06/12/2023 00:38

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES PALMA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:37

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:02

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.
30/11/2023 08:07

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
24/11/2023 01:24

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES PALMA em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 01:40

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7018292-19.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: BENEDITA RODRIGUES PALMA ADVOGADO DO AUTOR: NEY TEIXEIRA LOPES, OAB nº RO5195A Polo Passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se a parte requerida acerca da Petição ID 98327192. Aguarde-se o decurso do prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto
14/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:30

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:56

Decorrido prazo de NEY TEIXEIRA LOPES em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 06:14

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível 7018292-19.2023.8.22.0001 Cumprimento de sentença AUTOR: BENEDITA RODRIGUES PALMA, AVENIDA VIDABELLA 7461, CASA PLANALTO - 76825-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: NEY TEIXEIRA LOPES, OAB nº RO5195A REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO: Defiro o prazo de 10 (dez) dias à autora para que formalize a devolução dos valores.

Intime-se a parte requerida acerca da solicitação da autora ID 97469675.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Porto Velho20 de outubro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito
20/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:29

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:18

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES PALMA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:16

Decorrido prazo de NEY TEIXEIRA LOPES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:19

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 01:51

Publicado DESPACHO em 04/10/2023.
04/10/2023 00:36

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:31

Decorrido prazo de NEY TEIXEIRA LOPES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7018292-19.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: BENEDITA RODRIGUES PALMA ADVOGADO DO AUTOR: NEY TEIXEIRA LOPES, OAB nº RO5195A Polo Passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REU: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Diga a credora sobre a petição do ID 96708552, bem assim e especialmente sobre os comprovantes do ID 96708553.

Intime-se.
03/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
29/09/2023 00:38

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES PALMA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:46

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.
21/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:43

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:43

Processo Desarquivado
18/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC
16/06/2023 00:30

Decorrido prazo de NEY TEIXEIRA LOPES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:29

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES PALMA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:23

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:43

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES PALMA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.
13/06/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7018292-19.2023.8.22.0001 AUTOR: BENEDITA RODRIGUES PALMA, CPF nº *65.***.*39-87, AVENIDA VIDABELLA 7461, CASA PLANALTO - 76825-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ROZINEI TEIXEIRA LOPES, OAB nº RO5195A REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
12/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:40

Homologada a Transação
10/06/2023 10:36

Conclusos para julgamento
10/06/2023 10:36

Audiência Conciliação - JEC realizada para 12/06/2023 00:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
10/06/2023 10:32

Recebidos os autos.
10/06/2023 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2023 10:32

Audiência Conciliação - JEC designada para 12/06/2023 00:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 03:39

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7018292-19.2023.8.22.0001 AUTOR: BENEDITA RODRIGUES PALMA Advogado do(a) AUTOR: ROZINEI TEIXEIRA LOPES - RO0005195A REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 15 de maio de 2023.
15/05/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:11

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 19:16

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7018292-19.2023.8.22.0001 AUTOR: BENEDITA RODRIGUES PALMA Advogado do(a) AUTOR: ROZINEI TEIXEIRA LOPES - RO0005195A REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 12 de abril de 2023.
12/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:50

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 15/05/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
12/04/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:31

Audiência Conciliação designada para 15/05/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
24/03/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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