25/01/2024 00:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIANA ALVES SEVERINA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7013045-73.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA ALVES SEVERINA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI - RO10123, LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA - RO10134 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ Fica a parte autora INTIMADA a informar/comprovar nos autos o levantamento do ALVARÁ JUDICIAL dentro do prazo de validade.
07/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:41

Expedição de Alvará.
30/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo : 7013045-73.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA ALVES SEVERINA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI - RO10123, LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA - RO10134 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a apresentar procuração com assinatura de duas testemunhas, considerando ser a parte autora pessoa não alfabetizada, para fins de expedição de alvará.
24/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 01:34

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.
20/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Processo n.: 7013045-73.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: EXEQUENTE: MARIANA ALVES SEVERINA DA SILVA, RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA DA SILVA MILLER 2351, - ATÉ 2446/2447 RESIDENCIAL PARQUE BRIZON - 76962-266 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA, OAB nº RO10134 ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI, OAB nº RO10123 NÃO DENUNCIADO: I. -.

I.

N.

D.

S.

S., . ., . - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 14.544,00 SENTENÇA Vistos, etc.

A parte EXEQUENTE: MARIANA ALVES SEVERINA DA SILVA, CPF nº *17.***.*96-68, RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA DA SILVA MILLER 2351, - ATÉ 2446/2447 RESIDENCIAL PARQUE BRIZON - 76962-266 - CACOAL - RONDÔNIA, por intermédio de advogado regularmente habilitado, ingressou em juízo com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede em Brasília, objetivando o recebimento dos valores retroativos reconhecidos em sentença com trânsito em julgado, além dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento.

O requerido foi devidamente intimado e não se opôs aos cálculos apresentados pela credora.

Foram expedidas as respectivas RPVs.

Ato contínuo, foram comprovados os pagamentos das RPVs.

Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no art. 924 – II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito em razão do pagamento integral do débito por parte da executada.

Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados em favor do (a) advogado (a) habilitado (a) nos autos, que deverá repassar os valores pertencentes à parte autora.

Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, devendo os autos serem ARQUIVADOS tão logo sejam expedidos os alvarás.

Sem custas.

SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA-AR para intimação das partes por seu (s) advogado (s) Procurador (es) através do sistema PJE.

Cacoal -RO, 19 de outubro de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito
19/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:29

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:59

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:27

Publicado DECISÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7013045-73.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto:Liminar , Idoso EXEQUENTE: MARIANA ALVES SEVERINA DA SILVA, RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA DA SILVA MILLER 2351, - ATÉ 2446/2447 RESIDENCIAL PARQUE BRIZON - 76962-266 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA, OAB nº RO10134 ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI, OAB nº RO10123 NÃO DENUNCIADO: I. -.

I.

N.

D.

S.

S., . ., . - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 14.544,00 DECISÃO

Vistos.

Considerando a expedição de RPV referente ao valor devido pela autarquia, determino a suspensão do processo até a juntada de comprovante de pagamento da RPV.

Com a informação do pagamento, voltem os autos conclusos.

Serve a presente como mandado de intimação das partes através do PJE e DJE, respectivamente.

Cacoal, 5 de setembro de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito
05/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 07:42

Conclusos para decisão
02/09/2023 00:19

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 02:44

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 08:19

Conclusos para decisão
08/08/2023 08:13

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023 08:38

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 16:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:54

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIANA ALVES SEVERINA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7013045-73.2022.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA ALVES SEVERINA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA - RO10134, ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI - RO10123 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
11/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 12:38

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 06:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 20:26

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
03/03/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 12:31

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:34

Decorrido prazo de JHENEFE COSTALONGA MARQUES em 30/01/2023 23:59.
16/12/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 00:16

Decorrido prazo de JHENEFE COSTALONGA MARQUES em 18/11/2022 23:59.
31/10/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:04

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:04

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA em 21/10/2022 23:59.
19/10/2022 10:02

Decorrido prazo de JHENEFE COSTALONGA MARQUES em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 10:01

Decorrido prazo de JHENEFE COSTALONGA MARQUES em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 07:52

Decorrido prazo de JHENEFE COSTALONGA MARQUES em 18/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 01:41

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.
28/09/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2022 15:18

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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