02/06/2023 00:12

Decorrido prazo de JESSICA PINHEIRO AUS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2023 02:25

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.
30/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7001704-10.2023.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO AUTOR: JOSE CORREIA DE PAULA, RUA ULISSES GUIMARAES 562 APIDIA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: PRYCILLA SILVA ARAUJO ZGODA, OAB nº RO8135A, JESSICA PINHEIRO AUS, OAB nº RO8811 POLO PASSIVO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AVENIDA LAURO SODRÉ, - DE 4310/4311 AO FIM AEROPORTO - 76803-260 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA As partes informaram a composição por meio de acordo extrajudicial, requerendo a homologação, nos termos da petição juntada nos autos.

Assim, HOMOLOGO, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, o acordo entabulado, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Havendo descumprimento admito o prosseguimento nos mesmos autos devendo virem conclusos para decisão.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Arquivando-se, independentemente do trânsito em julgado. Pimenta Bueno , 29 de maio de 2023 .

Gustavo Nehls Pinheiro Juiz Substituto
29/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:13

Determinado o arquivamento
29/05/2023 11:13

Homologada a Transação
16/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:13

Conclusos para julgamento
10/05/2023 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2023 08:49

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 02/06/2023 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
09/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:10

Decorrido prazo de PRYCILLA SILVA ARAUJO ZGODA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
18/04/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 02:00

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000,(69) 34512819 Processo nº 7001704-10.2023.8.22.0009 AUTOR: JOSE CORREIA DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: PRYCILLA SILVA ARAUJO ZGODA - RO8135, JESSICA PINHEIRO AUS - RO8811 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: CEJUSC 2 Data: 02/06/2023 Hora: 10:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 (é o número de atendimento pelo whatsapp do CEJUSC) OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 17 de abril de 2023.
17/04/2023 13:31

Recebidos os autos.
17/04/2023 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:37

Audiência Conciliação - JEC designada para 02/06/2023 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
17/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 09:29

Juntada de termo de triagem
12/04/2023 17:49

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7024175-49.2020.8.22.0001

Carlos Gilberto de Morais

360 New Solucoes Tecnologicas LTDA

Advogado: Francisco Pereira Beserra

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/07/2020 12:19

Exibir Processo

Processo nº 7024175-49.2020.8.22.0001

Osmarina Alves Galvao da Costa

Carlos Gilberto de Morais

Advogado: Diego Ionei Monteiro Motomya

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/11/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 7015776-91.2021.8.22.0002

Geni da Silva Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Paula Isabela dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/10/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 7000884-32.2021.8.22.0018

Geraldo Pereira dos Santos

Marcio de Souza Barros

Advogado: Marcio Antonio Pereira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/11/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 7000884-32.2021.8.22.0018

Geraldo Pereira dos Santos

Marcio de Souza Barros

Advogado: Neirelene da Silva Azevedo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/04/2021 18:15

Exibir Processo