20/07/2023 04:20

Decorrido prazo de MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:07

Decorrido prazo de JANDERLUCIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:12

Decorrido prazo de JANDERLUCIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:34

Decorrido prazo de VITRINE MODAS LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIANA PILONETO FARIAS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:31

Decorrido prazo de MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:28

Decorrido prazo de JANDERLUCIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 02:49

Publicado SENTENÇA em 26/06/2023.
23/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:47

Extinto o processo por devedor não encontrado
21/06/2023 11:44

Conclusos para despacho
21/06/2023 00:29

Decorrido prazo de MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JANDERLUCIO DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIANA PILONETO FARIAS em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:24

Decorrido prazo de VITRINE MODAS LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.
01/06/2023 02:17

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7006253-97.2022.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO EXEQUENTE: VITRINE MODAS LTDA - EPP, AV.

CASSIMIRO DE ABREU 133 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIANA PILONETO FARIAS, OAB nº RO8945, MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE, OAB nº RO7875 POLO PASSIVO EXECUTADO: JANDERLUCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, RUA DOS IMIGRANTES 1722, ANTIGO BAR DA SANDRA CTG - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 648,79 DESPACHO Vistos, A exequente requereu a citação do executado na na forma do art. 5 do Fonaje. É cediço que a citação deve ser pessoal conforme preceitua o art. 242 do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade.

Todavia, o enunciado n. 5 do FONAJE dispõe que "A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado seu recebedor".

Ocorre que o endereço foi diligenciado e o endereço informado pela exequente do genitor do executado, conforme certidão do Oficial de Justiça, de forma que torna inviável a aplicabilidade do referido enunciado, já que não é o endereço do executado, sendo assim, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação na forma pretendida.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. . Pimenta Bueno , 31 de maio de 2023 .

Wilson Soares Gama
31/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 07:38

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Processo n°: 7006253-97.2022.8.22.0009 EXEQUENTE: VITRINE MODAS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA PILONETO FARIAS - RO8945, MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE - RO7875 EXECUTADO: JANDERLUCIO DE OLIVEIRA PEREIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Pimenta Bueno, 4 de maio de 2023.
04/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC
04/05/2023 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC
04/05/2023 12:52

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 19/05/2023 09:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
03/05/2023 07:11

Mandado devolvido dependência
27/04/2023 03:16

Decorrido prazo de VITRINE MODAS LTDA - EPP em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000,(69) 34512819 Processo nº 7006253-97.2022.8.22.0009 EXEQUENTE: VITRINE MODAS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA PILONETO FARIAS - RO8945, MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE - RO7875 EXECUTADO: JANDERLUCIO DE OLIVEIRA PEREIRA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: CEJUSC 2 Data: 19/05/2023 Hora: 09:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 (é o número de atendimento pelo whatsapp do CEJUSC) OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 14 de abril de 2023.
14/04/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 10:12

Recebidos os autos.
14/04/2023 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2023 10:10

Expedição de Mandado.
14/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:07

Audiência Conciliação - JEC designada para 19/05/2023 09:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
13/04/2023 13:36

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 14/04/2023 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
13/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:04

Mandado devolvido dependência
22/02/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 10:07

Recebidos os autos.
22/02/2023 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2023 09:41

Expedição de Mandado.
22/02/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:24

Audiência Conciliação designada para 14/04/2023 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
15/02/2023 14:39

Audiência Conciliação cancelada para 13/02/2023 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
10/02/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 03:29

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.
27/01/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC
17/01/2023 18:32

Mandado devolvido dependência
16/01/2023 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 14:58

Recebidos os autos.
12/01/2023 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2023 14:53

Expedição de Mandado.
12/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:08

Audiência Conciliação designada para 13/02/2023 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
07/12/2022 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2022 16:34

Conclusos para despacho
14/11/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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