08/08/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de PIRES E QUADRA LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 01:31

Publicado DESPACHO em 19/07/2024.
18/07/2024 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2024 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:35

Expedido alvará de levantamento
18/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:27

Publicado DESPACHO em 08/07/2024.
05/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 01:32

Publicado DECISÃO em 04/07/2024.
03/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:57

Determinado o arquivamento
03/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 22:05

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 19:57

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
16/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 14:19

Juntada de outras peças
27/03/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:31

Decorrido prazo de PIRES E QUADRA LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 04:21

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.
15/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 12:50

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
08/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:38

Decorrido prazo de PIRES E QUADRA LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2023 00:58

Decorrido prazo de PIRES E QUADRA LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:35

Expedição de Mandado.
15/11/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 01:54

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.
14/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
29/07/2023 03:27

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/07/2023 13:29

Decorrido prazo de LARISSA DIAS MELO em 30/06/2023 23:59.
14/07/2023 13:26

Decorrido prazo de PIRES E QUADRA LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
05/07/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 13:54

Processo Desarquivado
05/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/07/2023 17:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 20:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/07/2023 00:48

Decorrido prazo de LARISSA DIAS MELO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:34

Decorrido prazo de PIRES E QUADRA LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 30/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:59

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.
15/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7004753-11.2022.8.22.0004 AUTOR: PIRES E QUADRA LTDA - ME, RUA DOS SERINGUEIROS 889 JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LARISSA DIAS MELO, OAB nº RO10151 REU: JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº *14.***.*50-73, RUA ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA 301, 99293-2963 PARK AMAZONAS - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O contrato comprova a relação jurídica entre as partes.

O requerido não compareceu em audiência para provar que pagou o débito ou alegar alguma excludente de responsabilidade.

A ausência de contestação importa em revelia, com que ficam presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial, pois outro direito não resulta do conjunto probatório.

Devida a cobrança das parcelas vencidas.

Sem sorte, contudo, a condenação na quantia integral do contrato, porquanto não há previsão neste de vencimento antecipado das parcelas.

Posto isso, Julgo Parcialmente Procedente o pedido proposto por PIRES E QUADRA LTDA - ME em face de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS, condenando-o a pagar a importância de R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), corrigida conforme Prov.13/98/CG e com juros de mora de 1%, desde o vencimento das parcelas.

Consigno que às parcelas que se vencerem no decurso do cumprimento de sentença deverão ser aplicados os mesmos juros e correção monetária. Via de consequência, extingo o processo com análise do mérito, nos termos do art.487, I do CPC.

Transitada em julgado, apresente-se a planilha de cálculo do valor exigido, no prazo de 5 dias.

Cumprido o ato, intime-se o requerido ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em multa de 10% prevista no art.523,§1º., do CPC.

P.R.I.

Decorrido o prazo para juntada do demonstrativo de crédito ou cumprimento voluntário, sem manifestação, arquivem-se.

Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
14/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:59

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 12:08

Conclusos para despacho
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 01:56

Publicado DESPACHO em 20/04/2023.
19/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER DE JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSO ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste - RO, CEP: 76920-000 Fone:(69) 3416-1710 - E-mail: [email protected] Processo nº 7004753-11.2022.8.22.0004 AUTOR: PIRES E QUADRA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LARISSA DIAS MELO - RO10151 REU: JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 23/01/2023 Hora: 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de novembro de 2022.
18/04/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 07:30

Conclusos para julgamento
25/01/2023 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC
23/01/2023 13:38

Audiência Conciliação não-realizada para 23/01/2023 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
20/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:41

Mandado devolvido sorteio
11/11/2022 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.
11/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 09:02

Recebidos os autos.
10/11/2022 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2022 09:02

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE FREITAS em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:09

Decorrido prazo de LARISSA DIAS MELO em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:08

Decorrido prazo de PIRES E QUADRA LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 08:11

Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
07/11/2022 03:09

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.
07/11/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 09:38

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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