13/03/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 03:14

Publicado SENTENÇA em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7002578-66.2021.8.22.0008 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO ADVOGADO DO AUTOR: edna rossow, OAB nº RO5739 Polo Passivo: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que há o devido cadastramento do precatório (ID. 107018009), bem como a informação do pagamento da RPV (ID. 117154097) pelo executado.

Assim, não havendo quaisquer pendências acerca do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo.

Sem custas.

Saldo da conta judicial zerado.

Publicação e Registro automáticos.

Desnecessária a intimação (art. 51, §1°, LJE).

Independente do trânsito em julgado, arquive-se.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

Ederson Pires da Cruz
21/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 12:09

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2025.
18/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 00:20

Publicado DESPACHO em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7002578-66.2021.8.22.0008 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO ADVOGADO DO AUTOR: edna rossow, OAB nº RO5739 Polo Passivo: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE DESPACHO Ante a manifestação da parte exequente (ID. 112960673), intime-se a parte executada para que apresente o comprovante de pagamento do RPV informado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de valores.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

Ederson Pires da Cruz
17/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:56

em cooperação judiciária
24/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:43

Conclusos para decisão
02/09/2024 19:40

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:25

Expedição de RPV.
22/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:58

Juntada de Petição de outras peças
20/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2024.
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7002578-66.2021.8.22.0008 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO Advogado do(a) AUTOR: EDNA ROSSOW - RO5739 REU: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informações constante de ID nº107018009.

Consequentemente, após o decurso do prazo de intimação, o precatório será encaminhado ao setor competente, Coordenação de Gestão de Precatório - COGESP, para Autuação/Distribuição do Precatório no 2º Grau.

ESPIGÃO D'OESTE/RO, 12 de junho de 2024.
12/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 01:53

Publicado DECISÃO em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

7002578-66.2021.8.22.0008 Adicional de Insalubridade Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública R$ 15.760,00 AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO ADVOGADO DO AUTOR: edna rossow, OAB nº RO5739 REU: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial.

Intimada, a parte executada, a adimplir o débito e/ou apresentar impugnação, quedou-se inerte, conforme expediente dos autos. Vieram os autos conclusos.

DECIDE-SE.

Considerando a inércia da parte executada, inexistindo qualquer outra questão a ser analisada, defere-se o requerimento da parte credora, e DETERMINA-SE, agora, a expedição da(s) RPV(s) para pagamento do importe executado - débito principal, honorários sucumbenciais e os fixados na fase de execução -.

Após, advindo notícia do pagamento, expeça-se o alvará competente em favor do advogado constituído, conforme poderes conferidos na procuração carreada.

Na sequência, confirmando o levantamento, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. Juiz de Direito
04/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:23

em cooperação judiciária
04/05/2024 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:54

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.
02/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:30

em cooperação judiciária
22/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:37

Processo Desarquivado
09/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/05/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 02:18

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:01

Desentranhado o documento
19/04/2023 10:14

Expedição de RPV.
19/04/2023 08:33

Recebidos os autos
18/04/2023 22:15

Juntada de despacho
18/10/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO em 26/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2022.
16/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2022 09:24

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:55

Decorrido prazo de EDNA ROSSOW em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:49

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO em 26/07/2022 23:59.
18/07/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 01:33

Publicado SENTENÇA em 11/07/2022.
08/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:25

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 10:21

Conclusos para julgamento
25/03/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 08:00

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA LOURENCO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:08

Decorrido prazo de Município de Espigão do Oeste em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:05

Decorrido prazo de EDNA ROSSOW em 13/12/2021 23:59.
18/11/2021 01:06

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.
18/11/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:16

Outras Decisões
08/11/2021 08:43

Conclusos para decisão
15/09/2021 03:46

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2021.
15/09/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
03/09/2021 12:18

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
31/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:11

Outras Decisões
26/08/2021 12:10

Conclusos para despacho
26/08/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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