09/11/2021 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/11/2021 10:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 14/10/2021.
09/11/2021 10:59

Expedição de Certidão.
20/09/2021 13:04

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
16/09/2021 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
16/09/2021 16:31

Recurso Especial não admitido
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
10/09/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
15/07/2021 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
13/07/2021 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2021 09:15

Conclusos para decisão
06/07/2021 15:43

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70278842920198220001.pdf
06/07/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
05/07/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/03/2021 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 10/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:59

Expedição de Certidão.
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7027884-29.2019.8.22.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE: JOÃO BATISTA ALVES ADVOGADO(A): ERONIDES JOSÉ DE JESUS – RO5840 ADVOGADO(A): CÍNTIA BÁRBARA PAGANOTTO RODRIGUES – RO3798 RECORRIDA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 RELATOR : DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 22/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2021. Bel.

João de Deus Aguiar Filho Técnico Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
24/02/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:59

Juntada de Petição de recurso especial
24/02/2021 11:59

Expedição de Certidão.
22/02/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:21

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 52 de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7027884-29.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: JOÃO BATISTA ALVES ADVOGADO(A): ERONIDES JOSÉ DE JESUS – RO5840 ADVOGADO(A): CÍNTIA BÁRBARA PAGANOTTO RODRIGUES – RO3798 EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 23/09/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Pressupostos.

Ausência.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Prequestionamento. Revelam-se impertinentes os embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, quando têm por objeto rediscutir a matéria analisada no acórdão, sobretudo porque o julgador não está adstrito a todos os argumentos das partes, bastando que motive sua convicção, como o autoriza a lei processual civil.
25/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
01/12/2020 12:52

Expedição de Certidão.
02/11/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 16:42

Pedido de inclusão em pauta
29/10/2020 11:20

Conclusos para decisão
29/10/2020 11:20

Expedição de Certidão.
27/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 09:29

Expedição de #Não preenchido#.
17/10/2020 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
16/10/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2020 10:06

Conclusos para decisão
30/09/2020 10:06

Expedição de Certidão.
30/09/2020 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 08:05

Expedição de #Não preenchido#.
22/09/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.
22/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 11:45

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA ALVES - CPF: *56.***.*71-34 (APELANTE) e não-provido.
09/09/2020 18:15

Deliberado em sessão
31/08/2020 07:33

Expedição de Certidão.
03/06/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2020 12:30

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2020 10:15

Conclusos para decisão
16/03/2020 17:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70278842920198220001.pdf
16/03/2020 17:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70278842920198220001.pdf
06/03/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 16:59

Juntada de termo de triagem
06/03/2020 12:39

Recebidos os autos
06/03/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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