TJRO - 7044676-58.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2021 12:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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16/04/2021 10:17
Transitado em Julgado em 23/02/2021
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16/04/2021 10:17
Expedição de #Não preenchido#.
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18/03/2021 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2021 10:43
Juntada de Petição de petição
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26/01/2021 16:34
Expedição de #Não preenchido#.
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26/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 51 de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7044676-58.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): VICTOR ALÍPIO AZEVEDO BORGES – RO6985 APELADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – RO6235 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/06/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.
Negativação indevida.
Danos morais.
Anotações preexistentes.
Súmula nº 385/STJ. Havendo anotações preexistentes no nome do autor e cuja discussão judicial não tenha sido documentalmente demonstrada nos autos, é incabível a indenização por danos morais decorrentes da anotação ilegítima discutida no feito, pois a legitimidade das anotações preexistentes é presumida. -
25/01/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 16:35
Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA - CPF: *66.***.*26-87 (APELANTE) e não-provido.
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10/12/2020 20:54
Deliberado em sessão
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24/11/2020 10:51
Expedição de Certidão.
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08/09/2020 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2020 15:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/09/2020 12:55
Pedido de inclusão em pauta
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24/06/2020 10:29
Conclusos para decisão
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24/06/2020 09:00
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70446765820198220001.pdf
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19/06/2020 16:48
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2020 16:22
Juntada de termo de triagem
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19/06/2020 08:16
Recebidos os autos
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19/06/2020 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
18/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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