TJRO - 7004062-49.2022.8.22.0019

1ª instância - 1º Juizo de Machadinho

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO

CNPJ: 08.044.854/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LETICIA NASCIMENTO CALDA

CPF *14.***.*19-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 00:18

    Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO CALDA em 08/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 14/06/2024 01:22

    Publicado DESPACHO em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7004062-49.2022.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: LETICIA NASCIMENTO CALDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, etc.

    Defiro o pedido de ID 106443220.

    Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

    Seguem anexas as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, conta destino e valores.

    Desde já, em caso de não efetivação da transferência, no prazo de 05 dias, determino à CPE que proceda com a expedição de ofício de transferência para conta indicada pelo interessado.

    O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada.

    Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para arguir eventual descumprimento da ordem bancária, bem como para requerer o que entender de direito, sob pena de se considerar satisfeita a obrigação.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    Machadinho D'Oeste/RO, 13 de junho de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

  • 13/06/2024 13:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2024 13:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2024 13:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2024 13:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:31

    Expedido alvará de levantamento

  • 10/06/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 00:58

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 23/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 15/05/2024 01:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7004062-49.2022.8.22.0019 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: LETICIA NASCIMENTO CALDA INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para se manifestar acerca do saldo remanescente vinculado aos autos, conforme ID 105792014.

  • 14/05/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:09

    Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO CALDA em 26/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 09:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/04/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:23

    Publicado SENTENÇA em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Número do processo: 7004062-49.2022.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: LETICIA NASCIMENTO CALDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA – SICOOB CENTRO , em desfavor de LETICIA NASCIMENTO CALDA , partes devidamente qualificadas.

    Recebida a inicial e realizadas consultas via Sisbajud (ID 99731513), gerando bloqueio no valor de R$ 333,59, onde a parte executada em acordo, autorizou a devida transferência em favor do exequente.

    As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta ao ID 102288040 . É o relatório.

    DECIDO.

    Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado pelas partes ao ID 102288040 , a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos.

    Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé.

    Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc.

    II, do CPC.

    Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" e 924, inc.

    III, ambos do Código de Processo Civil.

    Não existem constrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, em razão da presente execução.

    Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO).

    Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC).

    Defiro o pedido de ID 102288040 .

    Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

    Seguem anexas as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, conta destino e valores.

    Desde já, em caso de não efetivação da transferência, no prazo de 05 dias, determino à CPE que proceda com a expedição de ofício de transferência para conta indicada pelo interessado.

    O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada.

    Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para arguir eventual descumprimento da ordem bancária.

    Registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após, nada mais havendo, arquivem-se.

    SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.   Machadinho do Oeste/RO, 3 de abril de 2024   JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito  

  • 03/04/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:03

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 03/04/2024 09:03

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/03/2024 07:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 12:57

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 29/02/2024 18:53

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 21/02/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 00:39

    Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:35

    Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO CALDA em 23/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 08:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 02:00

    Publicado DESPACHO em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Número do processo: 7004062-49.2022.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: LETICIA NASCIMENTO CALDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO

    Vistos.         Determinações à CPE: 1 - Segue resposta da pesquisa via sistema SISBAJUD, parcialmente frutífera, conforme espelho anexo. 2 - Intimem-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se quanto ao bloqueio. 3 - Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/suspensão/extinção do feito. 4 - Após, conclusos para deliberação.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Pratique o necessário.

    SERVE A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

    Machadinho d'Oeste/RO, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023.  JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste RO

  • 11/12/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2023 00:42

    Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO CALDA em 28/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 00:51

    Publicado DECISÃO em 01/11/2023.

  • 31/10/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 00:27

    Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO CALDA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 26/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 01:41

    Publicado DECISÃO em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Número do processo: 7004062-49.2022.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: LETICIA NASCIMENTO CALDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO

    Vistos.

    A parte autora noticiou nos autos que a executada é proprietária de empresa individual, denominada LETÍCIA NASCIMENTO CALDA, CNPJ 29.***.***/0001-07.

    Desse modo, pugnou pela realização de penhora online em nome da referida pessoa jurídica.

    De acordo com a jurisprudência do STJ "o empresário individual responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos" (AREsp 508.190, Rel.

    Min.

    Marco Buzzi, Publicação em 4/5/2017).

    Desse modo, como amplamente aceito pela jurisprudência, nada obsta que se tente a penhora online em conta eventualmente registrada com o CNPJ da firma individual do executado, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    EXECUTADO TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL.

    PENHORA ON LINE.

    POSSIBILIDADE.

    Sem que haja penhora sobre o bem (veículo ciclomotor pertencente ao executado e sobre qual recai apenas restrição RENAJUD de circulação em favor da autora-exequente), descabe a remoção e depósito.

    Multa processual por não indicação das cotas sociais à penhora.

    Descabimento.

    Em se tratando de firma individual, inexistem cotas sociais, respondendo pela execução o patrimônio de seu titular.

    Possível a penhora online, via BACEN-JUD, sobre eventual conta bancária existente com o registro do CNPJ da firma individual de titularidade do executado.

    Precedentes.

    Perspectiva em que provido o recurso.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.(Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*49-42, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em: 08-09-2016).

    Ante o exposto, DEFIRO o pedido de consulta SISBAJUD no CNPJ da empresa de que a executada é titular.

    Tornem os autos conclusos para pasta "JUDs".  Pratique-se o necessário.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Machadinho D'Oeste, 31 de agosto de 2023.  JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO  Juiz de Direito

  • 31/08/2023 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 02:26

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7004062-49.2022.8.22.0019 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - SP305896 EXECUTADO: LETICIA NASCIMENTO CALDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

  • 12/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO CALDA em 05/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 07:50

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 07:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 01:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7004062-49.2022.8.22.0019 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - SP305896 EXECUTADO: LETICIA NASCIMENTO CALDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, sobre a certidão de ID 89674131.

    Machadinho D'Oeste, 18 de abril de 2023

  • 18/04/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2023 13:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de LETICIA NASCIMENTO CALDA em 11/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 02:26

    Publicado DECISÃO em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/03/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 00:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/02/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:08

    Mandado devolvido dependência

  • 22/11/2022 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 09:21

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS EMPRESARIOS DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO.

  • 03/11/2022 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 20:44

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 20:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 7001828-86.2020.8.22.0012

Aline dos Santos Teixeira

Estado de Rondonia

Advogado: Felipe Wendt

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/10/2020 15:54

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