)(s) não possui outros bens para a satisfação do exequente.

Em casos como tais a lei permite a extinção do feito de imediato, evitando-se sua eternização, com prejuízo às partes e à própria justiça.

Assim, diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de seu mérito nos termos do artigo 53, §4º, da LJE, podendo a parte reclamante promover o desarquivamento e prosseguimento do feito, se localizados bens da parte executada.

Registro que não há prejuízo efetivo para a parte, posto que poderá o feito ser movimentado livremente caso encontrado bens.

Expeça-se certidão de dívida judicial relativamente ao saldo credor, se assim requerido.

Publicação e registros automáticos.

Intimem-se as partes.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Aguarde-se o decurso de prazo recursal, caso nada seja requerido, certifique-se o trânsito e arquive-se.

Cumpra-se, servindo cópia como mandado.

Vilhena, 12 de dezembro de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
12/12/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/11/2023 12:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:44

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7002784-62.2021.8.22.0014 Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARCO ALAN MONTEIRO, AVENIDA MARECHAL RONDON 3358 CENTRO (S-01) - 76980-002 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: NEIDE CRISTINA RIZZI, OAB nº RO6071, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS, OAB nº RO10810 OSVALDO CASTILHO, RUA 1716 (DÁLIA) 3206 JARDIM PRIMAVERA - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) valor da causa: R$ 40.500,00 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Ao credor para apresentar planilha discriminada de seu crédito no prazo de 15 dias. Intime-se.

Após, voltem os autos conclusos para as pesquisas requeridas. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Vilhena, 20 de novembro de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
20/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 08:15

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:12

Decorrido prazo de NEIDE CRISTINA RIZZI em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 08:52

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.
04/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2023 00:43

Decorrido prazo de NEIDE CRISTINA RIZZI em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:31

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 05:23

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.
20/07/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 00:26

Decorrido prazo de NEIDE CRISTINA RIZZI em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:26

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:59

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 04:14

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
25/04/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo n°: 7002784-62.2021.8.22.0014 REQUERENTE: MARCO ALAN MONTEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: NEIDE CRISTINA RIZZI - RO0006071A, DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS - RO10810 REQUERIDO: OSVALDO CASTILHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Vilhena, 17 de outubro de 2022.
24/04/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 00:28

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 03/02/2023 23:59.
07/02/2023 21:27

Conclusos para decisão
04/02/2023 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:31

Decorrido prazo de DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:04

Publicado DESPACHO em 27/01/2023.
26/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 08:47

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:47

Juntada de Certidão
24/10/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:53

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2022.
20/10/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:46

Mandado devolvido dependência
23/09/2022 10:46

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 00:24

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:20

Decorrido prazo de NEIDE CRISTINA RIZZI em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:09

Decorrido prazo de NEIDE CRISTINA RIZZI em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:08

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCO ALAN MONTEIRO em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
26/07/2022 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 07:37

Expedição de Mandado.
25/07/2022 12:17

Publicado DESPACHO em 26/07/2022.
25/07/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 14:50

Conclusos para decisão
20/07/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 01:50

Publicado DESPACHO em 20/07/2022.
19/07/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 10:14

Conclusos para decisão
04/05/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:50

Mandado devolvido dependência
19/04/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 12:35

Expedição de Mandado.
28/03/2022 13:45

Outras Decisões
07/12/2021 10:12

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:42

Processo Desarquivado
06/12/2021 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2021 09:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/11/2021 12:16

Decorrido prazo de DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 07:19

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 06:52

Decorrido prazo de NEIDE CRISTINA RIZZI em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 06:51

Decorrido prazo de MARCO ALAN MONTEIRO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 06:51

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 25/11/2021 23:59.
08/11/2021 03:53

Publicado SENTENÇA em 09/11/2021.
08/11/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:46

Julgado procedente o pedido
16/10/2021 00:22

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 15/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:13

Conclusos para julgamento
04/10/2021 11:13

Audiência Conciliação não-realizada para 04/10/2021 10:40 Vilhena - Juizado Especial.
03/10/2021 21:42

Juntada de outras peças
29/09/2021 08:37

Juntada de outras peças
23/09/2021 16:28

Juntada de diligência
23/09/2021 16:24

Mandado devolvido sorteio
23/09/2021 16:24

Juntada de Petição de diligência
10/08/2021 15:13

Recebidos os autos.
10/08/2021 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/08/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 12:33

Expedição de Mandado.
10/08/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 04:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.
10/08/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2021 12:16

Recebidos os autos.
09/08/2021 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC
06/08/2021 10:19

Juntada de Petição de diligência
06/08/2021 10:19

Mandado devolvido dependência
03/08/2021 01:15

Decorrido prazo de MARCO ALAN MONTEIRO em 02/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2021.
23/07/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 11:19

Recebidos os autos.
22/07/2021 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:18

Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:13

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 10:40 Vilhena - Juizado Especial.
09/07/2021 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC
28/06/2021 18:15

Audiência Conciliação não-realizada para 28/06/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
28/06/2021 11:46

Recebidos os autos.
28/06/2021 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/06/2021 08:51

Juntada de outras peças
08/06/2021 14:16

Audiência Conciliação designada para 28/06/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
28/05/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:39

Audiência Conciliação cancelada para 28/06/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
26/05/2021 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2021 15:38

Juntada de Certidão
14/05/2021 01:11

Decorrido prazo de DAIANE DOMINGUES DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:05

Decorrido prazo de MARCO ALAN MONTEIRO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:01

Decorrido prazo de OSVALDO CASTILHO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:56

Decorrido prazo de NEIDE CRISTINA RIZZI em 13/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 15:04

Juntada de Certidão
06/05/2021 15:02

Recebidos os autos.
06/05/2021 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/05/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 04:22

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.
06/05/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 13:10

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 00:53

Publicado DESPACHO em 06/05/2021.
05/05/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:51

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2021 11:33

Conclusos para decisão
30/04/2021 11:33

Audiência Conciliação designada para 28/06/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
30/04/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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