04/10/2021 05:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/06/2021 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/06/2021 09:50

Transitado em Julgado em 14/05/2021
14/06/2021 09:50

Expedição de #Não preenchido#.
13/05/2021 00:00

Decorrido prazo de JANE BEATRIS SMANIOTTO em 12/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:00

Decorrido prazo de JANE BEATRIS SMANIOTTO em 28/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 13:55

Expedição de #Não preenchido#.
21/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 17 de março de 2021 - por videoconferência 0000360-79.2015.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0000360-79.2015.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Embargante: Ford Motor Company Brasil Ltda.

Advogado : Marcel Baiadori Gonçalves (OAB/SP 268663) Advogada : Karen Cristina Ruivo (OAB/SP 199660) Advogada : Katyane Cervi (OAB/RO 4972) Advogado : José Cipriano Dourado dos Santos (OAB/RO 7161) Advogado : Edson Márcio Araújo (OAB/RO 7416) Advogada : Paula Haubert Manteli (OAB/RO 5276) Advogado : Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002) Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/RO 7312) Embargada : Jane Beatris Smaniotto Advogado : Luiz Antônio Gatto Júnior (OAB/RO 4683) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 20/01/2021 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Ausência.

Rejeição. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não existentes vícios de omissão, contradição ou obscuridade.
20/04/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2021 12:59

Deliberado em sessão
16/03/2021 19:19

Incluído em pauta para 17/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
09/03/2021 03:31

Decorrido prazo de JANE BEATRIS SMANIOTTO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 03:00

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda. em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:03

Expedição de Certidão.
27/02/2021 05:49

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda. em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:49

Decorrido prazo de JANE BEATRIS SMANIOTTO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:40

Decorrido prazo de JANE BEATRIS SMANIOTTO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:40

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda. em 22/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:08

Pedido de inclusão em pauta
11/02/2021 12:34

Conclusos para decisão
11/02/2021 12:34

Expedição de Certidão.
27/01/2021 09:32

Expedição de Certidão.
27/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0000360-79.2015.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0000360-79.2015.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Embargante : Ford Motor Company Brasil Ltda.

Advogado : Marcel Baiadori Gonçalves (OAB/SP 268663) Advogada : Karen Cristina Ruivo (OAB/SP 199660) Advogada : Katyane Cervi (OAB/RO 4972) Advogado : José Cipriano Dourado dos Santos (OAB/RO 7161) Advogado : Edson Márcio Araújo (OAB/RO 7416) Advogada : Paula Haubert Manteli (OAB/RO 5276) Advogado : Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002) Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/RO 7312) Embargada : Jane Beatris Smaniotto Advogado : Luiz Antônio Gatto Júnior (OAB/RO 4683) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 20/01/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos. C. Porto Velho, 25 de janeiro de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
26/01/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 10:29

Conclusos para decisão
25/01/2021 10:29

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2021 17:00

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 09/12/2020 0000360-79.2015.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 0000360-79.2015.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Apelante : Ford Motor Company Brasil Ltda.

Advogado : Marcel Baiadori Gonçalves (OAB/SP 268663) Advogada : Karen Cristina Ruivo (OAB/SP 199660) Advogada : Katyane Cervi (OAB/RO 4972) Advogado : José Cipriano Dourado dos Santos (OAB/RO 7161) Advogado : Edson Márcio Araújo (OAB/RO 7416) Advogada : Paula Haubert Manteli (OAB/RO 5276) Advogado : Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002) Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/RO 7312) Apelada : Jane Beatris Smaniotto Advogado : Luiz Antônio Gatto Júnior (OAB/RO 4683) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 19/11/2019 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação de rescisão de contrato com indenização por danos materiais e morais.

Veículo novo.

Reiterados defeitos apresentados desde sua aquisição.

Ausência de solução.

Devolução e rescisão do contrato.

Cabimento.

Dano moral configurado. Quantum indenizatório.

Manutenção.

Recurso desprovido. A inequívoca persistência dos problemas mecânicos apresentados mesmo após as sucessivas intervenções autoriza a rescisão do contrato com a restituição dos valores pagos e quitação do financiamento, ante a necessidade de reparação integral do dano. Em se tratando de dano moral, o arbitramento do valor compensatório deve se pautar pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, como fez a decisão apelada.
21/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:42

Conhecido o recurso de Ford Motor Company Brasil Ltda. - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido.
20/01/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 08:51

Deliberado em sessão
09/12/2020 11:20

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
30/11/2020 16:48

Expedição de Certidão.
12/11/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:56

Pedido de inclusão em pauta
29/09/2020 10:57

Conclusos para decisão
29/09/2020 10:57

Expedição de Certidão.
29/09/2020 07:47

Recebidos os autos
29/09/2020 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para origem
07/02/2020 17:30

Expedição de Certidão.
07/02/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 15:28

Denegada a prevenção
27/12/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2019 18:20

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2019 14:07

Conclusos para decisão
18/12/2019 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
16/12/2019 08:27

Denegada a prevenção
16/12/2019 08:27

Denegada a prevenção
09/12/2019 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
09/12/2019 11:13

Expedição de Certidão.
05/12/2019 17:12

Determinada Requisição de Informações
26/11/2019 10:40

Conclusos para decisão
26/11/2019 09:47

Juntada de termo de triagem
19/11/2019 09:56

Recebidos os autos
19/11/2019 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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