20/09/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 10:18

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ASSIS em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:41

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:13

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ASSIS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:45

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 02:12

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
11/09/2023 19:24

Expedido alvará de levantamento
11/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:24

Expedido alvará de levantamento
08/09/2023 17:24

Conclusos para despacho
08/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:29

Expedição de Ofício.
18/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:42

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ASSIS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:40

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 03:55

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.
03/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 02:32

Publicado DECISÃO em 03/07/2023.
30/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 - Processo: 7006182-44.2021.8.22.0005 Assunto:Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Parte autora: EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER DE ASSIS Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A Parte requerida: EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO 1.

Promova-se alteração da classe processual para "cumprimento de sentença". 2.

Procedeu-se a penhora via sistema Sisbajud, já constando o valor da multa (art. 523, § 1º, do CPC), a qual restou positiva, consoante anexo. 3. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo sem impugnação, expeça-se alvará judicial. 4.

Após, venham conclusos para julgamento e extinção do cumprimento da sentença. 5.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

Int. Ji-Paraná, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Valdecir Ramos de Souza Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
29/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2023 03:41

Conclusos para decisão
15/06/2023 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ASSIS em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial , 595, (69) 34112910, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7006182-44.2021.8.22.0005 Requerente: EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER DE ASSIS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO0004198A Requerido(a): EXECUTADO: AZUL LINHAS AERAS Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Por determinação do juízo, ficam as Partes intimadas, através de seus advogados, a, querendo, se manifestarem acerca dos Cálculos da Contadoria Judicial, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS.

Ji-Paraná, 31 de maio de 2023.
31/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:28

Conta Atualizada
10/05/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
10/05/2023 15:07

Juntada de Certidão
06/05/2023 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ASSIS em 05/05/2023 23:59.
26/04/2023 08:39

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7006182-44.2021.8.22.0005 Requerente: EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER DE ASSIS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO0004198A Requerido(a): EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

Ji-Paraná, 25 de abril de 2023.
25/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 20:50

Expedição de Alvará.
20/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo n°: 7006182-44.2021.8.22.0005 REQUERENTE: FRANCISCO XAVIER DE ASSIS Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO0004198A REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ji-Paraná, 7 de março de 2023.
19/04/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:14

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:14

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2023 10:38

Processo Desarquivado
14/04/2023 08:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/04/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ASSIS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:43

Recebidos os autos
08/02/2023 11:12

Juntada de despacho
02/09/2022 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2022 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ASSIS em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 24/08/2022 23:59.
19/08/2022 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2022 01:14

Publicado DECISÃO em 08/08/2022.
05/08/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2022 14:44

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ASSIS em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:32

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:05

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:29

Outras Decisões
26/05/2022 19:19

Conclusos para despacho
25/05/2022 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 15:57

Juntada de Petição de recurso
02/05/2022 00:02

Publicado SENTENÇA em 03/05/2022.
02/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:50

Julgado procedente o pedido
18/11/2021 13:16

Conclusos para julgamento
18/11/2021 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 09:54

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2021 12:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
20/10/2021 17:30

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 15:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2021 23:59.
19/07/2021 09:16

Recebidos os autos.
19/07/2021 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:15

Audiência Conciliação designada para 22/10/2021 12:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
26/06/2021 10:07

Outras Decisões
17/06/2021 09:02

Conclusos para despacho
17/06/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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