23/02/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:47

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.
28/11/2023 09:44

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:49

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:58

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:55

Publicado DESPACHO em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do processo: 7000892-08.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: RONALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial para recebimento do crédito principal.

Intimada a parte executada, a adimplir o débito e/ou apresentar impugnação, manifestou concordância (ID 95901793).

Vieram os autos conclusos.

DECIDE-SE.

Considerando a concordância da parte executada, inexistindo qualquer outra questão a ser analisada, defere-se o requerimento da parte credora, e DETERMINA-SE, agora, a expedição da(s) RPV(s) para pagamento do importe executado.

Advindo notícia do pagamento da RPV, expeça-se alvarás em favor da EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS, CPF nº *85.***.*12-34 para levantamento.

Na sequência, confirmado o levantamento dos alvarás, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cacoal, data certificada. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito
03/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:33

em cooperação judiciária
03/10/2023 11:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2023 18:15

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 03:49

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:21

Conta Atualizada
29/08/2023 03:52

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:50

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:25

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7000892-08.2022.8.22.0007 EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS, RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA DA SILVA MILER 3420 PARQUE ALVORADA - 76960-000 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Vistos a) Determino a atualização dos cálculos pela Contadoria Judicial; b) Após, intimem-se as partes para manifestação em 5 dias; c) Não havendo questionamentos, desde já, homologo os cálculos da Contadoria e expeça-se RPV/precatório; c.1) Poderá a parte credora apresentar renúncia ao saldo que excede o limite para a expedição da RPV, seja assinada de próprio punho ou por meio de advogado com poderes específicos para renunciar, o que fica desde logo homologado e deferido. c.2) A parte credora fica, desde já, intimada a apresentar dados bancários que, sendo em nome do advogado, deverá constar poderes específicos na procuração para receber e dar quitação. c.3) A parte credora fica, desde já, intimada a apresentar dados bancários, sendo em nome do advogado, deverá constar poderes específicos na procuração para receber e dar quitação, bem como, contrato de honorários advocatícios, caso deseje o destacamento dos mesmos. d) ressalvas: d.1) se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d.2) assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. d.3) o advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial. d.4) Sendo expedida RPV para pagamento pelo Estado de Rondônia, a mesma poderá ser acompanhada pelo endereço virtual http://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV.

Cacoal, 23/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
23/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
23/08/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 13:01

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ================================================================================================================ Processo nº: 7000892-08.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte executada ID nº 89422598.

Cacoal/RO, 18 de abril de 2023.
18/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 07:58

Recebidos os autos
29/11/2022 13:10

Juntada de despacho
28/07/2022 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2022 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2022 08:31

Conclusos para despacho
21/07/2022 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.
06/07/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:40

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:31

Decorrido prazo de RONALDO GOMES DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:31

Publicado DECISÃO em 26/05/2022.
25/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2022 08:24

Conclusos para julgamento
19/05/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:19

Juntada de Petição de recurso
09/05/2022 01:40

Publicado SENTENÇA em 10/05/2022.
09/05/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2022 08:07

Conclusos para julgamento
06/04/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:34

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 22:48

Outras Decisões
20/01/2022 09:28

Conclusos para despacho
20/01/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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