16/12/2023 03:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:25

Decorrido prazo de ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:12

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 01:27

Publicado SENTENÇA em 23/11/2023.
22/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 12:34

Expedido alvará de levantamento
17/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ANDRE TOMAZ EVENCIO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:55

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:20

Publicado DECISÃO em 24/10/2023.
24/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ANDRE TOMAZ EVENCIO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

PROCESSO: 7000122-81.2023.8.22.0006 REQUERENTE: ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA, CPF nº *22.***.*59-91 ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE TOMAZ EVENCIO, OAB nº RO10930, SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Realizado bloqueio dos valores executados, visto que decorrido o prazo para cumprimento voluntário (id. 97305076 e anexo), foi determinada a intimação do executado.

Em seguida, o executado comprovou o pagamento da condenação (id. 97474346).

O exequente manifestou aduzindo que os valores pagos pelo executado são inferiores aos valores devidos (id. 97598785).

Pleiteou a expedição de alvará judicial dos valores incontroversos depositados pela parte executada, bem como a conversão dos valores bloqueados em penhora, para saldar o débito remanescente de R$ 552,40. É o relatório, decido.

Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor do advogado constituído pela parte exequente, para transferência dos valores depositados em juízo pela parte executada no id. 97474346, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

Na modalidade transferência, o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. 2) O alvará eletrônico deverá ser cumprido em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente. 3) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4) Zerada a conta judicial, o que deverá ser certificado, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da complementação do valor de R$ 552,40, sob pena de que com a inércia, o remanescente seja abatido dos valores ainda bloqueados, em favor do exequente, sendo desbloqueada apenas a diferença. Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito
23/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:59

Expedido alvará de levantamento
20/10/2023 12:35

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 01:57

Publicado DESPACHO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7000122-81.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA, LINHA 144, SETOR LEITÃO, GLEBA 11 S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE TOMAZ EVENCIO, OAB nº RO10930, SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

A consulta ao SISBAJUD restou frutífera, conforme espelho anexo.

Determino a intimação do(s) executado(s) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para querendo impugnar a apreensão em até 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Apresentada a impugnação, que deverá versar exclusivamente sobre os assuntos tratados no art. 854, § 3º do CPC, intime-se a parta autora para se manifestar em igual prazo.

Caso decorrido o prazo para tanto, venham os autos conclusos para decisão.

Desde logo advirto à(s) parte(s) devedora(s) que a inércia ensejará a conversão do bloqueio em penhora e a liberação do valor bloqueado à parte exequente.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 11 de outubro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de Direito
11/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
06/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
11/09/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:23

Recebidos os autos
11/09/2023 14:19

Juntada de despacho
29/05/2023 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2023 03:31

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:29

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:28

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:25

Decorrido prazo de ANDRE TOMAZ EVENCIO em 23/05/2023 23:59.
08/05/2023 02:17

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
08/05/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7000122-81.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA, LINHA 144, SETOR LEITÃO, GLEBA 11 S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE TOMAZ EVENCIO, OAB nº RO10930, SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA em face de ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

O feito foi julgado parcialmente procedente.

A requerida interpôs recurso inominado.

A parte autora apresentou contrarrazões. É o relatório. 1 - Recebo o recurso inominado apenas com efeito devolutivo. 2 - Tendo em vista que a parte recorrida já apresentou as contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo recorrente, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 5 de maio de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
05/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2023 15:02

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 00:29

Decorrido prazo de ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:28

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:27

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ANDRE TOMAZ EVENCIO em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3309-8171 Processo nº : 7000122-81.2023.8.22.0006 Requerente: ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE TOMAZ EVENCIO - RO10930, SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA - RO0005099A Requerido(a): ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Presidente Médici, 13 de abril de 2023.
13/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:22

Juntada de Petição de recurso
29/03/2023 02:43

Publicado SENTENÇA em 30/03/2023.
29/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:59

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2023 12:20

Conclusos para julgamento
22/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:21

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 22/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:21

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 22/02/2023 23:59.
18/03/2023 11:39

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 22/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:18

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 22/02/2023 23:59.
14/03/2023 03:18

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 22/02/2023 23:59.
11/03/2023 01:33

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 22/02/2023 23:59.
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 22/02/2023 23:59.
07/03/2023 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 10:32

Decorrido prazo de SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA em 22/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:03

Decorrido prazo de ETELVINO RIBEIRO DA CUNHA em 22/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:00

Decorrido prazo de ANDRE TOMAZ EVENCIO em 22/02/2023 23:59.
26/01/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 02:17

Publicado DESPACHO em 27/01/2023.
26/01/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:10

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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