TJRO - 7004187-11.2022.8.22.0021
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 00:08
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:42
Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:40
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 29/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:04
Publicado SENTENÇA em 27/08/2024.
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004187-11.2022.8.22.0021 ESPÓLIOS: EDNA MARIA LOPES, P.
G.
L.
M.
ADVOGADO DOS ESPÓLIOS: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB nº RO9145 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária ajuizada por EDNA MARIA LOPES, P.
G.
L.
M. em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Houve informação de pagamento integral dos valores e não há outros requerimentos a serem analisados.
Di
ante ao exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC.
Isento de custas.
Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual.
Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC).
Sobrevindo informação de não levantamento do alvará, fica desde já a autorizada a CPE a reexpedir alvará para saque, sem a necessidade de nova determinação (conclusão).
Nada mais havendo, arquive-se.
Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.
Sobrevindo informação de não levantamento do alvará, fica desde já a autorizada a CPE a reexpedir alvará para saque, sem a necessidade de nova determinação (conclusão). 2.
Nada mais havendo, arquive-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
Buritis, 23 de agosto de 2024.
Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito -
26/08/2024 08:33
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 07:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2024 11:05
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 11:01
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
19/08/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2024.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 ====================================================================================== Processo nº: 7004187-11.2022.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: P.
G.
L.
M., EDNA MARIA LOPES Advogado do(a) ESPÓLIO: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. -
16/08/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 00:45
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:38
Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES em 15/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
07/08/2024 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
-
07/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7004187-11.2022.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: P.
G.
L.
M. e outros Advogado do(a) ESPÓLIO: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. -
06/08/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:43
Expedição de Alvará.
-
02/08/2024 10:08
Processo Desarquivado
-
01/08/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 07:11
Arquivado Provisoramente
-
21/06/2024 07:10
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 00:21
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 00:37
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:37
Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:37
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 21/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 02:36
Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.
-
13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo : 7004187-11.2022.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: P.
G.
L.
M. e outros Advogado do(a) ESPÓLIO: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca do pré-cadastro das RPVS. -
10/05/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 00:11
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:08
Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES em 13/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:30
Publicado DESPACHO em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do processo: 7004187-11.2022.8.22.0021 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: EDNA MARIA LOPES, P.
G.
L.
M.
ADVOGADO DOS ESPÓLIOS: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB nº RO9145 Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Fixo honorários na fase de execução em 10%, conforme entendimento do STJ (AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194).
Intime-se o Requerido para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 534, CPC).
Destaco que no mesmo prazo deverá informar acerca da existência de eventual débito do exequente para compensação dentro das condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores.
Caso a executada concorde ou não haja impugnação, expeça-se ofício requisitório de pagamento ao órgão competente, referente aos valores apresentados, aguardando o pagamento em Cartório.
Com a informação de pagamento, expeça-se o necessário para levantamento dos valores e após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1.
Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença; 2.
Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 534, CPC). 3.
Caso a executada concorde ou não haja impugnação, expeça-se ofício requisitório de pagamento ao órgão competente, referente aos valores apresentados, aguardando o pagamento em Cartório. 4.
Com o pagamento, expeça-se alvará para levantamento. 5.
Com o comprovação do levantamento, venham os autos conclusos para sentença.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO.
Buritis, 19 de fevereiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito -
19/02/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 23:30
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 15:53
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
05/02/2024 15:45
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
31/01/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo : 7004187-11.2022.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: P.
G.
L.
M. e outros Advogado do(a) ESPÓLIO: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. -
30/01/2024 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 01:43
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 29/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 02:04
Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo : 7004187-11.2022.8.22.0021 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: P.
G.
L.
M. e outros Advogado do(a) ESPÓLIO: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. -
17/01/2024 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 21:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/12/2023 03:45
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 15/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
-
06/12/2023 05:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 05:21
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
06/12/2023 00:02
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.
-
06/11/2023 14:28
Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES em 01/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 14:22
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 01/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 14:22
Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 01/11/2023 23:59.
-
09/10/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 01:58
Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
-
05/10/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:33
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2023 07:39
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 11:25
Juntada de Petição de parecer
-
24/07/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 08:16
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:48
Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:45
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 15/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 10:29
Juntada de Petição de contestação
-
19/04/2023 00:48
Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/04/2023 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] Processo : 7004187-11.2022.8.22.0021 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.
G.
L.
M., EDNA MARIA LOPES Advogado do(a) AUTOR: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 Advogado do(a) AUTOR: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimar as partes para manifestarem-se sobre o laudo médico juntado aos autos. -
18/04/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:54
Juntada de autos digitalizados
-
08/03/2023 01:02
Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:53
Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES em 07/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:14
Publicado DECISÃO em 10/02/2023.
-
09/02/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/02/2023 09:31
Juntada de autos digitalizados
-
07/02/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 11:46
Juntada de autos digitalizados
-
26/10/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 07:37
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:19
Decorrido prazo de EDNA MARIA LOPES em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:09
Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 12:54
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LOPES MARTINS em 28/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 10:17
Juntada de autos digitalizados
-
05/09/2022 12:51
Juntada de autos digitalizados
-
05/09/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 01:25
Publicado DECISÃO em 06/09/2022.
-
05/09/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/09/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2022 07:58
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 14:24
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
15/08/2022 00:44
Publicado DECISÃO em 16/08/2022.
-
15/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/08/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2022 12:00
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 11/04/2022 16:01