TJRO - 0004123-77.2018.8.22.0501

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRIO ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANO SILVA DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 10:02

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/02/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:26

    Rejeitada a denúncia

  • 30/01/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/01/2024 01:36

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 00:37

    Decorrido prazo de Andrio Alan Augusto de Oliveira em 16/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 20:21

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/10/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:26

    Juntada de denúncia

  • 23/10/2023 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 14:28

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2023 14:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2023 14:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/05/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRIO ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 19/05/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 00:59

    Decorrido prazo de Andrio Alan Augusto de Oliveira em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de Andrio Alan Augusto de Oliveira em 18/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:01

    Publicado CITAÇÃO em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/04/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 0004123-77.2018.8.22.0501 RÉU: ANDRIO ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG 1.063.808 SSP/RO, filho de Sebastiana Augusto de Oliveira e de João Ailton de Oliveira, nascido em 23/12/1992, natural de Porto Velho-RO.

    Endereço: Rua Vitória Dias, nº 132, Bairro Cascalheira, Porto Velho/RO, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).

    Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).

    Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.

    Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], DENÚNCIA: “ Assim agindo, ÂNDRIO ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA praticou crime capitulado em tese no artigo 121,§2°, inciso II do Código Penal." 17 de abril de 2023.

  • 17/04/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 18:20

    Mandado devolvido dependência

  • 14/03/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2023 18:00

    Mandado devolvido dependência

  • 12/01/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 12:45

    Mandado devolvido dependência

  • 18/10/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 00:06

    Decorrido prazo de Andrio Alan Augusto de Oliveira em 23/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 01:56

    Publicado CITAÇÃO em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/06/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 10:05

    Juntada de diligência

  • 11/03/2022 12:44

    Juntada de outras peças

  • 03/02/2022 10:57

    Outras Decisões

  • 02/02/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 00:35

    Mandado devolvido dependência

  • 20/11/2021 00:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2021 17:15

    Juntada de diligência

  • 18/10/2021 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2021 08:41

    Juntada de diligência

  • 18/10/2021 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 08:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 18/10/2021 08:05

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2021 11:56

    Recebida a denúncia contra ANDRIO ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 05/10/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 11:19

    Juntada de autos digitalizados

  • 05/10/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 10:40

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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