15/03/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
01/02/2024 00:58

Decorrido prazo de IZABEL FELIZARDO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:58

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 01:50

Publicado SENTENÇA em 29/01/2024.
26/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 08:50

Conclusos para julgamento
17/01/2024 13:25

Juntada de Petição de certidão
16/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.
15/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:32

Expedição de Alvará.
12/01/2024 10:07

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:35

Processo Desarquivado
09/01/2024 13:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/11/2023 00:36

Decorrido prazo de IZABEL FELIZARDO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:36

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:30

Publicado DECISÃO em 22/11/2023.
21/11/2023 10:43

Arquivado Provisoramente
21/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/11/2023 09:23

Conclusos para decisão
01/11/2023 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
20/10/2023 13:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
16/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
04/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES SILVA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:39

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 17:00

Publicado DECISÃO em 13/07/2023.
14/07/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7015169-44.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Pessoa com Deficiência Valor da causa: R$ 15.756,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta e seis reais) Parte autora: ROSINEIDE DE LIMA XAVIER, RUA DO TOPÁZIO 2493, - DE 2391/2392 AO FIM NOVA UNIÃO 01 - 76875-670 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MATHEUS RODRIGUES SILVA, OAB nº RO11744, AVENIDA TANCREDO NEVES 2585 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO

Vistos. 1- Fixo honorários em favor do patrono da parte exequente em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, inciso I c/c o §7º do mesmo artigo do CPC. 2- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, em 30 (trinta) dias (art. 535, CPC), bem como intime-se para que no mesmo prazo informe acerca da existência de eventual débito da parte exequente para compensação dentro das condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores. 3- Decorrido o prazo, caso não haja oferecimento de impugnação à execução, nem informações sobre créditos para compensação, expeça-se requisição de pequeno valor ao órgão competente. 4- Vindo informação de pagamento dos valores requisitados, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente e/ou seu patrono para levantamento das quantias discriminadas nos ofícios e seus acréscimos legais, voltando os autos conclusos para extinção.

Ariquemes terça-feira, 11 de julho de 2023 às 13:14 . Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz(a) de Direito
11/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 09:23

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7015169-44.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSINEIDE DE LIMA XAVIER Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO - RO5825, MATHEUS RODRIGUES SILVA - RO11744 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
29/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7015169-44.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSINEIDE DE LIMA XAVIER Advogados do(a) REQUERENTE: MATHEUS RODRIGUES SILVA - RO11744, BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO - RO5825 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
29/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE LIMA XAVIER em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES SILVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE LIMA XAVIER em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES SILVA em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:15

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 02:18

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7015169-44.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Pessoa com Deficiência Valor da causa: R$ 15.756,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta e seis reais) Parte autora: ROSINEIDE DE LIMA XAVIER, RUA DO TOPÁZIO 2493, - DE 2391/2392 AO FIM NOVA UNIÃO 01 - 76875-670 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MATHEUS RODRIGUES SILVA, OAB nº RO11744, AVENIDA TANCREDO NEVES 2585 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

Vistos. 1- Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador Federal para, no prazo de 15 dias, implementar o benefício em favor da parte autora, nos termos da sentença, sob pena de multa diária que fixo em R$500,00 (quinhentos reais) pelo período máximo de 10 dias. 3- Vindo a informação de implementação do benefício, intime-se a parte autora para apresentar novo cálculo, em 05 dias, nos termos do art. 513, §1º. 4- Após, concluso.

Espécie B 87 CPF *65.***.*80-53 DIB 27.06.2022 DII 01.10.2021 DIP 01.03.2023 Cidade pagamento Ariquemes - RO Ariquemes segunda-feira, 15 de maio de 2023 às 13:41 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
15/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/04/2023 03:27

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7015169-44.2022.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINEIDE DE LIMA XAVIER Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS RODRIGUES SILVA - RO11744, BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO - RO5825 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
24/04/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 07:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/04/2023 00:26

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE LIMA XAVIER em 19/04/2023 23:59.
29/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 05:53

Publicado SENTENÇA em 29/03/2023.
28/03/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:09

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 09:46

Conclusos para julgamento
18/03/2023 08:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.
23/02/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
23/01/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:01

Juntada de Petição de laudo pericial
23/11/2022 08:11

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ROSINEIDE DE LIMA XAVIER em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES SILVA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:11

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:33

Publicado DECISÃO em 26/09/2022.
23/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2022 05:38

Juntada de Certidão
22/09/2022 05:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2022 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2022 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 17:32

Conclusos para decisão
20/09/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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