17/01/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 02:01

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 01:13

Decorrido prazo de NOVA PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:33

Publicado SENTENÇA em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo: 7000419-51.2020.8.22.0020 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTE: LURDES DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO DO REQUERENTE: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 REQUERIDO: N.

P. -.

I.

D.

P.

S.

D.

S.

P.

M.

ADVOGADO DO REQUERIDO: BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO, OAB nº RO3585 SENTENÇA

Vistos.

Versam os presentes sobre cumprimento de sentença queREQUERENTE: LURDES DE OLIVEIRA ROSA move em face de REQUERIDO: N.

P. -.

I.

D.

P.

S.

D.

S.

P.

M., partes qualificadas no feito.

Considerando a expedição de alvará de levantamento, bem como a intimação da parte autora para providências, sem outras manifestações.

Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000).

P.R.I.

Após as providências necessárias, determino o arquivamento do feito.

Nova Brasilândia D'Oeste,10 de dezembro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito
10/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:58

Determinado o arquivamento
10/12/2024 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 10:35

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:52

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000419-51.2020.8.22.0020 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LURDES DE OLIVEIRA ROSA Advogado do(a) REQUERENTE: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A REQUERIDO: NOVA PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO - RO3585 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada para se manifestar acerca do levantamento do alvará.

Técnico (a) Judiciário (a) (assinado digitalmente)
24/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:23

Decorrido prazo de NOVA PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:40

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do processo: 7000419-51.2020.8.22.0020 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: LURDES DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO DO REQUERENTE: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 Polo Passivo: N.

P. -.

I.

D.

P.

S.

D.

S.

P.

M.

ADVOGADO DO REQUERIDO: BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO, OAB nº RO3585 SENTENÇA SERVINDO COMO ALVARÁ ELETRÔNICO Ante a inércia do perito quanto as intimações, determino a transferência dos valores a conta centralizadora.

Nesta data, realizei a expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: R$ 510,29 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04.***.***/0001-72 01505175 - 2 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido.

Aguarde-se a certificação pela CPE da transferência dos valores para a conta indicada nos autos.

Após arquivem-se os autos.

Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 30 de setembro de 2024 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de direito
30/09/2024 12:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:31

Determinado o arquivamento
30/09/2024 10:31

Expedido alvará de levantamento
27/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 00:59

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.
12/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:21

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2024 07:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/07/2024 02:48

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:54

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 07:10

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:10

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:10

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:50

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:46

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.
02/07/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 01:05

Publicado DESPACHO em 02/07/2024.
01/07/2024 14:52

Recebidos os autos.
01/07/2024 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:16

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:15

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:14

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 27/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:27

Publicado DESPACHO em 03/05/2024.
02/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 07:49

Conclusos para despacho
18/04/2024 00:51

Decorrido prazo de controle de prazo em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:57

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:51

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:47

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 06:39

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:23

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:40

Publicado DESPACHO em 15/03/2024.
14/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 16:11

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:11

Processo Desarquivado
13/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:24

Conclusos para despacho
30/11/2023 00:00

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 29/11/2023 23:59.
28/09/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 03:03

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
25/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 06:35

Expedição de RPV.
26/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 02:53

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 23:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:36

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 29/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:49

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 12:40

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:30

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:26

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:26

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:20

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:27

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:25

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 09/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:06

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 09/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:39

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 02:22

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 02:21

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 00:06

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
05/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 07:14

Conclusos para despacho
13/12/2022 00:37

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 12/12/2022 23:59.
25/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:13

Recebidos os autos
14/11/2022 14:27

Juntada de termo de triagem
12/08/2021 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2021 08:28

Juntada de Certidão
14/05/2021 00:02

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 13/05/2021 23:59:59.
30/03/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 00:51

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:40

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:22

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:48

Juntada de Petição de recurso
01/03/2021 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 25/02/2021.
24/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:47

Julgado procedente o pedido
27/01/2021 18:42

Conclusos para julgamento
27/01/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:02

Decorrido prazo de LAURO DARC LARAYA JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 15:28

Juntada de Petição de laudo pericial
17/09/2020 00:56

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:55

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:52

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 16/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 00:53

Publicado DESPACHO em 09/09/2020.
08/09/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 10:59

Outras Decisões
03/09/2020 10:06

Conclusos para despacho
31/08/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 08:49

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 00:28

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 00:28

Decorrido prazo de LURDES DE OLIVEIRA ROSA em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 00:18

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 28/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 07:04

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:09

Decorrido prazo de Nova Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 09:58

Juntada de Petição de diligência
21/05/2020 09:58

Mandado devolvido sorteio
06/05/2020 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 00:28

Publicado DECISÃO em 07/05/2020.
06/05/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 07:48

Outras Decisões
04/05/2020 16:27

Conclusos para despacho
04/05/2020 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/04/2020 09:15

Expedição de Mandado.
15/04/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
15/04/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 08:34

Outras Decisões
14/04/2020 08:24

Conclusos para despacho
08/04/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 18/03/2020.
17/03/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 09:41

Outras Decisões
15/03/2020 12:50

Conclusos para decisão
15/03/2020 12:50

Distribuído por sorteio
15/03/2020 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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