TJRO - 7012378-24.2021.8.22.0007

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cacoal

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO ALVES BEZERRA

SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*72-35

DIOGO ALVES BEZERRA

CPF *54.***.*04-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIOGO ALVES BEZERRA

  • 15/12/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 00:49

    Decorrido prazo de SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 16:40

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/10/2023 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:25

    Conta Atualizada

  • 29/09/2023 08:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 27/09/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 09:35

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 09:22

    Mandado devolvido sorteio

  • 08/08/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 09:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2023 09:27

    Audiência Custódia realizada para 31/10/2021 11:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.

  • 07/08/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 08:11

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 22/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 21/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 17:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/05/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 08:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 08:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.

  • 25/05/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:35

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIOGO ALVES BEZERRA

  • 23/05/2023 12:35

    Determinado o arquivamento

  • 22/05/2023 07:58

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 07:57

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 07:56

    Desentranhado o documento

  • 22/05/2023 07:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 00:59

    Decorrido prazo de SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:00

    Decorrido prazo de SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:11

    Publicado CITAÇÃO em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/04/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7012378-24.2021.8.22.0007 RÉU: DIOGO ALVES BEZERRA, brasileiro, filho de José Adriano Araújo Bezerra e Márcia Ferreira Alvez, nascido aos 17/07/2003, natural de Rolim de Moura/RO, inscrito no CPF sob o nº *54.***.*04-94, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).

    Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).

    Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.

    Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], DENÚNCIA: “[...] ANTE O EXPOSTO, o Ministério Público do Estado de Rondônia denuncia DIOGO ALVES BEZERRA e SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA como incursos nas penas do artigo 155, §§ 1° e 4°, II c/c artigo 29 ambos do Código Penal, e requer seja recebida esta, instaurando-se a competente ação penal para que, após regular citação, se veja processar e julgar, designando-se data para audiência de instrução e julgamento, para a oitiva das testemunhas cujo rol segue abaixo, prosseguindo-se até final julgamento, tudo nos termos e sob as penas da lei. [...]". 18 de abril de 2023.

  • 18/04/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 08:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 05:57

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:22

    Mandado devolvido dependência

  • 22/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 08:49

    Mandado devolvido para despacho

  • 01/03/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de Diogo Alves Bezerra em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:11

    Decorrido prazo de SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:08

    Decorrido prazo de Diogo Alves Bezerra em 22/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 21:19

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/02/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/02/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 10:22

    Recebida a denúncia contra SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA

  • 30/01/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 11:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/01/2023 11:31

    Juntada de Petição de outras peças

  • 05/08/2022 07:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/12/2021 13:23

    Outras Decisões

  • 17/12/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 19:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/11/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de Diogo Alves Bezerra em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 00:16

    Decorrido prazo de SCHAERIK HENRIQUE DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 13:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/11/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 13:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/11/2021 11:35

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/11/2021 00:34

    Publicado DECISÃO em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 09:50

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/11/2021 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2021 23:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/10/2021 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2021 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 13:30

    Outras Decisões

  • 31/10/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2021 12:24

    Juntada de outras peças

  • 31/10/2021 08:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/10/2021 23:11

    Audiência Custódia designada para 31/10/2021 11:00 Cacoal - 1ª Vara Criminal.

  • 30/10/2021 23:10

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 22:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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