24/09/2024 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO TOMAZ FARIAS em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 01:09

Publicado DESPACHO em 06/09/2024.
06/09/2024 00:00

Intimação

Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001038-70.2023.8.22.0021 REQUERENTE: SEBASTIAO TOMAZ FARIAS ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada alegando excesso de execução sob o fundamento de que a sentença foi reformada em sede recursal, de forma que não é devido nenhum valor a ser pago para a requerente.

Intimada para se manifestar, a exequente se manteve inerte. É o necessário.

Sem maiores delongas, extrai-se do acórdão a reforma da sentença "para DECLARAR NULO o cálculo realizado pela concessionária em que se apurou o débito discutido nos autos decorrentes da recuperação de consumo, podendo a recorrente expedir nova fatura utilizando a média dos três meses posteriores a regularização/troca do relógio medidor e faturar o período máximo de 12 meses; e afastar a condenação por danos morais" (ID 107179420).

Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso na execução e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sentença publicada e registrada pelo sistema.

Intime-se.

Nada mais havendo, arquive-se.

Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Ficam as partes intimadas via DJe. 2.

Nada mais havendo, arquive-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis, 5 de setembro de 2024.

Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
05/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 08:32

Conclusos para julgamento
09/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO TOMAZ FARIAS em 08/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº : 7001038-70.2023.8.22.0021 Requerente: REQUERENTE: SEBASTIAO TOMAZ FARIAS Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA - RO6642 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE SEBASTIAO TOMAZ FARIAS Jose Carlos da Mata, 1274, Setor 01, Buritis - RO - CEP: 76880-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, quanto à impugnação/embargos a execução/cumprimento de sentença.

Buritis, 15 de julho de 2024.
15/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:33

Juntada de Petição de impugnação à execução
20/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7001038-70.2023.8.22.0021.

REQUERENTE: SEBASTIAO TOMAZ FARIAS.

REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Buritis, 19 de junho de 2024.
19/06/2024 11:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/06/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:48

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.
17/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:59

Recebidos os autos
17/06/2024 00:02

Juntada de despacho
09/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 12:29

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:56

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:27

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO TOMAZ FARIAS em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 21:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
19/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:44

Intimação
19/10/2023 17:44

Juntada de Petição de recurso
03/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:37

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.
02/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2023 10:12

Conclusos para julgamento
13/09/2023 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 09:17

Recebidos os autos.
19/04/2023 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2023 09:16

Audiência Conciliação - JEC designada para 20/04/2023 10:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.
18/04/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:41

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO TOMAZ FARIAS em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:37

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 00:11

Publicado DECISÃO em 17/03/2023.
16/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 19:40

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:27

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 11:42

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000273-11.2023.8.22.0018

Edipo Altoe Basoni

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/02/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 7084931-53.2022.8.22.0001

Aymore Credito Financiamento e Insvestim...

Jorge Luiz Benerrosh da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/12/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 7008484-94.2022.8.22.0010

Edinelson da Silveira

Gerente Executivo do Inss

Advogado: Jozimeire Batista dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/09/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 7000233-29.2023.8.22.0018

Aldemir Max Vieira

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/02/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 7001038-70.2023.8.22.0021

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Sebastiao Tomaz Farias

Advogado: Robson Clay Floriano Amaral

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/11/2023 13:02

Exibir Processo