04/03/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/03/2024 20:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUCOES TAVARES LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 26/01/2024.
25/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
25/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/01/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 08:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.
13/12/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:28

Juntada de Petição de
13/12/2023 12:28

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
12/12/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:14

Juntada de Petição de
04/12/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
21/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.
20/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
20/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:29

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/10/2023 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 15:04

Decorrido prazo de CONSTRUCOES TAVARES LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
09/10/2023 07:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
06/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:28

Juntada de Petição de
06/10/2023 11:28

Juntada de Petição de Recurso especial
06/10/2023 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUCOES TAVARES LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 838 – 23/08/2023 à 30/08/2023 7038079-10.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7038079-10.2018.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Embargante : Carlos Henrique dos Reis Advogada : Igraine Silva Azevedo Machado (OAB/RO 9590) Advogada : Mônica Jappe Goller Kuhn (OAB/RO 8828) Embargada : Construções Tavares Ltda. - ME Advogado : Jonas Viana de Oliveira (OAB/RO 9042) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 12/07/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de Declaração em apelação.

Ação de cobrança.

Omissão.

Inexistência.

Prequestionamento.

Rejeição.

A possibilidade de provimento do recurso de embargos de declaração cinge-se às hipóteses previstas taxativamente no art. 1.022 do Novo CPC.

Assim a sua finalidade é de esclarecer o julgado, sem lhe modificar a sua substância, pois não se trata de novo julgamento, mas apenas complementação da decisão anteriormente proferida.

O julgador não é obrigado a enfrentar um a um os argumentos deduzidos pelas partes, quando há fundamento suficiente para rejeitar os pedidos.
11/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 07:44

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:05

Juntada de Petição de
02/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:55

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:11

Decorrido prazo de CONSTRUCOES TAVARES LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUCOES TAVARES LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:41

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:41

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:41

Juntada de Petição de
13/07/2023 13:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.
04/07/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 10:04

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 819 de 14/06/2023 7038079-10.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7038079-10.2018.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : Carlos Henrique dos Reis Advogada : Igraine Silva Azevedo Machado (OAB/RO 9590) Advogada : Mônica Jappe Goller Kuhn (OAB/RO 8828) Apelado : Construções Tavares Ltda. - ME Advogado : Jonas Viana de Oliveira (OAB/RO 9042) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 30/05/2022 Redistribuído por Prevenção em 29/06/2022 DECISÃO: “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação de cobrança.

Preliminar de negativa de prestação jurisdicional.

Afastada.

Contrato de prestação de serviço de construção de imóvel residencial.

Serviços executados.

Inadimplemento no pagamento. Ônus do réu.

Mantida sentença de procedência.

Recurso não provido.

Inexiste nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional quando a mesma adotou o entendimento adequado para o caso fundamentada na prova produzida nos autos, especialmente documental e testemunhal produzida por ambas as partes.

Mesmos nos casos de inversão do ônus da prova, incumbe a quem alega, comprovar minimamente as suas alegações e neste ponto, o apelante alegou que suspendeu os pagamentos em razão de graves erros na execução da obra, contudo não houve qualquer prova nesse sentido.

Comprovada a relação contratual, a construção realizada, bem como a entrega do imóvel e, sendo incontroverso o inadimplemento, mantem-se a condenação do apelante ao pagamento da quantia correspondente aos valores em aberto.
03/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:29

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DOS REIS - CPF: *40.***.*33-72 (APELANTE) e não-provido
23/06/2023 14:30

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2023 13:30

Juntada de Petição de
31/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
29/05/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:43

Expedição de Certidão.
18/04/2023 08:36

Pedido de inclusão em pauta
30/03/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:55

Juntada de Petição de
28/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:15

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:52

Juntada de Petição de
03/11/2022 10:52

Juntada de Petição de
03/11/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:22

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS em 30/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS em 30/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 10:22

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:28

Expedição de Certidão.
22/09/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:59

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:38

Expedição de Certidão.
19/09/2022 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS HENRIQUE DOS REIS - CPF: *40.***.*33-72 (APELANTE).
29/06/2022 08:19

Conclusos para decisão
29/06/2022 07:14

Juntada de termo de triagem
29/06/2022 07:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2022 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
28/06/2022 18:49

Reconhecida a prevenção
28/06/2022 18:49

Determinação de redistribuição por prevenção
02/06/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
02/06/2022 09:22

Determinação de redistribuição por prevenção
01/06/2022 11:54

Conclusos para decisão
01/06/2022 11:54

Juntada de termo de triagem
30/05/2022 13:05

Recebidos os autos
30/05/2022 13:04

Recebidos os autos
30/05/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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