TJRO - 7001435-50.2018.8.22.0007

01/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/07/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 30/06/2025, para MUNICIPIO DE CACOAL apresentar resposta à petição n. 382219/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1906.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 382219/2025 -

14/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 382219/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

02/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382219/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

02/05/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 382219/2025

02/05/2025 14:26

Protocolizada Petição 382219/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2025

10/04/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317840/2025

10/04/2025 13:34

Protocolizada Petição 317840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 221585/2025 - EDcl

08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221585 - EDcl no AREsp 2776650 - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 10:10

Embargos de Declaração de INVESTEL ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00221585 - EDcl no AREsp 2776650

03/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 02/04/2025, para MUNICIPIO DE CACOAL apresentar resposta à petição n. 221585/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1889.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2025 Petição Nº 221585/2025 -

18/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 221585/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 221585/2025

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221469/2025

17/03/2025 17:43

Protocolizada Petição 221585/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 17:33

Protocolizada Petição 221469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

10/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:12

Não conhecido o recurso de INVESTEL ENGENHARIA LTDA (Publicação prevista para 10/03/2025)

25/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 16:00

Não conhecido o recurso de INVESTEL ENGENHARIA LTDA

24/02/2025 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 147409/2025

24/02/2025 16:51

Protocolizada Petição 147409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

23/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA