20/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:17

Decorrido prazo de M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:15

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:14

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 00:06

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7005334-32.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cumprimento Provisório de Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 47.001,78 (quarenta e sete mil, um real e setenta e oito centavos) Parte autora: M.

L.

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 3440, - DE 3254 A 3490 - LADO PAR GRANDES ÁREAS - 76876-684 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497A, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703 Parte requerida: IVO FERREIRA DE ARAUJO, RUA CAMPO MOURÃO 1912 JARDIM PARANÁ - 76871-470 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)

Vistos. 1- Reexpedido alvará conforme anexo. 2- Arquivem-se os autos. Ariquemes terça-feira, 13 de junho de 2023 às 14:14 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
13/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:14

Determinado o arquivamento
13/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
13/06/2023 07:20

Juntada de Certidão
12/06/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7005334-32.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

L.

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO - RO3811, KARINE SANTOS CASTOR - RO10703, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA - RO0005497A EXECUTADO: IVO FERREIRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar número da conta para transferência dos valores depositados.
01/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:05

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:17

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:17

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:16

Decorrido prazo de M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:14

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 00:11

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7005334-32.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cumprimento Provisório de Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 47.001,78 (quarenta e sete mil, um real e setenta e oito centavos) Parte autora: M.

L.

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 3440, - DE 3254 A 3490 - LADO PAR GRANDES ÁREAS - 76876-684 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497A, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703 Parte requerida: IVO FERREIRA DE ARAUJO, RUA CAMPO MOURÃO 1912 JARDIM PARANÁ - 76871-470 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)

Vistos. 1- Expedido nesta data, conforme espelho em anexo, alvará judicial eletrônico para transferência dos valores depositados nos autos em favor da exequente, em cumprimento ao acordo entabulado entre as partes. 2- Nada mais havendo, arquivem-se. Ariquemes quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 14:51 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
17/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 00:04

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:01

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:33

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:49

Homologada a Transação
10/05/2023 09:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 09:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
09/05/2023 15:59

Mandado devolvido sorteio
09/05/2023 10:06

Recebidos os autos
09/05/2023 10:05

Juntada de informação
04/05/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 07:56

Mandado devolvido #Não preenchido#
03/05/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:04

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial
27/04/2023 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 08:52

Expedição de Mandado.
27/04/2023 08:33

Recebidos os autos do CEJUSC
27/04/2023 08:33

Recebidos os autos.
27/04/2023 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 03:02

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 20:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 09:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
26/04/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 12:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 09:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
20/04/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:37

Mandado devolvido sorteio
17/04/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer
17/04/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 10:12

Expedição de Mandado.
17/04/2023 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC
17/04/2023 10:05

Recebidos os autos.
17/04/2023 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 09:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
17/04/2023 02:18

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7005334-32.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cumprimento Provisório de Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 47.001,78 (quarenta e sete mil, um real e setenta e oito centavos) Parte autora: M.

L.

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 3440, - DE 3254 A 3490 - LADO PAR GRANDES ÁREAS - 76876-684 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497A, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703 Parte requerida: IVO FERREIRA DE ARAUJO, RUA CAMPO MOURÃO 1912 JARDIM PARANÁ - 76871-470 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Vistos e examinados. M.

L.

CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA interpôs os presentes embargos de declaração face a decisão de ID 86483028, ao argumento de que a decisão é omissa, pois, não analisou a impugnação aos cálculos oferecida por si.

Intimado o exequente ofereceu contrarrazões pugnando pela rejeição dos embargos. É o breve relato.

Decido.

Conheço dos embargos, por ser tempestivo e, no mérito, o rejeito, segundo passo a explanar.

Aduz a embargante que a decisão de ID 86483028 é omissa, pois, não se manifestou acerca da impugnação aos cálculos da contadoria judicial oferecida por si através da petição de ID 85389935 e que, apesar do recurso de Agravo de Instrumento interposto não ter sido recebido com efeito suspensivo, o prosseguimento do cumprimento de sentença pode configurar enriquecimento sem causa em favor do exequente.

Analisando a petição de ID 85389935, em que aduz a parte executada ter apresentado impugnação ao cálculo judicial, verifica-se em seu teor que a peça é exclusivamente dedicada a expor acerca da necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal (Agravo de Instrumento) contra a decisão interlocutória que decidiu a impugnação ao cumprimento de sentença oferecida, para posteriormente deliberar acerca do prosseguimento do cumprimento de sentença.

Em seu último parágrafo, destina a embargante à afirmação genérica e não fundamentada de impugnação ao cálculo judicial, sem nenhum desdobramento ou apontamento específico acerca de sua impugnação que restou genérica e vazia, apresentando ao final pedido de revogação da decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença.

Veja-se que a petição em destaque não apresentou nenhum fundamento ou argumentação acerca do cálculo judicial, não havendo, portanto, omissão na decisão proferida, pois, a análise judicial é congruente com a arguição oferecida pela ré que é vazia e genérica, limitando-se a afirmar que os cálculos judiciais estão impugnados. É sabido que a regra vigente no processo civil é da impugnação especificada (art. 341, CPC), sob pena de se considerar incontroversa a matéria não impugnada.

Assim, considerando que a executada não se enquadra no rol dos legitimados a oferecer defesa genérica, resta a matéria incontroversa, não havendo omissão na decisão embargada.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, persistindo o decisum tal como está lançado.

Intimadas as partes na pessoa de seu patrono.

Intime-se a Defensoria Pública via sistema PJE.

Em prosseguimento ao feito, a parte credora manifestou sua anuência ao novo cálculo de atualização do débito apresentado pela contadoria do juízo (ID 87674978).

A devedora M.

L.

Construtora e Empreendedora Ltda se manifestou através da petição de ID 87419735, alegando que não há valor a ser indenizado.

A arguição apresentada restou preclusa, pois, não rebate termos do cálculo judicial, mas tão somente acerca da existência do direito à indenização, matéria objeto da decisão de impugnação ao cumprimento de sentença, já decidida nos autos e, portanto, preclusa.

Ante o exposto, homologo o cálculo judicial de atualização de ID 86602029.

Intime-se a Defensoria Pública para impulsionar o feito requerendo o que entender oportuno, em 05 dias, com vistas à satisfação da obrigação de pagar remanescente. Ariquemes segunda-feira, 27 de março de 2023 às 08:40 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
14/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 12:23

Conclusos para decisão
11/04/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 00:18

Decorrido prazo de M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:17

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:17

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 04:21

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:09

Juntada de Petição de recurso
14/02/2023 01:16

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 00:11

Decorrido prazo de M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:09

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:09

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2023 01:53

Publicado DECISÃO em 07/02/2023.
06/02/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
03/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 13:07

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:28

Conclusos para decisão
26/01/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2022.
08/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação
02/12/2022 00:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:09

Decorrido prazo de M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:08

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:07

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:07

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/11/2022 01:59

Publicado DECISÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2022 15:13

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:21

Juntada de Petição de parecer
13/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:20

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:22

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:14

Publicado DECISÃO em 16/09/2022.
15/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 10:48

Conclusos para despacho
19/08/2022 00:49

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:01

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 01:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 13/07/2022 23:59.
28/07/2022 17:30

Juntada de Petição de certidão
26/07/2022 00:53

Publicado DECISÃO em 27/07/2022.
26/07/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 17:18

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:58

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 16:33

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:14

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:21

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:50

Juntada de Petição de parecer
13/07/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:33

Juntada de Petição de certidão
13/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 01:06

Publicado DECISÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 18:26

Conclusos para despacho
20/06/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:12

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:23

Mandado devolvido sorteio
03/06/2022 11:23

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 00:46

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE ARAUJO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:46

Decorrido prazo de KARINE SANTOS CASTOR em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:41

Decorrido prazo de M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:41

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:07

Publicado DECISÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 07:41

Expedição de Mandado.
03/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:10

Outras Decisões
02/05/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 16:51

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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