17/09/2024 00:23

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:04

Publicado SENTENÇA em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FERNANDA MARROCO, JOSE RICARDO VASQUES MELO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990, JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Polo Passivo: JOSE LUIZ HENRIQUE SENTENÇA

Vistos.

Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação, conforme comprovante em anexo ao id.109344703.

Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe.

Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Certifique-se acerca de eventuais pendências.

Nada pendente, remeta-se os autos de forma imediata ao arquivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

P.R.I.

Machadinho d'Oeste/RO, quinta-feira, 22 de agosto de 2024.

Matheus Brito Nunez Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste RO
22/08/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento
06/08/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 04:02

Publicado DESPACHO em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FERNANDA MARROCO, JOSE RICARDO VASQUES MELO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990, JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Polo Passivo: JOSE LUIZ HENRIQUE ADVOGADO DO REQUERIDO: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 104143915.

Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

Desde já, em caso de não efetivação da transferência, no prazo de 05 dias, determino à CPE que proceda com a expedição de ofício de transferência para conta indicada pelo interessado.

O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada.

Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para arguir eventual descumprimento da ordem bancária, bem como para requerer o que entender de direito, sob pena de se considerar satisfeita a obrigação.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Machadinho D'Oeste/RO, 5 de agosto de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
05/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:58

Expedido alvará de levantamento
05/08/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:49

Expedição de Ofício.
15/07/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:35

Publicado DESPACHO em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Número do Processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 Data da última distribuição: 25/11/2020 Valor da Causa: R$ 27.274,82 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Autor/Requerente/Exequente: FERNANDA MARROCO, JOSE RICARDO VASQUES MELO Advogado(s) do Autor: ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990, JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Réu/Requerido/Executado: JOSE LUIZ HENRIQUE Advogados do Réu: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 DECISÃO

Vistos. 1) Considerando a determinação para que o valor do crédito do exequente seja depositado na conta centralizadora do TJRO, e o posterior requerimento da parte para o resgate da quantia, determino à CPE que expeça Ofício solicitando a disponibilização do valor atualizado que foi transferido para a conta centralizadora, a fim de que tal importância seja transferida para conta judicial vinculada a estes autos, viabilizando assim o seu resgate pelo beneficiário, com base no provimento 016/2010/CG da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/RO. 1.1) No ofício deverão constar todos os dados do processo, e em anexo ao ofício, deverá ser enviado cópia do requerimento formulado pela parte e do informativo da instituição bancária sobre a transferência para a conta centralizadora. 2) Determino que seja juntado aos autos comprovante de envio, recebimento e resposta do e-mail. 3) Ainda, intime-se o exequente para indicar conta bancária a fim de disponibilizar eventual transferência, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Disponibilizados os valores, venham os autos conclusos para expedição de alvará.

CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Machadinho d'Oeste/RO, segunda-feira, 8 de julho de 2024.

José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste RO
08/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:11

Juntada de Petição de juntada de ar
16/04/2024 12:28

Juntada de Petição de juntada de ar
15/04/2024 13:47

Juntada de Petição de outras peças
27/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:48

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/01/2024.
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE RICARDO VASQUES MELO e outros Advogado do(a) REQUERENTE: JOVANDER PEREIRA ROSA - RO7860 Advogado do(a) REQUERENTE: ERICA DA SILVA NASCIMENTO - RO9990 REQUERIDO: JOSE LUIZ HENRIQUE Advogado do(a) REQUERIDO: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO - RO7353 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS, conforme sentença ID 81398798.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
08/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:39

Expedição de Alvará.
13/12/2023 11:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
08/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:40

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:24

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FERNANDA MARROCO, JOSE RICARDO VASQUES MELO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990, JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Polo Passivo: JOSE LUIZ HENRIQUE ADVOGADO DO REQUERIDO: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 DESPACHO

Vistos.

Intime-se, pela derradeira vez, a exequente FERNANDA MARROCO para que indique, no prazo de 5 dias, os dados bancários para transferência dos valores, desde que detenha poderes para tanto, para fins de expedição do alvará eletrônico, sob pena de encaminhamento à contra centralizadora do Tribunal.

Informo que a ferramenta "Alvará Eletrônico" não permite a confecção do expediente para sociedades de advogados e/ou patronos não cadastrados nos autos.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

Machadinho do Oeste/RO, 01 de Outubro de 2023.

JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito
02/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:40

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 07:32

Conclusos para despacho
06/09/2023 00:38

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:23

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
25/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:14

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
05/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:26

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.
14/07/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FERNANDA MARROCO, JOSE RICARDO VASQUES MELO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990, JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Polo Passivo: JOSE LUIZ HENRIQUE ADVOGADO DO REQUERIDO: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 DESPACHO

Vistos.

Intime-se as partes para se manifestarem sobre o acordo homologado por este juízo, tendo em vista o transcurso do prazo para o cumprimento dele.

Após, conclusos os autos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

Machadinho do Oeste/RO, 11 de Julho de 2023.

JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito
12/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 02:45

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2023 14:28

Homologada a Transação
27/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:04

Conclusos para decisão
13/12/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 12/12/2022 23:59.
30/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 11:24

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 11:24

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 27/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:58

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2022.
10/10/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 13:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 16:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:03

Juntada de Petição de custas
29/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:38

Julgado improcedente o pedido
31/05/2022 08:13

Conclusos para julgamento
26/05/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ HENRIQUE em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 18:21

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2022 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.
02/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:28

Outras Decisões
27/04/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 08:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
27/04/2022 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2022 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.
03/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:55

Juntada de Petição de custas
28/01/2022 09:53

Juntada de Petição de custas
28/01/2022 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:36

Outras Decisões
26/01/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 13:11

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2022 13:10

Recebidos os autos.
26/01/2022 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 08:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
19/01/2022 11:51

Juntada de Certidão
26/11/2021 06:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
26/11/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2021 12:56

Recebidos os autos.
25/11/2021 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:54

Juntada de Certidão
29/10/2021 00:06

Decorrido prazo de JOVANDER PEREIRA ROSA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 28/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 01:13

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.
05/10/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:40

Outras Decisões
01/10/2021 09:34

Conclusos para decisão
10/09/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 12:02

Outras Decisões
05/07/2021 08:21

Conclusos para decisão
07/06/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2021 11:28

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2021 11:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
27/04/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 12:10

Juntada de Petição de certidão
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE RICARDO VASQUES MELO, FERNANDA MARROCO Advogado: JOVANDER PEREIRA ROSA OAB: RO7860 Endereço: desconhecido EMBARGADO: JOSE LUIZ HENRIQUE Advogado: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO OAB: RO7353 Endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, CENTRO, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 DE: JOSE LUIZ HENRIQUE Avenida Jamari, 5385, - de 5385 ao fim - lado ímpar, Parque das Gemas, Ariquemes - RO - CEP: 76875-899 FINALIDADE: INTIMAR o embargado para tomar conhecimento da decisão proferida nos autos em epígrafe.

ID.53611774 Machadinho D'Oeste, RO, 4 de março de 2021.

PAULO LEANDRO FARIAS Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
04/03/2021 10:06

Recebidos os autos.
04/03/2021 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 09:38

Juntada de Certidão
28/01/2021 03:08

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 EMBARGANTES: FERNANDA MARROCO, CPF nº *87.***.*25-91, ELI VIEIRA DE FREIRAS, 3314, CASA BAIRRO PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA JOSE RICARDO VASQUES MELO, CPF nº *99.***.*29-34, ELI VIEIRA DE FREIRAS, 3314, CASA BAIRRO PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 EMBARGADO: JOSE LUIZ HENRIQUE, CPF nº *08.***.*12-00, AVENIDA JAMARI 5385, - DE 5385 AO FIM - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Decisão Vistos, Recebo os embargos.

Promova-se a associação ao processo de nº 7002171-61.2020.8.22.0019, com certificação naqueles autos. À luz do que preconiza o art. 919, § 1º, do CPC, os embargos têm efeito suspensivo, certifique-se nos autos principais.

No mais, tendo em vista o pedido expresso de realização de audiência de conciliação, designo o dia 28.04.2021, às 11hs para realização do ato.

Intimem-se.

Após, em não obtendo êxito na conciliação entre as partes, ouça-se a parte exequente, ora embargada, por meio de seu Procurador.

Expeça-se o necessário.
27/01/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2021 10:58

Recebidos os autos.
27/01/2021 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 08:13

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 11:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
26/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: Embargos à Execução Valor da causa: R$ 27.274,82, vinte e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos EMBARGANTES: FERNANDA MARROCO, ELI VIEIRA DE FREIRAS, 3314, CASA BAIRRO PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE RICARDO VASQUES MELO, ELI VIEIRA DE FREIRAS, 3314, CASA BAIRRO PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 EMBARGADO: JOSE LUIZ HENRIQUE, AVENIDA JAMARI 5385, - DE 5385 AO FIM - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EMBARGADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Os embargos à execução, embora distribuídos por dependência, possuem total autonomia em relação ao processo principal, vez que se trata de ação de conhecimento amplo.

Por força disso é que a inicial deve estar acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura, dentre os quais, cópia das peças relevantes do processo principal.

Também devem ser recolhidas as custas processuais, pois ao contrário do que antes previa a Lei de Custas, que expressamente afirmava a não incidência de custas em embargos à execução, a nova Lei de Custas (Lei 3.896/2016) não traz essa previsão.

Nesse caso, tendo o legislador silenciado, não há como incluir os embargos à execução entre os procedimentos elencados pelo art. 6º da Lei 3.896/2016.

Junte os documentos e recolhas as custas processuais (2% do valor dos embargos).

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Machadinho D'Oeste, 26 de novembro de 2020
25/01/2021 09:59

Outras Decisões
25/01/2021 09:17

Conclusos para decisão
22/01/2021 20:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.
30/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 08:43

Outras Decisões
25/11/2020 20:33

Conclusos para despacho
25/11/2020 20:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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