16/05/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 01:14

Decorrido prazo de JANCIEUDIO MOURAO SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:13

Decorrido prazo de POLIANA MACIEL DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:59

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7054370-51.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANCIEUDIO MOURAO SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA - RO6458 Advogado do(a) AUTOR: RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA - RO6458 REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 12 de abril de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
12/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:34

Recebidos os autos
03/04/2023 11:49

Juntada de termo de triagem
26/05/2021 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 22:57

Juntada de Petição de recurso
24/02/2021 06:36

Decorrido prazo de JANCIEUDIO MOURAO SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 01:01

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
25/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:34

Julgado improcedente o pedido
22/01/2021 12:34

Conclusos para julgamento
22/01/2021 12:33

Conclusos para despacho
24/11/2020 08:39

Conclusos para julgamento
24/11/2020 02:42

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2020 01:08

Juntada de Petição de alegações finais
28/10/2020 01:00

Decorrido prazo de POLIANA MACIEL DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:55

Decorrido prazo de JANCIEUDIO MOURAO SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 01:06

Decorrido prazo de POLIANA MACIEL DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 01:05

Decorrido prazo de JANCIEUDIO MOURAO SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:51

Decorrido prazo de Diretor Geral do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em 30/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:21

Outras Decisões
29/09/2020 10:07

Audiência Instrução realizada para 29/09/2020 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
25/09/2020 01:40

Decorrido prazo de POLIANA MACIEL DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 01:37

Decorrido prazo de JANCIEUDIO MOURAO SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 01:31

Decorrido prazo de RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA em 24/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 17:02

Juntada de Petição de diligência
23/09/2020 17:02

Mandado devolvido sorteio
22/09/2020 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2020 01:22

Publicado DESPACHO em 23/09/2020.
22/09/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.
22/09/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:45

Expedição de Mandado.
21/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:01

Outras Decisões
21/09/2020 10:04

Conclusos para despacho
14/09/2020 10:41

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2020 10:25

Conclusos para despacho
12/09/2020 00:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 01:16

Decorrido prazo de JANCIEUDIO MOURAO SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 01:15

Decorrido prazo de POLIANA MACIEL DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 10:05

Audiência Instrução designada para 29/09/2020 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
27/08/2020 00:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 01:26

Decorrido prazo de Governo de Rondônia em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 01:25

Decorrido prazo de POLIANA MACIEL DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 01:25

Decorrido prazo de JANCIEUDIO MOURAO SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 01:05

Decorrido prazo de RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.
19/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 20/08/2020.
19/08/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 09:13

Outras Decisões
14/08/2020 15:55

Juntada de Petição de outras peças
14/08/2020 07:39

Conclusos para decisão
13/08/2020 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:01

Decorrido prazo de POLIANA MACIEL DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:01

Decorrido prazo de JANCIEUDIO MOURAO SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:01

Decorrido prazo de Governo de Rondônia em 12/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 00:55

Decorrido prazo de RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA em 07/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 07:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 01:12

Publicado DESPACHO em 04/08/2020.
03/08/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 12:46

Outras Decisões
30/07/2020 10:48

Conclusos para despacho
29/07/2020 13:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 00:45

Decorrido prazo de Governo de Rondônia em 03/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 22:58

Juntada de Petição de outras peças
08/06/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2020.
08/06/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 01:02

Publicado DECISÃO em 09/06/2020.
08/06/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 11:55

Outras Decisões
29/05/2020 13:16

Conclusos para decisão
28/05/2020 22:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 02:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 22:04

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2020.
13/05/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2020 19:42

Juntada de Petição de outras peças
14/04/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.
19/03/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 10:19

Juntada de Petição de contestação
18/02/2020 03:46

Decorrido prazo de Governo de Rondônia em 17/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 00:07

Decorrido prazo de Governo de Rondônia em 05/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 15:04

Juntada de Petição de outras peças
23/01/2020 14:17

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 12:49

Outras Decisões
16/01/2020 18:46

Conclusos para decisão
03/01/2020 19:58

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2019 00:41

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.
12/12/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 08:50

Outras Decisões
02/12/2019 22:17

Conclusos para despacho
02/12/2019 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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