05/09/2023 19:26

Arquivado Definitivamente
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:46

Expedição de Ofício.
16/08/2023 09:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 20:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:12

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 00:23

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:23

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:32

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:42

Expedição de Ofício.
24/07/2023 06:46

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.
24/07/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 08:46

Expedido alvará de levantamento
07/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:59

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:59

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 23/06/2023 23:59.
29/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 03:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.
27/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

7015677-24.2021.8.22.0002 REQUERENTE: ELITON SOUZA ANDRE, CPF nº *15.***.*48-68, RUA 02 877, CASA APOIO BR-421 ALTO DO JAMARY - 76877-071 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, OAB nº RO6116A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA CANAÃ 1966, AO LADO CRB GRÁFICA SETOR 02 - 76873-278 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO 1 - Defiro o bloqueio judicial em aplicações financeiras do devedor. 2 - Após aguardar em gabinete a resposta à consulta, verifiquei que a busca e penhora on line surtiu efeitos (espelho anexo).

Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". 3 - Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 4 - Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Desde já defiro a expedição de alvará judicial ou ofício, para a transferência de valores, conforme requerido pela parte autora. 5 -

Por outro lado, apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Defiro a expedição de alvará ou ofício para a transferência de quantias incontroversas.

Expeça-se o necessário.

Serve a presente decisão como carta de intimação.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE.

Muhammad Hijazi Zaglout
26/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:15

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 01:21

Publicado DECISÃO em 20/06/2023.
19/06/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2023 00:19

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:01

Conclusos para decisão
13/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:12

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:14

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7015677-24.2021.8.22.0002 REQUERENTE: ELITON SOUZA ANDRE, CPF nº *15.***.*48-68, RUA 02 877, CASA APOIO BR-421 ALTO DO JAMARY - 76877-071 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, OAB nº RO6116A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA CANAÃ 1966, AO LADO CRB GRÁFICA SETOR 02 - 76873-278 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor de ENERGISA S/A.

Os autos vieram conclusos face o pedido de bloqueio RENAJUD e/ou indicação de veículo para bloqueio em desfavor da requerida, haja vista que as solicitações SISBAJUD efetuadas nos autos restaram infrutíferas por insuficiência de saldo.

Ocorre que, o bloqueio de veículos é medida restritiva que pode atingir negativamente todos os consumidores, impossibilitando a entrega efetiva da prestação do serviço essencial pela requerida, e sendo assim, deverá ser solicitado em ultimo caso.

Todavia, considerando que a parte requerida é uma das maiores litigantes deste juizado, e atualmente as solicitações SISBAJUD tem surtido efeitos práticos, em atenção aos princípios basilares que regem esta Vara Especializada, mormente a celeridade e a informalidade, entendo prudente solicitar pela derradeira vez o bloqueio online em desfavor da requerida via SISBAJUD.

Assim, a priori indefiro o pedido de bloqueio RENAJUD, e

por outro lado, tendo em vista a situação exposta, neste ato, procedi à consulta via SISBA JUD em desfavor da requerida ENERGISA, efetivada no CNPJ sob o n.º 008.642.14/0001-06, gerando o respectivo protocolo via sistema.

Aguarde-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para resposta quanto a esta solicitação e após, faça-se conclusão dos autos para transcrição da resposta e deliberações.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz(a) de Direito
06/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 10:47

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:21

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:41

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:11

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 04/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:05

Publicado DECISÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7015677-24.2021.8.22.0002 REQUERENTE: ELITON SOUZA ANDRE Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - RO0006116A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a atualizar o crédito exequendo incluindo a multa de 10% (dez por cento), haja vista o decurso de prazo para pagamento voluntário,conforme artigo 523, § 1º do CPC, bem como requerer o que entender de direito. Ariquemes, 7 de fevereiro de 2023.
18/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 07:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:40

Conclusos para despacho
24/02/2023 01:40

Juntada de Certidão
17/02/2023 00:28

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 16/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/02/2023 23:59.
15/12/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2022.
15/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:02

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:27

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.
05/12/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 07:36

Expedição de Alvará.
29/11/2022 06:54

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:54

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:54

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 13:52

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 15:42

Publicado DECISÃO em 10/10/2022.
13/10/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 06:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 08:46

Conclusos para despacho
23/09/2022 08:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/09/2022 00:28

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:46

Recebidos os autos
06/09/2022 18:05

Juntada de despacho
11/05/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2022 01:59

Publicado DECISÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2022 15:03

Conclusos para despacho
02/05/2022 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 22:15

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 24/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:29

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:26

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
12/04/2022 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:11

Juntada de Petição de recurso
09/03/2022 00:08

Publicado SENTENÇA em 10/03/2022.
09/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:23

Julgado procedente o pedido
26/01/2022 08:37

Conclusos para julgamento
25/01/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 18:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 14:18

Juntada de Petição de contestação
11/11/2021 14:57

Decorrido prazo de ELITON SOUZA ANDRE em 09/11/2021 23:59.
11/11/2021 14:30

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.
14/10/2021 01:08

Publicado DECISÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:14

Juntada de Certidão
13/10/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2021 10:45

Conclusos para decisão
11/10/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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